Sindicatos se reúnem com Reitores para discutir ações para reagir ao META-4. Conselhos Superiores de todas as sete universidades se reunirão conjuntamente na UEL no dia 11 de maio
07 de Maio de 2017 às 15:35:21
Em 4 de maio, das 13h30 às 17h30, reuniram-se no Salão de Reuniões da Sede da APIESP, os reitores da UEL, UEM, UNICENTRO, UNIOESTE e UEPG, o vice-reitor da UNESPAR, a pró-reitoria da UENP e membros do Comitê em Defesa do Ensino Superior Público do Paraná (SINDIPROL/ADUEL, ADUNICENTRO, SESDUEM, ADUNIOESTE, SINDUNESPAR, ASSUEL, SINTEOESTE, SINTESPO, SINTEEMAR e SINTESU) ,com a finalidade de discutir as questões ligadas ao TIDE e as referentes à implantação compulsória do sistema meta-4.
O presidente da APIESP, reitor Luciano Sant’Ana Vargas (UEPG), abriu a reunião e passou a palavra aos sindicatos, que apresentaram os primeiros questionamentos do Comitê sobre qual a posição dos reitores com relação ao envio de documentos para implantação do Sistema Meta-4 e acerca do parecer da COFAP relativo ao Regime TIDE.
O presidente da APIESP relatou o histórico recente da questão do Meta-4, em especial a questão do Processo de Comunicação de Irregularidade julgado pelo TCE-PR em 6 de abril. Relatou também que, mesmo sem apresentar nada nos autos que caracterize causa, o voto do relator Ivens Linhares entendeu que havia irregularidade e propôs dar ultimato às IEES para enviar os documentos, sob pena expressa de tomada de contas extraordinária. O voto foi acompanhado pelos conselheiros, com acréscimo do conselheiro Ivan Bonilha (que indica auditorias nas cinco universidades). O reitor também afirmou que os reitores encaminharão recursos. Informou também que o GT para migração para o Meta-4 está trabalhando. Enfim relatou que, com relação ao prazo estabelecido pela CPS, 8 de maio, solicitou mais três dias, até 11 de maio.
O reitor Aldo Bona (UNICENTRO) explanou sobre o funcionamento dos GTs, fazendo referência a dois: um GT gestor, sem nenhum membro das IEES, e o outro operacional, com dois representantes das universidades. Informou que os RHs estão reunidos, prestando informações aos GTs.
Os sindicatos fizeram uma análise de conjuntura e avaliaram que enfrentamos quadro pior que o da Era Lerner. A intenção do governo é produzir reduções significativas no orçamento das universidades. Para isso, ataca a folha, pois o custeio vem sido diminuído ao longo dos anos. Para operacionalizar isso, busca atacar a autonomia de gestão. Em relação ao sistema META-4, a Unespar convive com progressões e promoções bloqueadas. Sendo assim, é de fundamental importância a convocação dos conselhos superiores das universidades para que se posicionem a respeito da entrega dos documentos pretendidos para implantação do sistema Meta-4, pois a entrega representa a aceitação tácita do sistema.
Os reitores afirmaram ser contra a implantação do Meta-4. Em reunião ocorrida em fins de janeiro, os reitores da UEM e UEL defenderam a judicialização da questão com base em decisão favorável às universidades em 1992. As demais universidades ainda estão avaliando e podem vir a judicializar caso a UEM e UEL tenham o pleito reconhecido pela justiça a partir da qual pretendem buscar isonomia de tratamento.
A reitora da UEL declarou que pretende judicializar a questão, mas quer insistir no diálogo com o governador, e vem buscando o apoio da sociedade civil de sua região. O mesmo caminho foi destacado pelo reitor da UEM.
No entendimento da COFAP se consolidar e TIDE for entendido como gratificação, haverá duplicidade de gratificação para muitos docentes, inclusive aqueles que formam a equipe da reitoria. Afirmou que teriam que optar entre o cargo ou TIDE, o que afetaria a estrutura administrativa das universidades.
Os sindicatos, que estiveram reunidos na parte da manhã, apresentaram sugestões APIESP no sentido de termos sintonia nas ações em defesa das universidades: 1) Não judicializar em separado (UEL e UEM) mas também, que as outras três o façam (UEPG, UNICENTRO e UNIOESTE); 2) As duas que estão no sistema (UNESPAR e UNEP), mesmo sem ação judicial, devem atuar no sentido de denunciar os efeitos perniciosos com os quais convivem no sistema Meta-4; 3) Retirar os representantes das Universidades do GT operacional do Meta-4.
Apresentada a proposta de se realizar a convocação de uma reunião conjunta dos Conselhos Superiores de todas as sete universidades, os reitores a consideraram positivamente. Ainda que não seja uma reunião deliberativa, a mesma representa um expressivo fato político para chamar a atenção da sociedade civil. A questão foi debatida e chegou-se ao entendimento de que isto irá ocorrer na UEL no dia 11 de maio.
A Presidente da ADUNICENTRO, Profa. Dra. Raquel Terezinha Rodrigues, avaliou a reunião como positiva e afirmou: "Embora tenha sido uma reunião bastante difícil, tendo em vista o futuro incerto das instituições, destaco a importância histórica do evento, não pela reunião em si, mas pelos encaminhamentos que dali saíram. Destaco dentre eles, a reunião do dia 11 de maio em Londrina, na qual todos os Conselhos Universitários estarão juntos em defesa das IES. Essa atitude, demonstra que estamos todos do mesmo lado, ou seja, caminhando na mesma direção e precisamos do apoio não somente dos dirigentes das Universidades, na figura dos seus Conselheiros, mas da sociedade como um todo, para que possamos defender o que chamamos de patrimônio Paranaense, as nossas Instituições de Ensino Superior Público e Gratuito."
Nas próximas duas semanas, todas as universidades deverão ter rodadas de assembleias.
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