Vaza documento que mostra como atividades e opiniões políticas de professores, funcionários e estudantes são monitoradas dentro da maior universidade do Brasil, a USP

Documento obtido com exclusividade por Fórum mostra como atividades de trabalhadores e estudantes são monitoradas dentro da maior universidade do Brasil



Por Igor Carvalho

No dia 27 de outubro, três estudantes foram presos pela Polícia Militar na USP, acusados de portar maconha. A ação desencadeou um confronto entre alunos da universidade e a PM, que levou à ocupação do prédio de administração da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH). A principal reivindicação era a saída da PM do campus.

Em 1º de novembro, porém, após uma tumultuada assembleia, os estudantes da USP aprovaram a desocupação do prédio da FFLCH. Mas na madrugada do dia 2, parte do grupo derrotado decidiu ocupar a reitoria. A ação desencadeou uma grande polêmica, tanto na universidade como na sociedade paulista. Muitos consideraram que o fato de a decisão da assembleia ter sido desrespeitada tirava a legitimidade daquela ação. A mídia comercial tradicional foi além. Tratou todo o movimento como algo de playboyzinhos e patricinhas maconheiros, que queriam a saída da Polícia Militar do campus para poder festar impunemente.

A pauta era outra. Estava em discussão a revogação do convênio entre a PM e a universidade, o fim dos processos administrativos contra alunos, professores e funcionários e um novo regimento geral para a USP. Parece algo menor, mas guarda relação com a autonomia da universidade e com a sua necessária independência. Que outra universidade de país democrático tem polícia armada no seu campus?

Mas isso não é tudo. Que outra universidade de um país democrático tem um esquema de arapongagem de alunos, professores e lideranças de trabalhadores no campus? Fórum recebeu e publica com exclusividade um relatório que detalha a preparação de uma greve em abril de 2010, que teria sido produzido pela "sala de crise" e enviado a Ronaldo Pena, diretor da Divisão Técnica de Operações e Vigilância da Coordenadoria do Campus (Cocesp), a quem cabe a segurança local. É algo no padrão do que, à época da ditadura militar, faziam os agentes do Serviço Nacional de Informação (SNI).

Na manhã de 16 de dezembro, uma sexta-feira, depois de ter concedido entrevista para o repórter Igor Carvalho no dia 8, o reitor João Grandino Rodas fez uma visita de cortesia à redação da Fórum. Na ocasião, foi informado de que a revista estava para receber ainda naquela tarde essa documentação e que gostaria de ouvi-lo.

Rodas foi muito solícito e se colocou à disposição para tratar do assunto quando o documento chegasse às nossas mãos. Fórum entrou em contato com a assessoria do reitor naquele mesmo dia. Não obteve resposta. De qualquer forma, trechos da entrevista concedida por Rodas, tratando de outros aspectos relacionados à instituição, podem ser lidos a partir da página 15.

Arapongagem numa universidade pública em tempos de democracia é algo assustador.

A história da arapongagem (Por Igor Carvalho)

No dia 28 de abril de 2010, funcionários da Universidade de São Paulo discutiam se entrariam ou não em greve naqueles próximos dias. "1° Dia - 28/04 - Reconhecimento da unidade e dos locais de atuação nas assembleias." Esse é o resumo da atuação de investigadores no dia em que foi inaugurado o trabalho da "Sala de Crise".

Durante os próximos 28 dias, cada passo da movimentação foi acompanhado de perto, e declarações dos diretores do sindicato foram transcritas. Tudo embasado em fotos e dados com sobrenomes de pessoas, departamentos nos quais trabalham, cargos e até detalhes sobre valores arrecadados para financiar a greve, discutidos dentro das reuniões do sindicato.

As informações são pontuais e antecipam encontros de líderes e até movimentos estratégicos do comando da greve. No quarto dia descrito no relatório, 1º de maio, descobre-se que as pessoas contratadas para compor a "Sala de Crise" não aparentam ter um vínculo formal com a universidade.

"Adentramos na unidade da USP Butantã com certa dificuldade, já que era feriado e estava fechada, podendo acessar apenas alunos e funcionários com credencial. Burlada a segurança pelo HU [Hospital Universitário] por onde se entra livremente com qualquer argumento. Percorremos todos os prédios e não havia nenhum tipo de encontro ou manifestação."

Já em 5 de maio, o resumo das operações dá conta do que aconteceu em reuniões de diversos departamentos da universidade, inclusive das sedes da USP localizadas em outras cidades. O Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp) foi um dos alvos. O relatório aponta: "Moradores do Crusp informaram que, se durante a greve cortarem a comida como é de costume em greve, irão invadir o bandejão". Uma aluna, que pediu para não ser identificada, é moradora do conjunto há quatro anos e confirma a informação que consta no relatório.

"Lembro muito bem, foi exatamente essa a nossa deliberação na reunião daquele dia." Nem todas as reuniões que são descritas no relatório eram abertas. Algumas, de acordo com pessoas que protagonizaram esses encontros, eram bem restritas. Em vários trechos do documento, os investigadores comentam que tiveram informações privilegiadas, o que sugere uma possível colaboração de informantes de dentro dos movimentos.

Mas a investigação não se restringe apenas à forma como trabalhadores e estudantes organizam o movimento grevista, chegando mesmo a atingir a vida pessoal de pessoas da comunidade uspiana. O relatório de 16 de maio, o 19º dia de trabalho descrito no documento, fala sobre estudantes e médicos do Hospital Universitário que supostamente comprariam drogas na favela São Remo, localizada atrás do campus. "Para entrar na USP, tivemos que burlar a segurança pelo portão da favela (local complicado). Os vigilantes têm medo de ficar no local sem proteção, muitos estudantes compram drogas no local, incluindo médicos e funcionários do Hospital Universitário." Lúcia Mendes de Oliveira Pinto é chefe de plantão do Hospital Universitário, durante a madrugada. Ela alega desconhecer essa prática. "Acho improvável, não temos, aqui, médicos com esse perfil nem outros funcionários. Nunca tive notícias de uso de drogas aqui no hospital, mas não podemos controlar o que as pessoas fazem fora dele", afirma.

Em um dos documentos, os investigadores antecipam o fechamento do prédio da reitoria. "23º dia - 20/05 - Às 9h ocorreu uma reunião com os funcionários da reitoria com a participação do Sr. Magno. Ficou decidido que na próxima terça, dia 25/05, haverá outra reunião

com os funcionários da reitoria e o fechamento do prédio." Magno Carvalho, citado no trecho acima, é diretor do Sintusp. Segundo ele, tal fato poderia indicar o uso de aparelhos eletrônicos de espionagem. "Há escutas plantadas em nossas salas nesses procedimentos, já que fizemos reuniões e sabemos que ali não haviam infiltrados, porque era gente só da diretoria. Isso aí é arapongagem, me lembra os tempos do DOI-CODI."

Ronaldo Pena rebateu a afirmação do diretor. "Consideramos essa afirmação um saudosismo dos anos de chumbo da ditadura que não existem mais." Para o diretor do Sintusp, há uma volta no tempo na composição do cenário político e social da universidade. "Se você pegar essas três coisas: militarização da universidade, processos administrativos e essa arapongagem, vai perceber que estamos de volta aos piores tempos da ditadura militar, dentro da USP." Pena explica que a "sala de crise", responsável pela elaboração do documento, "é passiva e consultiva e somente recebe os contextos cotidianos produzidos pelo meio natural de informações circulantes, não tem poder nenhum de mandar fazer algo e, ainda mais, ilegal, como uma escuta."

Procurado por Fórum, o advogado de Magno Carvalho, Luiz Eduardo Greenhalgh, vai além e acusa Ronaldo Pena, que, segundo ele, é "um agente policial infiltrado, é a pessoa que faz a intermediação da USP com as delegacias e também responsável pela criminalização dos estudantes e profissionais da USP. A Constituição garante a existência de sindicatos, assim como a intimidade e não violação dos domicílios. Acho que as sedes dos centros acadêmicos, assim como o Sintusp, estão grampeados. A â??sala de criseâ?? não tem nada de crise, é uma sala de controle. É uma mentira o que ele [Ronaldo Pena] diz, ele não atua dentro da legalidade", finaliza.

Nem mesmo a Faculdade de Direito, que fisicamente está distante do campus Butantã, escapou aos olhos e ouvidos dos informantes. Em 7 de maio, uma preocupação do diretor da faculdade, professor Antonio Magalhães Gomes Filho, foi revelada no relatório, mesmo não tendo aparente relação com a greve. "O diretor do Direito estava disposto a renunciar ao cargo porque não está conseguindo resolver os problemas devido ao reitor Rodas interferir nos assuntos e decisões, confidenciou a pessoas próximas e ao 11 de Agosto [XI de Agosto é o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito]."

Determinados trechos do relatório expõem inclusive as arrecadações feitas para financiar a greve e atuação do sindicato. É o que consta no 10 de maio, 13º dia de trabalhos investigativos. "PREFEITURA (da USP): Não fizeram reunião hoje (os funcionários). Já entregaram o valor arrecadado com o fundo de greve no valor de R$ 840,00". A atuação sindical também está na pauta do 18º dia: "As faixas de â??Greveâ?? em frente ao Coseas foram retiradas, provavelmente pelo pessoal da guarda. O pessoal do sindicato está furioso. Furaram os pneus da Kombi do sindicato e furtaram todos os panfletos que falavam mal do diretor, 10 mil panfletos. O Brandão disse que o professor Mazzola (sic) vai repor, se realmente foi a guarda. A Neli disse que foi a terceira vez que aconteceu." O trecho pontua uma reunião entre os diretores do sindicato, após o furto de material de comunicação e danificação do carro da instituição.

Processos administrativos

O título X (dez), do Regimento Geral da USP, determina que alguns elementos do estatuto são transitórios. Em seu artigo 4º está escrito: "Enquanto não for aprovado o novo regime disciplinar pela CLR, permanecem em vigor as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Geral da USP editado pelo Decreto 52.906, de 27 de Março de 1972." Esse, talvez, seja o grande ponto de discórdia entre alunos e reitoria. O decreto vigora desde 1972, época da ditadura

Os processos administrativos, apoiados em regras disciplinares, são aplicados com base nesse decreto, que, entre outras coisas, determina a proibição de: "promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares", assim como "fazer inscrições em próprios universitários, ou em suas imediações, ou nos objetos de propriedade da USP e afixar cartazes fora dos locais a eles destinados".

No último dia 17 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial de São Paulo a notificação sobre a expulsão de seis alunos da USP. A medida se apoia em um processo administrativo movido contra os alunos que ocuparam o Crusp, em 2010, e que foi estruturado com base no decreto 52.906. Uma das estudantes expulsas, Jéssica de Abreu, alega que "não há depoimentos, quem acusa é quem julga, funcionários subordinados são as únicas testemunhas, enfim, é um processo absurdo". Para Aline, elas refletem a perseguição política que existe dentro da universidade. "Há 96 alunos sofrendo processos administrativos, e são sempre os alunos que se articulam politicamente, são alunos do movimento estudantil", avalia.

Rafael Alves é um caso emblemático da relação estabelecida entre o comando da Universidade e os alunos. Reconhecido por sua atuação política, o estudante foi jubilado uma vez, porém, recorreu e conseguiu, prestando um novo vestibular, voltar para a USP. "Não existe nenhuma prova de qualquer crime que eu tenha cometido, o que existe são boletins e inquéritos policiais abertos a mando da reitoria, por gente que ocupa cargos de chefia, da cúpula da universidade, provavelmente ameaçados pela perda de seus cargos e funções. Estou sempre nas assembleias, reuniões e congressos. Isso é, sim, perseguição política", afirma.

A administração do reitor João Grandino Rodas é questionada desde o princípio. O colégio eleitoral que escolhe o reitor da USP é composto pelos membros do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais (Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Cultura e Extensão Universitária) e das Congregações das Unidades, cerca de 19 mil eleitores. Os oito nomes mais votados vão para um segundo turno, no qual o colégio eleitoral fica ainda mais restrito: somente os membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais votam, sendo que a lista tríplice é submetida ao governador.

Em uma lista de três candidatos, o ex-diretor da Faculdade de Direito ficou em segundo lugar, perdendo para o professor Glaucius Oliva. Ignorando o resultado, José Serra, então governador de São Paulo, nomeou Rodas. Essa posição do governador, de não referendar o vencedor do segundo turno, repetiu o ex-governador Paulo Maluf, que indicou Antônio Hélio Vieira, em 1981, quarto colocado de uma lista sêxtupla.

Fonte: http://revistaforum.com.br/blog/2012/06/uma-historia-de-espionagem-na-usp/