Nesta terça-feira (10), a CSP-Conlutas, ANDES-SN e diversas entidades promovem um ato público para o lançamento da Campanha Nacional contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza.
10 de Dezembro de 2013 às 11:30:48
Lançamento da Campanha contra Criminalização dos Movimentos Sociais na terça, 10
Nesta terça-feira (10), a CSP-Conlutas e diversas entidades promovem um ato público para o lançamento da Campanha Nacional contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza. A campanha é uma das respostas desses movimentos à escalada de violência e repressão às lutas que movimentaram o ano de 2013 e da constante criminalização das mobilizações sociais por todo o país. Propositadamente, a atividade foi prevista para ocorrer no dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Paulo Rizzo, segundo secretário do ANDES-SN, informa que a "campanha foi definida na última reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) a partir da análise de conjuntura e, sobretudo, em virtude da existência de um projeto de lei específico para a Copa do Mundo de Futebol em tramitação no Congresso Nacional - o PL Antiterror - para estabelecer um regime de exceção durante o evento esportivo e também a tentativa de aprovar a lei do direito de greve dos servidores públicos, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a qual visa a restringir o direito de greve".
Ele lembra que os preparativos para a Copa e as Olimpíadas envolvem a revitalização de muitas áreas, com expulsão de moradores. "Querem intensificar a repressão para garantir as exigências da Fifa durante esses eventos. Houve até treinamento para isto no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, durante a Copa das Confederações. A campanha é um esforço para congregar todas as entidades na defesa da liberdade de expressão, de manifestação e contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza", afirma Rizzo.
O lançamento está previsto para ocorrer na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro de São Paulo. Além de outros pontos e encaminhamentos, haverá discussão sobre a abertura de inquéritos e de processos judiciais que movimentos sociais, organizações, coletivos, militantes, sindicatos e políticos vêm sofrendo. O evento conta com a participação da CSP-Conlutas, da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, a OAB - Seção São Paulo, Comissão Justiça e Paz de SP, Grupo Tortura Nunca Mais, Centro Santo Dias, Comissão Pastoral para o Serviço de Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, Instituto Herzog e Sindicato de Jornalistas de SP.
*Com informações da CSP-Conlutas