Após forte reação de indignação da comunidade universitária, UEPG volta atrás e mantém política de cotas para negros e escola pública

Em sessão realizada nesta segunda-feira (2/12), com a presença de representantes da comunidade negra e estudantil, o Conselho Universitário da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) decidiu manter as cotas para negros e para estudantes da escola pública, com mudanças em relação à política implantada em 2006 e em vigor. Por maioria ampla, os conselheiros acataram a proposta da relatora Graciete Tozetto Góes, pró-reitor de Graduação, com percentuais de 40% das vagas do vestibular para a escola pública e 10% para negros e 50% da vagas para a chamada cota universal.

A proposta vencedora ainda prevê a extinção da banca de constatação da condição de negro. A partir de agora, para concorrer às vagas dentro desta modalidade de cotas, bastará ao candidato se autodeclarar negro. Outra mudança se deu em relação ao período de permanência na escola pública. Nas duas modalidades, o candidato deverá comprovar que estudou na rede pública no ensino fundamental e médio. Até então, era exigida comprovação apenas no ensino médio. A proposta aprovada tem validade por oito anos, com revisão no quarto ano de vigência.

O Conselho Universitário decidiu rever decisão tomada no último dia 25, por unanimidade, acatando pedido manifestado por representantes da comunidade negro e movimentos de estudantes e professores da instituição, entregue ao reitor, na condição de presidente do conselho. No período da manhã, a reunião do conselho foi suspensa, abrindo espaço para que os representantes da sociedade pudessem compartilhar experiências e expor seus argumentos em favor da manutenção das cotas para negros e também dos percentuais de reserva de vagas.

A reunião do conselho foi retomada à tarde, com as portas da Sala dos Conselhos abertas e na presença dos representantes da comunidade negra e estudantil, tendo como ponto de partida a proposta do conselheiro João Irineu de Rezende Miranda, pela reabertura da discussão sobre a política de cotas na instituição. A proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi colocada em votação a manutenção da cota para negros, que também recebeu a totalidade dos votos do conselho.

No ato seguinte, foi dado encaminhamento às propostas para a renovação da política de cotas da instituição que, conforme explicou a relatora, foi implantada em 2006 com prazo de validade de oito anos, ao final do qual o sistema seria reavaliado. Na sua intervenção, a pró-reitor de Graduação expôs o trabalho da Comissão de Acompanhamento da Política de Cotas na instituição, desde a realização dos seminários de avaliação, em junho deste ano, a formação do grupo de trabalho para discussão do tema, com representantes da comunidade universitária e da sociedade, até a formulação das propostas de mudanças na política cotas, que foram encaminhadas ao conselho.

A relatora manteve o posicionamento da reunião anterior, propondo a manutenção da política de cotas, com percentual de 40% para estudantes da escola pública e 10% para negros oriundos da escola pública e 50% para a chamada cota universal (não optantes pelo regime de cotas), com extinção da banca de constatação, bastando ao candidato se autodeclarar negro; ter estudado integramente na escola pública (ensino fundamental e médio); e prazo de validade de oito anos, com revisão no quarto ano de vigência.

O conselheiro Flávio Guimarães Kalinowski apresentou proposta pela manutenção da atual política de cotas pelo período de um ano, período no qual o tema seria amplamente debatido pela comunidade. Uma terceira proposta foi apresentada pelo conselheiro Júlio Flemming Neto, com 50% de reserva de vagas para negros e estudantes da escola pública, com redução até o limite de 35% e manutenção da banca de constatação para negros, também com prazo de validade de oito anos e revisão no quarto ano de vigência. Por ampla maioria saiu vencedora a proposta da relatora.

Com a declaração do resultado, os representantes dos movimentos sociais comemoraram a revisão da decisão do conselho. O reitor Carlos Luciano Santâ??Ana Vargas cumprimentou os manifestantes pela forma pacífica e democrática que se portaram em todo o processo. "Temos a certeza que a UEPG cresceu enquanto instituição, dando voz aos movimentos sociais, às demandas que vêm da sociedade", diz o reitor, enaltecendo também a posição dos conselheiros "que tiveram a sensibilidade de rever conceitos e posições para atender uma justa reivindicação da comunidade, expressa na proposta da comissão criada pela própria instituição para estudar e discutir as políticas afirmativas no âmbito institucional".





Fonte: www.uepg.br

por Neomil Macedo