ANDES-SN promove XI Encontro nacional do Setor das IEES/IMES e aponta estratégias de luta para 2014

Traçar uma proposta de pauta de luta unificada de lutas para o próximo ano, a partir dos problemas experimentados pelos docentes das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior, foi o foco do XI Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES, que reuniu no último final de semana, de 27 a 29 de setembro, representantes de 25 seções sindicais do ANDES-SN e de duas entidades convidados, em Brasília (DF).

Na sexta (27), após a apresentação do Caderno 2, que expressa o proposta do Sindicato Nacional para a Universidade Brasileira, feita pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais, João Negrão, foi aberto espaço para informe dos participantes.

As falas revelaram alguns pontos comuns nos embates vivenciados nos diferentes locais de trabalho dos 38 participantes, como o estrangulamento orçamentário que, entre outros problemas compromete as condições de trabalho; assédio moral, falta de democracia e autonomia nas IEES/IMES.

A noite da sexta-feira foi reservada para a apresentação do resultado parcial do Estudo sobre Financiamento das IEES/IMES, em desenvolvimento pela subsede do Dieese no ANDES-SN, e para o debate sobre Financiamento e Federalização.

Em sua apresentação, Sérgio Lisboa, pesquisador do Dieese, abordou a conjuntura econômica e a arrecadação dos entes federados, além dos limites fiscais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas orçamentárias nas IEES/IMES. Ele ressaltou que os dados apresentados são preliminares, e devem ser aprofundados num segundo momento da pesquisa. O representante do Dieese destacou ainda a dificuldade em conseguir levantar as informações, que não são apresentadas de forma padronizada pelos governos municipais e estaduais.

Os coordenadores do Setor ressaltaram, após a apresentação do Dieese, que as seções sindicais deverão, juntamente com a diretoria do Sindicato Nacional, se empenhar na busca de informações sobre as execuções orçamentárias das IEES/IMES, visto que já foram essas informações já foram solicitadas a governos e reitorias, mas muitos ainda não responderam.

"Essas informações são importantes para que possamos fazer um melhor diagnóstico das IEES/IMES, juntamente com outras informações tais como a relação professor/aluno, técnicos-administrativos/aluno, dentre outras", pontuou Gean Santana, da coordenação do Setor.

O debate sobre Financiamento e Federalização contou com a participação do professor José Marcelino Pinto (USP) e Luisa Anabuki (Assessoria Jurídica do ANDES-SN). Ficou evidenciado, na fala dos debatedores e nas intervenções dos participantes do XI Encontro, que é necessário aprofundar o debate sobre as fontes de financiamento e a discussão sobre federalização tanto dos recursos quanto das próprias IEES/IMES.

"Não podemos desresponsabilizar os governadores e prefeitos da sustentação orçamentária adequada às Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior e nem cair na falsa ilusão na escolha entre recursos federais e/ou estaduais/municipais, visto que, a parte da riqueza que o Estado arrecada, seja União, Estado ou Município, é fruto do suor dos trabalhadores e, portanto, deve ser investido em direitos sociais como educação, saúde e cultura", ressaltou Santana.

No sábado, os participantes se dedicaram aos relatos de experiências sobre carreira docente e democracia e autonomia. Os espaços de debate mostraram os avanços e desafios postos ao movimento docente. No domingo, foi realizada a plenária final onde os temas discutidos e a indicação para o plano de lutas feitas pelos grupos de trabalho do sábado foram socializados.

Segundo a coordenação do Setor das IEES/IMES, dentre as principais ações para o próximo período destacam-se a intensificação de medidas para a implementação da democracia dentro da IEES/IMES, a luta pela ampliação do orçamento e sua transparência em sua utilização e um aprofundamento das discussões sobre orçamento a partir das informações levantadas das execuções orçamentárias e outras para que, no próximo período, seja avaliada a possibilidade unificar a luta em torno do Financiamento.