Após suspensão das atividades do curso de medicina da UEPG, governo autoriza contratação de 25 professores temporários e nomeação de 17 aprovados em concurso público

O governador Beto Richa autorizou, em caráter de emergência, a contratação dos 42 professores que vão garantir a continuidade do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Instituição havia suspendido o início das aulas, marcadas para esta terça-feira (dia 16) pela impossibilidade de nomear os professores necessários ao quinto ano do curso.

As nomeações de qualquer funcionário público está proibida pelo governo do Paraná por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que os gastos com a folha salarial dos servidores ultrapassou o chamado limite prudencial. Um fator determinante na extrapolação do limite da LRF tem sido o grande número de nomeações para cargos comissionados, sem concurso, de interesse político feito pelo governo Beto Richa. No entanto, de acordo com o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, as contratações foram autorizadas para não prejudicar os estudantes que esperam pelo início do quinto ano.

Entenda o que está acontecendo:

O curso de medicina na UEPG possui uma trajetória turbulenta. Em 2003 o curso foi criado pelo governador Jaime Lerner em fim de mandato e logo em seguida fechado pelo governador Requião, com a alegação de que não havia estrutura hospitalar para o desenvolvimento do curso.

Em 2009 o curso foi reativado com as obras do hospital universitário quase concluídas. Ocorre que a estrutura do curso ainda hoje continua comprometida pela falta de contratação de docentes. O ano letivo de 2012 iniciou para os acadêmicos do curso sem grande parte de professores para as atividades acadêmicas.

Assim os alunos do curso, no dia 23 de julho de 2012, deflagraram uma paralisação e protestos no centro de Ponta Grossa. A manifestação dos alunos denunciou a inviabilidade de continuidade do curso por ausência de docentes, já que para o quarto ano do curso faltavam 12 professores. Na maioria das disciplinas não havia professor.

A pressão realizada pelos alunos em 2012 produziu um efeito positivo, já que o governo do estado nomeou imediatamente 14 professores para o curso restabelecendo a normalidade e permitindo que a greve estudantil fosse encerrada.

No entanto, o Calendário Acadêmico do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), que se iniciaria no próximo dia 16/07/13, foi suspenso no dia 05/07 por tempo indeterminado. O motivo: a morosidade do Governo do Estado em contratar e nomear docentes que haviam sido aprovados, respectivamente, em um Teste Seletivo, ocorrido neste ano, e em dois concursos públicos realizados em 2010 e 2011. A decisão foi tomada pela Pró-Reitoria de Graduação, em conjunto com o Departamento e a Coordenação do curso, por meio da emissão de uma Ordem de Serviço (n.º 82/2013) que determinou nova paralisação, agora desencadeada pela própria universidade.

De acordo com o chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, foi autorizada a contratação de 25 professores colaboradores aprovados em teste seletivo e a nomeação de 17 aprovados em concurso público para o quadro efetivo de docentes da instituição, necessários para o início do ano letivo do curso.

A partir da contratação e nomeação, os professores convocados terão um prazo para apresentação de documentos, realização de exames e integração às atividades didático-pedagógicas do curso. Com isso, a coordenação do curso prevê o início das aulas para o próximo dia 29 de julho, para todas as séries (1º ao 5º ano).