Paraná ocupa terceiro lugar em ranking de trabalho infantil de acordo com o IBGE. Segundo o estudo, mais de 236 mil meninas e meninos paranaenses são utilizados como mão de obra, o que corresponde a 16,3% da população do

O Paraná ocupa a terceira colocação no ranking nacional de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos que trabalham. Os dados são do Mapa do Trabalho Infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico de 2010. Segundo o estudo, mais de 236 mil meninas e meninos paranaenses são utilizados como mão de obra, o que corresponde a 16,3% da população do Estado nesta faixa etária, que é de 1.475.546. A porcentagem é menor apenas que as de Santa Catarina (18,9%) e Rondônia (18,2%).
A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbem o trabalho de pessoas menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir dos 14. Também é vedada a ocupação entre 16 e 18 anos sem as garantias trabalhistas ou para exercício de atividades consideradas insalubres, perigosas, penosas ou que prejudiquem a formação física, moral, psicológica e escolar dos jovens.

Entre as crianças e os adolescentes que trabalham no Paraná, 42.118 têm de 10 a 13 anos. O nível de ocupação do Estado nesta faixa etária, em que a prática é proibida sob quaisquer circunstâncias, é de 5,8%, o 16º maior do Brasil. Rondônia (9,2%), Amazonas (8,5%) e Pará (8,3%) registram os piores índices, sendo que a média nacional é de 5,2%.
Para o procurador do trabalho Marcelo Adriano da Silva, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Londrina, dois fatores principais explicam esses números - um cultural, "de se imaginar que o trabalho é uma alternativa para afastar a criança e o adolescente da criminalidade", e outro econômico. "Embora o Brasil tenha apresentado bons avanços sociais, as famílias mais pobres acabam usando o trabalho infantil para ajudar na renda ou conseguir algum bem de consumo, já que vivemos numa sociedade consumista", explica.
Em 65 municípios paranaenses a média de crianças e adolescentes trabalhando supera 30%. A maioria deles está concentrada nas regiões Sudoeste e Centro-Sul. São casos como Bela Vista da Caroba (58,2%), Pinhal de São Bento (54,2%), Rio Bonito do Iguaçu (49,6%), Honório Serpa (47,7%) e Boa Esperança do Iguaçu (47%).

Em Londrina, 12,6% dos jovens de 10 a 17 anos estão ocupados, enquanto na capital os valores são os mesmos verificados nacionalmente, de 12,4%. "Que políticas públicas são implementadas nestes municípios? É garantida a escola? As famílias são sensibilizadas, informadas e apoiadas para que as crianças não sejam inseridas no mercado de trabalho e sim protegidas?", questiona a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira.

Segundo ela, de 2000 para 2010 foram retiradas do trabalho no País 558 mil crianças, número considerado "preocupante". "Em uma década foi somente meio milhão. Se fizermos uma projeção e o ritmo for mantido, quanto tempo vamos precisar para tirar as outras 3 milhões?", aponta.

Perfil

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, dos 134.882 meninos e meninas de 16 a 17 anos inseridos no mercado de trabalho paranaense, 89.492 (66,34%) não têm carteira assinada. Em todas as faixas etárias, o nível de ocupação na zona rural é maior do que na urbana.
Os números também evidenciam a importância da educação na prevenção e no combate ao trabalho infantil. Isso porque o percentual de pessoas que não frequentam a escola é mais elevado entre as crianças e os adolescentes utilizados como mão de obra. Na faixa de 10 a 13 anos, o nível entre os ocupados é de 8,7% e, entre os não ocupados, de 1,9%. De 14 a 15 anos, a proporção é de 12,5% e 6,5%, respectivamente; e de 16 a 17 anos, segue a mesma tendência, de 32,2% entre os que trabalham e 20,1% entre os demais.

De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Socioeducacional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), Maurício Rosa, o órgão tem trabalhado para fortalecer a rede de proteção, principalmente por meio de capacitações. "É um trabalho bem intenso no sentido de garantir o acesso e a permanência na escola. Mas é necessário o comprometimento de todos - da gestão, da direção e dos professores - para identificar os motivos pelos quais aquela criança ou adolescente não está na escola, e também da família. A educação precisa ser encarada por toda a sociedade como algo essencial", afirma.

Isa Oliveira defende que o poder público municipal, com o apoio dos governos federal e estadual, também invista em escolas integrais de qualidade, com atividades de lazer, cultura e esporte. "Por outro lado, temos de ter o cuidado de não penalizar as famílias. Muitas são pobres, vêm de um histórico de exclusão social, com baixa escolaridade ou desempregadas. Precisam do apoio do Estado para proteger as crianças e retirá-las do trabalho", diz.