Repressão e criminalização dos movimentos sociais: retrato dos protestos pelo país. Seja nos protestos pela redução do preço das passagens de ônibus, pela demarcação das terras ind&iacut

Violência, agressão e prisão de manifestantes, a mando de prefeitos e governadores, marcam atuação da polícia em várias cidades do país, que infiltra investigadores nos protestos de SP e coíbe o direito de divergir

A repressão aos protestos contra o aumento nas tarifas de transporte público em várias cidades do país, de forma violenta e truculenta por parte da polícia, a exemplo de São Paulo e outras cidades brasileiras nos últimos dias, com a prisão de manifestantes e denúncias de agressões, uso de armas com balas de borracha, cassetetes, sprays e bombas de efeito moral, demostra a clara intenção de criminalização dos movimentos sociais de reivindicação, e do impedimento do direito constitucional de organização e do direito de divergir.

Além das prisões e de casos de agressão relatados pelos manifestantes, a polícia de São Paulo decidiu infiltrar investigadores nos protestos e fazer um rastreamento na web, com a justificativa de identificar as pessoas que depredaram o patrimônio público. De acordo com matéria publicada no portal G1, cerca de 30 manifestantes já foram identificados, e podem ser responsabilizados pelos danos causados aos patrimônios público e privado, e também serem enquadrados no crime de formação de quadrilha.

Apesar de toda a violência sofrida pelos manifestantes, os protestos não serão encerrados. Para está quinta-feira (13), está previsto o quarto protesto em São Paulo. A concentração será às 17h em frente ao Teatro Municipal, na região central. De acordo com o G1, O Movimento Passe Livre promete transformar o ato em comemoração caso haja um acordo com a prefeitura e governo de São Paulo, com a suspensão do aumento por 45 dias.

Nesta quinta-feira (13), militantes do MPL publicaram um artigo na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo. O texto, intitulado "Por que estamos nas ruas", afirma que o impacto violento do aumento das tarifas no bolso da população faz as manifestações extrapolarem os limites do movimento e as ações violentas da polícia levaram os protestos a se transformarem em uma revolta popular. Para os militantes, "o modelo de transporte coletivo baseado em concessões para exploração privada e cobrança de tarifa está esgotado. E continuará em crise enquanto o deslocamento urbano seguir a lógica da mercadoria, oposta à noção de direito fundamental para todas e todos". O texto conclui que a demanda popular imediata é a revogação do aumento, que deve nortear os diálogos a serem estabelecidos, e cita ainda a conquista da retirada do aumento da tarifa em Natal, Porto Alegre e Goiânia. (confira na íntegra)

Na quarta-feira (12), às 17h, foi realizada uma vigília pela liberação dos presos no ato do dia 11 em São Paulo, na 2ª Delegacia de Polícia (DP), em Bom Retiro. A vigília teve como objetivo pressionar pela libertação dos detidos e mostrar que a sociedade não tolerará este tipo de conduta policial. De acordo com a Associação dos Professores da PUC - SP (Apropuc), a brutalidade da polícia e a provas do despreparo policial são abundantes e estão disponíveis na internet. A Apropuc destaca o vídeo que registra o momento da prisão do jornalista Pedro Nogueira, que estava em serviço e, segundo a Associação, "foi espancado e detido sem nenhuma razão". Outras 12 pessoas estão detidas na 2ª DP, que podem ser levadas a um Centro de Detenção Provisória (CPD) caso não sejam liberadas. (confira o vídeo)

Advogados tentam reverter indiciamento de manifestantes presos em protesto
Nesta quarta-feira (12), um grupo de advogados se dirigiu ao Fórum da Barra Funda - zona oeste de São Paulo - para tentar reverter judicialmente o indiciamento dos manifestantes detidos na noite da última terça-feira (11), durante os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público. A Polícia Militar prendeu 19 pessoas, das quais seis foram liberadas em seguida sem qualquer acusação. No entanto, 13 continuam detidas.

Segundo matéria publicada no site Rede Brasil Atual, 10 manifestantes estão sendo acusados pelos crimes de danos ao patrimônio e formação de quadrilha - crime inafiançável -; uma pessoa responde ainda pelo delito de incêndio e outras três serão indiciadas pelos crimes de dano qualificado, desacato à autoridade e lesão corporal, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.

"Esses indiciamentos são completamente ilegais", critica o advogado Bruno Martins Morais, de 25 anos, que tenta reverter na Justiça a acusação contra os manifestantes. "Acusações graves, como formação de quadrilha, implicam numa série de pré-requisitos que de nenhuma maneira foram observados nos casos. As pessoas sequer estavam juntas no momento da prisão". Morais explica que as detenções foram realizadas de maneira arbitrária. "Colocaram todos num mesmo saco e forjaram uma acusação", continua. "É uma prisão ilegal e com nítido viés político." O advogado explica que o alto valor das fianças, que chegam a R$ 20 mil, também é injustificável. "É uma tentativa de amedrontar e criminalizar o movimento contra o aumento da tarifa, além de colocar barreiras para que os manifestantes sejam liberados mais rapidamente".

Entre os 13 detidos durante o protesto do dia 11, há 12 homens e uma mulher. A idade dos manifestantes varia de 19 a 43 anos. Três são estudantes, dois jornalistas, um editor, um artista, dois professores, um metalúrgico, um autônomo, um publicitário e um desempregado.

Polícia infiltra agentes em protestos e rastreia web
As formas de coerção aos protestos realizados pelos movimentos sociais de reivindicação vão além da violência por parte dos policiais. De acordo com matéria publicada no portal G1, a Polícia Civil de São Paulo decidiu infiltrar investigadores nos protestos e fazer rastreamento na web para tentar identificar os manifestantes. Ao menos 30 já foram identificados e podem ser responsabilizados pelos danos causados ao patrimônio público e privado, e também serem enquadrados no crime de formação de quadrilha, como aconteceu com alguns dos detidos no protesto do dia 11.

Além de policiais disfarçados nos protestos, haverá o rastreamento pela internet das páginas dos movimentos envolvidos nos atos. De acordo com o G1, pessoas que estiverem postando mensagens em redes sociais incitando o quebra-quebra também poderão responder por apologia ao crime. Os protestos têm sido organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) pela web.

Movimento Passe Livre de São Paulo divulga nota de esclarecimento
Sobre as acusações de vandalismo e depredação do patrimônio feitas pela Polícia Militar de São Paulo e pela imprensa, o Movimento Passe Livre de São Paulo emitiu uma nota, logo após o 1º grande ato contra o aumento da tarifa do transporte público, realizado em 6 de junho, quinta-feira.

De acordo com a nota, o ato reuniu 5 mil pessoas que seguiram em caminhada pacífica pelas ruas do centro da cidade. "Exercendo seu legítimo direito de se manifestar, as pessoas ocuparam importantes vias da capital e em seguida sofreram diversos momentos de repressão violenta por parte da Polícia Militar. A população que já revoltada com o abusivo aumento das tarifas reagiu e revidou a agressão dos policiais - que, vale a pena lembrar, são os que possuem armas e bombas. Ontem, a PM feriu dezenas de pessoas", diz o texto.

Segundo a nota, as depredações só foram iniciadas após um segundo momento de repressão brutal e prisões, realizadas na região da Avenida Paulista. "O Movimento Passe Livre não incentiva a violência em momento algum de suas manifestações, mas é impossível controlar a frustação e a revolta de milhares de pessoas com o poder público e com a violência da Polícia Militar".

Novas manifestações
Estão previstas, para esta quinta-feira (13), novas manifestações contra o aumento das passagens, no Rio de Janeiro - com concentração na Cinelândia - e em São Paulo. Os protestos terão início às 17h e as convocações estão sendo feitas por meio das redes sociais.

O principal objetivo é forçar as prefeituras a baixarem o preço das passagens, como já ocorreu em Florianópolis, Porto Alegre, Vitória, Teresina, Natal, Aracajú, Taboão da Serra e Goiânia.

A realização do 2º ato Nacional contra o aumento das passagens está previsto em Natal, Porto Alegre, Santarém, Santos e São Paulo.

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* Com informações do G1, RBA, Apropuc, O Globo e Rede Brasil Atual

* Fotos: Blog Selva SP