Associação de Pós-graduandos se manifesta contra corte de bolsas pela Capes e Cnpq

Redação Carta Capital16 de maio de 2011 às 18:30h

Em 2010, uma portaria emitida pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo Cnpq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) definiu que bolsistas de pós-graduação poderiam acumular outras fontes de renda além do financiamento das respectivas fundações.

O entendimento, porém, durou cerca de um ano. No início de maio, a Capes divulgou um ofício dizendo que seriam cancelados os financiamento para alunos que tivessem adquirido vínculo empregatício antes de conseguir a bolsa "em face à interpretação equivocada da portaria por parte de algumas instituições de ensino superior".

A medida gerou críticas de associações de pós-graduação das universidades do país, pois teria imposto uma nova regra sem discussão e conhecimento das pessoas envolvidas.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se posicionou contra a devolução de bolsas dos alunos considerados irregulares pela Capes. Segundo o documento, "a medida (portaria de 2010) veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país". A associação atribui a confusão à própria portaria. "A nota de esclarecimento publicada em 02 de maio se configura, na prática, como uma nova regulamentação da portaria, pois lhe impõe uma nova regra: só é aceitável vínculo empregatício após o recebimento da bolsa" afirma o manifesto.

Além da Associação Nacional da Pós-Graduação, a Associação da Pós-Graduação de da UnB também divulgou textos contra o cancelamento de benefícios. Segundo o manifesto da APG-UnB, não foi encaminhado a eles nenhum comunicado oficial referente aos cancelamentos das bolsas.

"Os bolsistas nessa situação estão sendo lesados sem direito a defesa prévia". No texto, a nota da Capes teria causado uma "caça às bruxas" aos bolsistas que passou a considerar "irregulares". "A impressão é a de que a Capes/CNPq voltou atrás na decisão de ampliação do leque de critérios de concessão das bolsas", diz.

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