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Pobreza: Guarapuava figura na lista das cem cidades brasileiras com alta vulnerabilidade socioeconômica. Segundo pesquisador da UNICENTRO, a concentração de terras e dos meios de produção em Guarapuava também fez c

13 de Maio de 2013 às 13:03:35

Cem cidades declaram guerra à pobreza

Levantamento aponta reação de municípios brasileiros de baixa renda e populosos. Aumentaram os investimentos em saúde e educação, mas não o bastante para conter a vulnerabilidade social

Durante uma década, municípios populosos e com alta vulnerabilidade socioeconômica conseguiram investir mais recursos em serviços sociais básicos, mas os resultados obtidos ainda estão muito aquém da média das cidades brasileiras. Levantamento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com um grupo de cem municípios com mais de 80 mil habitantes, chamado de G100, mostra que a taxa de crescimento anual do gasto com saúde entre 2002 e 2011 chega a 9,5%, contra 8,1% de todas as cidades. No caso da educação, a taxa do G100 foi de 8,8%, contra 7% do conjunto inteiro.

INFOGRÁFICO: Confira a situação dos municípios paranaenses que estão no G100

Por um plano regional de desenvolvimento

O Brasil tem 365 municípios com mais de 80 mil habitantes. Os cem mais vulneráveis têm uma receita tributária per capita de apenas R$ 188, segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O valor está muito abaixo do arrecadado pelos outros 265 municípios populosos - R$ 684 por pessoa. Na média das 5.564 cidades brasileiras, a arrecadação per capita é de R$ 422.

De acordo com Haroldo Torres, da Fundação Seade, a situação mais complicada é a das cidades-dormitório, pois elas geralmente têm muitos habitantes ao mesmo tempo em que a atividade econômica é muito reduzida. "Não há geração de renda, não há arrecadação, e assim não se consegue investir nas políticas sociais. É preciso atuar de forma a atrair algum tipo de investimento", avalia.

Para Torres, é necessário haver uma intervenção do governo estadual para minimizar os problemas metropolitanos. "O problema é que não há um marco legal para a questão no Brasil. Tenta-se articular secretarias de estado, mas não há como se sobrepor aos interesses de cada município. A governabilidade metropolitana é uma grande questão a ser resolvida", diz.

O geógrafo Lisandro Schmidt, da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), também defende que são necessárias políticas de estado mais efetivas. "O governo estadual precisa atuar como facilitador e colocar em prática um plano regional de desenvolvimento", afirma. Como exemplos de ações que podem ser lideradas pelo Executivo estadual Schmidt cita a duplicação de rodovias e a atração de empresas.

G100

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), os municípios do G100 abrigam um contingente de 21,7 milhões de pessoas desamparadas pelo sistema de transferências de recursos governamentais. Segundo a Frente, o MEC vai considerar esses municípios ao definir que locais vão abrigar novos câmpus universitários e escolas técnicas.

O G100 reúne localidades populosas e que apresentam baixos índices de renda per capita e de crianças matriculadas na escola, além de grande número de pessoas dependentes do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em situação de pobreza. Das cem cidades, cinco estão no Paraná: Almirante Tamandaré, Sarandi, Piraquara, Fazenda Rio Grande e Guarapuava.

Apesar da evolução nos últimos anos, o valor de investimento social per capita ainda é muito baixo no G100. O gasto público com educação por aluno subiu para R$ 2.883 por ano, o que representa 66% do investimento feito pelo total de municípios (R$ 4.361). Não há detalhamento por cidade.

Os valores destinados à saúde são ainda mais baixos: R$ 296 per capita no G100, contra R$ 465 da média. Além disso, esses municípios contam com um grande número de pessoas que dependem exclusivamente do SUS. Nesse grupo, apenas 17,9% da população tem plano de saúde. Entre as cinco cidades paranaenses no G100, a dependência do SUS é ainda maior (veja infográfico). A média brasileira é de 24,5%.

Metrópoles

Pelo levantamento da FNP, a maioria das cidades do G100 está nas regiões metropolitanas. "A metropolização brasileira é marcada por um polo urbano caro, com as periferias se proliferando ao redor sem ter nenhuma política urbana consolidada", avalia Allan Vieira Silva, especialista em saúde pública e responsável pelo portal do Controle Social de Sarandi (www.controlesocialdesarandi.com.br), cidade da região metropolitana de Maringá.

Segundo o economista Haroldo Torres, diretor de análise da Fundação Seade, centro de pesquisas socioeconômicas e demográficas, as pessoas pobres são atraídas para a metrópole pelas oportunidades de emprego geradas pela parcela mais rica. "Há muitas oportunidades de emprego para domésticas, jardineiros, motoristas e seguranças, além de garçons e outros atendentes."

Esse movimento histórico no Brasil tem sido acompanhado, diz Torres, de uma descentralização industrial, já que as capitais não têm mais espaços disponíveis. "Nas indústrias há salários intermediários e, com o esvaziamento das cidades, diminui a proporção de pessoas nessa condição, restando uma situação mais polarizada entre os muito ricos e muito pobres", explica.

Avanços
A dança de Luana no contraturno

Luana, de 10 anos, começou a frequentar aulas de dança neste ano, assim como de capoeira e futebol. As opções fazem parte das atividades de contraturno da Escola Municipal Alexandre Perussi, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, e passaram a ser ofertadas no início deste ano letivo, para a felicidade de Altemir Beza e Roseli, avós e responsáveis pela menina, que cursa o 5.º ano do ensino fundamental.

O casal mora na mesma casa há quase 40 anos. "Melhorou bastante. O posto de saúde é de primeira", conta Roseli. Mas, para ela, a melhor novidade foram as atividades escolares, que ajudam bastante as famílias mais carentes. "Os maiores entram de manhã e saem às 15 horas. Os menores entram às 10 e saem às 17 horas. É muito bom, principalmente para as crianças de uma invasão daqui de perto."

Um problema comum nas grandes cidades, contudo, persiste: falta de creche. Algumas moradoras da região precisam matricular as crianças em unidades afastadas. "Mas custa R$ 150 a van por mês. É muito gasto", lamenta.

Gestão política
Cidades são vulneráveis tanto à miséria quanto à corrupção

Administrações municipais com caráter clientelista, denúncias e prefeitos cassados são alguns dos pontos em comum entre os municípios paranaenses com alta vulnerabilidade socioeconômica. Pelo menos alguma dessas situações ocorreu recentemente nas três cidades do G100 que estão na Região Metropolitana de Curitiba - Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande.

Segundo o geógrafo Lisandro Schmidt, da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná, a Unicentro, a concentração de terras e dos meios de produção de Guarapuava também fez com que se formasse um forte poder político local. "A classe política ainda não se desprendeu de práticas do passado", resume. A falta de políticas de desenvolvimento regional também prejudicou o município. A cidade é referência para as demais localidades da região, e acaba assumindo parte dos problemas das vizinhas, observa Schmidt. "Guarapuava tem um perfil urbano e acaba atraindo pessoas da região inteira em busca de oportunidades de trabalho que nem existem."

Em Sarandi, Região Metropolitana de Maringá, o prefeito que assumiu o cargo neste ano, Carlos Alberto de Paula (PDT), foi afastado do cargo pela Justiça ainda em janeiro. O antecessor, Milton Martino (PP), foi cassado 18 meses antes de concluir o mandato. "Não temos gestão pública eficiente e os indicadores sociais se agravam", observa Allan Vieira Silva, do Controle Social de Sarandi.