A greve dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo continua. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (03) os professores aprovaram a continuidade da greve iniciada em 22 de abril

A GREVE CONTINUA!

A intransigência e a arrogância do Secretário da Educação levaram os 18 mil professores presentes à assembleia estadual no Vão Livre do MASP (Avenida Paulista) na tarde de sexta-feira, 3, a aprovar a continuidade da greve. Os professores aprovaram ainda um calendário de mobilizações, que prevê uma nova assembleia para o próximo dia 10 de maio (sexta-feira), no mesmo local, a partir das 14 horas.

Até agora, o governo não acenou com qualquer contraproposta. Por isso a APEOESP esteve presente na terça-feira, 30 de abril, na Assembleia Legislativa, quando participou da reunião do Colégio de Líderes. Os diretores solicitaram a realização de uma audiência pública e a constituição de uma comissão de parlamentares para abrir canal de negociação com o governador Geraldo Alckmin.

Em todas as regiões vamos intensificar o trabalho de convocação para a assembleia e de ampliação

Por aumento real de salário e reposição das perdas, condições de trabalho, implantação da jornada do piso, extensão das condições da categoria F para a categoria O, não à privatização do Hospital do Servidor e outras reivindicações

Nova assembleia - 10 de maio no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, a partir das 14 horas

da nossa greve. É necessário realizar comandos nas escolas em todos os dias da semana, combinados com atividades regionais (panfletagens), diálogo com os pais e estudantes, assembleias regionais.

A assembleia aprovou também moção pela destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, que será encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério da Educação, Governador, Prefeitos, Câmaras Municipais (texto anexo).

Aprovou ainda moção de repúdio aos dirigentes de ensino autoritários, que perseguem professores e não respeitam o direito de greve, citando os nomes dos dirigentes cujos nomes forem encaminhados até segunda-feira às 17 horas para presiden@apeoesp.org.br.

Nas regiões, as subsedes devem denunciar também os diretores de escolas autoritários, que praticam assédio moral contra os professores, sobretudo neste momento de greve.

Entre as principais reivindicações (quadro), queremos aumento real, além da reposição de nossas perdas salariais. Além disso, a implantação da jornada do piso, contratação de temporários com os mesmos direitos dos docentes da categoria "F", soluções para a violência nas escolas, para as péssimas condições de trabalho, para a saúde dos professores. E não admitimos a privatização do Hospital do Servidor e do IAMSPE.

Homologação do Parecer do CNE sobre a Lei do Piso

Em audiência com o Ministério da Educação (MEC), em 02 de maio, a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, garantiu o compromisso do próprio ministro, de, em no máximo 15 dias, homologar o parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Lei do Piso, incluindo as especificações sobre a constituição da jornada.

Nossas principais reivindicações

 Aumento real de salário;

 Reposição salarial de 36,74% e recomposição do reajuste referente ao ano de 2012;

 Reajuste imediato de 13,5%, sendo: 2% já propostos pelo Governo, mais 6% já previstos na LC 1143/2011, mais 5% referentes à recomposição do reajuste anunciado para julho de 2012;

 Cumprimento da jornada estabelecida pela Lei do Piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas;

 Extensão das condições funcionais dos professores da Categoria F aos professores da Categoria O;

 Não à privatização do Hospital do Servidor Público Estadual e do IAMSPE.

 Concursos públicos para que todos possam efetivar-se;

 Direito de atendimento no IAMSPE para os professores da Categoria "O";

 Fim da remoção ex officio e da designação de professores das Escolas de Tempo Integral;

 Regime de dedicação exclusiva para todos aos que se dedicam a apenas uma unidade escolar, por opção de cada professor(a);

 Revogação da lei 1044/08 (lei das faltas médicas);

 Melhores condições de trabalho e políticas de prevenção do adoecimento dos professores;

 Fim dos descontos de faltas e licenças médicas para efeito de aposentadoria especial;

 Fim das "provinhas" e avaliações excludentes;

 Por um plano de carreira que atenda às necessidades do magistério;

Pela destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

Assegurar educação pública de qualidade a todos os brasileiros é um objetivo de toda a sociedade e condição fundamental par ao desenvolvimento econômico, cultura e social da nação.

Para que possamos atingir este objetivo é necessário valorizar os profissionais da educação, garantir políticas para assegurar a permanência dos estudantes na escola e a melhoria da aprendizagem, melhorar as condições de trabalho para os professores e de ensino-aprendizagem para os estudantes, prover formação inicial e continuada de qualidade para todos os profissionais do setor e outros fatores estruturantes nas escolas e nos sistemas de ensino.

Alcançar essas metas exige a destinação de mais recursos financeiros para a educação, como prevê o projeto de lei do Plano Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional. A previsão da destinação do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto para o setor corresponde a uma necessidade expressa pelos mais diversos setores sociais. Entretanto, a educação pública não pode esperar. É preciso garantir a alocação, desde já, de mais verbas para a educação.

Nosso país dispõe, hoje, de uma grande fonte de recursos, que é a exploração do petróleo, especialmente aquele localizado na camada do pré-sal. Trata-se de um recurso energético valioso, porém não renovável. A utilização das riquezas dele proveniente, portanto, deve se voltar para o melhor investimento no futuro do nosso país: a educação.

Assim, os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, reunidos em assembleia geral, expressam seu apoio à destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação e apelam aos deputados federais e senadores para que aprovem, em caráter de urgência, a Medida Provisória que propõe esta destinação. Da mesma forma, solicitam ao

Governador e aos prefeitos do Estado de São Paulo que enviem a seus respectivos poderes legislativos projetos de lei no mesmo sentido.

Por mais verbas para a educação pública.

Por 10% do PIB para a educação pública.

Pela destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

São Paulo, 03 de maio de 2013.

Assembleia Geral dos Professores da Rede Estadual de Ensino de São Paulo

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo