MEC mostra disponibilidade de negociar apenas condições de trabalho nas IFE
25 de Fevereiro de 2013 às 12:50:25
Os diretores do ANDES-SN retomaram nesta quinta-feira (21), a reunião com Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Amaro Lins, e a coordenadora geral de Recursos Humanos das IFE, Dulce Tristão, que estava marcada para o início de fevereiro e teve de ser abreviada por problemas na agenda da Sesu.
O representante do MEC iniciou a reunião comunicando o interesse do ministério em tratar das condições de trabalho nas IFE e pediu ao sindicato informações referentes aos problemas de infraestrutura nas instituições. Lins informou também que o MEC vem se reunindo individualmente com todos os reitores das IFE para saber a situação em cada campus. Um relatório deve ser elaborado até o final de março e será disponibilizado ao Sindicato.
A presidente Sindicato Nacional, Marinalva Oliveira, cobrou da Sesu um posicionamento efetivo frente disponibilidade do governo em discutir a carreira docente tendo como referência a proposta apresentada pelo ANDES-SN, uma vez que a categoria docente não reconhece o acordo firmado pelo governo no ano passado, que resultou na Lei 12.772/2012, a qual entra em vigor na próxima semana.
"Já no início de março teremos o Congresso do ANDES-SN, que promete ser um evento histórico. Precisamos levar essas informações para a categoria, para que os professores possam ter clareza da disponibilidade do governo em tratar esta questão", explicou a presidente da entidade.
Marinalva solicitou ainda os dados referentes à distribuição de vagas nas IFE, que deveriam ter sido enviados ao sindicato para estudo antes daquela reunião. Uma tabela com informações referentes às vagas de 2012 e previsão para o primeiro semestre de 2013 nas Universidades foi entregue na mesa ao ANDES-SN.
Em relação à carreira, Amaro Lins disse que havia entendimento no MEC de que aquele acordo encerrava o processo de negociação em torno da carreira docente e que qualquer discussão de alteração ou aperfeiçoamento deveria ser feita a partir do que prevê a nova lei.
A fala foi duramente rebatida pelos representantes do ANDES-SN. "Esta postura é a reabertura do confronto 2013", disse Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
Schuch lembrou ao secretário da Sesu/MEC que a própria história da construção e desestruturação da carreira dos docentes nas IFE demonstra que o processo não é engessado e imutável. "Para começarmos a discutir é necessário saber se é possível aperfeiçoar a lei, se há disposição mínima do governo em colocar dentro do corpo da lei critérios constitutivos de direitos", questionou Schuch.
Diante do tensionamento, o representante do governo recuou e disse que o que fosse possível de ser resolvido dentro do MEC, poderia ser debatido naquela mesa.
Uma nova reunião deve ser agendada após o 32º Congresso do ANDES-SN para dar continuidade aos debates e elaborar uma agenda de trabalhos.