Em 2011, o governador BETO RICHA assumiu o cargo com 3.938 cargos de confiança. Em 2012, fechou o ano com 4.281 cargos. Entre 2010 e 2012, o gasto com cargos comissionados passou de R$ 9,2 milhões para R$ 17,6 milhões, correspondendo
07 de Fevereiro de 2013 às 00:09:15Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 6, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), questionou o aumento no número de contratações para cargos comissionados no governo Beto Richa (PSDB). Em 2011, o governador assumiu o cargo com 3.938 cargos. Em 2012, fechou o ano com 4.281 cargos. Entre 2010 e 2012, o gasto com cargos comissionados passou de R$ 9,2 milhões para R$ 17,6 milhões, correspondendo a uma elevação de 91%.
As despesas mensais aumentaram em R$ 8 milhões no período com o custo médio por cargo passando de R$ 2.339,83 para R$ 4.109,65, citou o deputado. "Esse é o choque de gestão do governo tucano", disse Veneri, acrescentando que o aumento dos gastos levou o governo estadual a ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, atrapalhando a liberação de empréstimos para o estado. "Nestes dois anos, a cada dois dias, o governo criou um cargo comissionado ", afirmou.
Veneri observou ainda que, na primeira mensagem encaminhada pelo Executivo em 2013, que trata do pagamento de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, há uma nota da Coordenação da Administração Financeira do Estado reconhecendo que os gastos com pessoal está no patamar de 48,75% da receita corrente líquida. "Alertamos que corresponde a 99,48% do limite total permitido por lei, conforme artigo 20, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual determina que a repartição dos limites globais do artigo 19 não poderá exceder o percentual de 49% para o Executivo".
Veneri questionou ainda a pressa do governo, que pediu regime de urgência para a votação da mensagem que cria a Secretaria de Estado do Governo e que prevê novos 41 cargos em comissão na Casa Civil, na nova pasta e na Procuradoria Geral do Estado. "Não há lógica nestas medidas. De um lado o governo admite a preocupação, do outro, cria cargos sem parar. Nós temos que fazer o debate", afirmou.
Entre fevereiro a dezembro deste ano, os gastos com os novos cargos somarão R$ 4,2 milhões. Em 2014, a previsão de despesas é de R$ 4, 8 milhões. E em 2015, o montante previsto é de R$ 5,1 milhões.
CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO DO PARANÁ | |||||||
Mês | Quantidade | Var. % | Valor | Var. % | Custo Médio | Var. % | Mandato |
dez/08 | 3.779 | 8.425.144,00 | 2.229,46 | Requião | |||
dez/09 | 3.846 | 1,77 | 8.950.695,00 | 6,24 | 2.327,27 | 4,39 | Requião |
dez/10 | 3.938 | 2,39 | 9.214.244,00 | 2,94 | 2.339,83 | 0,54 | Requião/Pessuti |
dez/11 | 4.044 | 2,69 | 15.728.102,73 | 70,69 | 3.889,24 | 66,22 | Beto Richa |
dez/12 | 4.281 | 5,86 | 17.593.391,09 | 11,86 | 4.109,65 | 5,67 | Beto Richa |
aumento cargos - Beto Richa | 343 | 8,71 | 8.379.147,09 | 90,94 | 1.769,82 | ||
Novos Cargos - custo estimado | 41 | 168.495,45 | 4.109,65 | ||||
Custo anual estimado | 2.246.044,39 |