20 DE NOVEMBRO: DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: qual a sua lição?

Prof. da UFMA (Campus Pinheiro)

Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

É comum atualmente o dia 20 de novembro ser comemorado em diversos locais como um resgate da memória de Zumbi ou da luta da população negra por sua liberdade. Tornou-se um dia que poucos confrontam - pelo menos de forma direta - e convencionou-se a trabalhar e resgatar nesta data a história e a cultura da população negra como bem obriga a Lei 10.639 de 2003. No entanto, o que significa resgatar e comemorar a memória de zumbi, a luta da população negra, de sua cultura, da história de sua resistência?

Muitos até esquecem ou nem sabem a história desta data, por qual motivo tornou-se o dia da consciência negra e quais embates tiveram que ser travados para fazer valer esse dia. Tornou-se para muitos uma data obrigatória e apenas formal. Necessária para se valorizar a diferença e a diversidade, sem nem ao menos questionarem a fabricação ideológica dessa diferença e dessa diversidade, tornadas externas ao ser humano como se nossa história desde o surgimento do primeiro ser humano no planeta terra - na África - não fosse marcada pela presença humanamente ontológica da diversidade.

Por isso somos seres de cultura, pois é nossa igualdade que produz nossa diversidade. Isto muitas vezes é esquecido nessa parafernália festiva da valorização e respeito dos diferentes. Oculta-se que no Brasil diferença é sinônimo de desigualdade e, portanto, valorizar e respeitar a diversidade significa valorizar e respeitar a desigualdade.

Então o que significa recuperar a memória de luta da população negra e de Zumbi? A palavra memória para muitos movimentos negros tornou-se apenas um conceito instrumental de lembrança do passado, de valorização de nossa cultura negra, de pedir respeito por nossa identidade, etc. A memória do dia da consciência negra para muitas escolas, universidades, intelectuais e movimentos negros não passa de uma lupa de aumento e resgate de nosso passado - violento, escravista e que deve ser refletido em prol da construção de um país cidadão.

Não por acaso a vertente historiográfica mais festejada atualmente é aquela que trata a resistência negra como um processo de negociação. Os quilombos, as fugas, a resistência de forma geral tem sido questionada em seu caráter emancipador e valorizada em suas características conciliadoras. Mas por que isso tem acontecido? Por que a resistência negra e, portanto, sua consciência deixou de vista como elemento transformador da sociedade escravista e de busca da liberdade a qualquer custo, para ser caracterizada como movimento dereformas e de melhorias dentro da própria sociedade escravista?

Diversos autores que trabalham com a memória afirmam que este é um conceito que inevitavelmente serve para analisarmos o passado, mas, sobretudo para construirmos nossa identidade social e coletiva. Portanto, memória é fundamental para rever o passado, porém não dissociado das questões do presente e relações de poder que atuam em sua utilização.Memória, nesse sentido, serve tanto para dominar quanto para resistir; tanto para manter, quanto para transformar; tanto para ocultar, quanto para desvelar.

Mas por que isso não tem sido discutido no interior de parte do movimento negro? Por que cada vez mais o dia 20 de novembro tem se tornado uma data festiva intramuros: nas escolas, nas universidades, nos gabinetes parlamentares, nas secretarias e ministérios governamentais, nas sedes de ONGâ??s. Por que abandonaram as ruas, as praças, as marchas, as passeatas, os cartazes, as faixas? Por que não se vê os movimentos negros - não todos é claro - nas ruas? Por que uma data de resistência e luta foi transformada numa data, exclusivamente, deconsenso e negociação. Por que a memória tornou-se um conceito destituído de suas relações de poder e de toda a sua temporalidade, reduzindo-a ao passado?

Afinal, o que é consciência negra? Em qual sentido se fala de consciência? Existe uma consciência branca? Quais as características dessas duas consciências? Se definirmos a"consciência branca" como o processo de construção de uma forma eurocêntrica, machista, patriarcal, cristã, homofóbica, latifundiária e com mentalidade ainda escravista de se entender o Brasil e sua população, poderíamos pensar a consciência negra como o avesso, a transgressão dessa forma de se entender e pensar o Brasil e sua gente? Confrontaríamos então a consciência negra - uma consciência crítica - contra a consciência branca e, dessa forma, construiríamos um Brasil melhor?

De dentro das escolas, universidade e gabinetes governamentais e parlamentares poderíamos potencializar essa consciência negra por meio de leis, currículos, livros, emendas parlamentares, projetos de assistência do Terceiro Setor e, dessa forma, combater o racismo e todas as formas de discriminação e por consequência construirmos a cidadania negra tão deseja e adiada? Alguns movimentos e intelectuais acreditam nisso e é por essa razão que não conseguem mais sair do ar condicionado de seus escritórios e ocupar as ruas com faixas e gritos de protesto. Os gritos de protestos foram substituídos por esses senhores e senhoras pelas expressões "vossa excelência" e "... foi um avanço".

A consciência perdeu sua materialidade e torna-se - como o conceito de memória - uma palavra destituída de práxis. A consciência tornou-se apenas um instrumento de interpretação da realidade, de leitura do passado e barganha por projetos no presente. Reflexão e ação que são unidades intrínsecas à construção da consciência crítica esta sendo mutilada em sua ação e transformada em mera subjetividade.

A construção da identidade negra perde seu caráter reivindicativo e político em detrimento de seu caráter conciliador e cultural. Há uma ruptura da memória, da consciência e da identidade em favor de uma política conciliatória com aqueles que sempre potencializaram o racismo e a violência contra os negros e negras. É só observar a assinatura em baixo de parte dos movimentos negros dos acordos do "governo dos trabalhadores" com Sarney, Maluf e tantas outras oligarquias pelo país afora, além dos grandes empresários capitalistas.

Consciência negra é um mecanismo de rememoração de nossa herança ou uma categoria que deve potencializar a nossa luta? É uma categoria de reflexão ou de ação? Ganga Zumba ou Zumbi? Mandela ou Steve Biko? Machado de Assis ou Solano Trintade? Obama ou Mumia Abu-Jamal? Martin Luther King ou Malcolm X? Mulçumanos Negros ou Panteras Negras?

Não uso essas interrogações para escolhermos um ou outro. Não é essa a intenção. Essa aparente antinomia entre os citados acima é utilizada não para optamos por um dos lados, mas para mostra que tem acontecido essa opção. Que um setor do "movimento negro domesticado" tem optado claramente por um caminho que se distancia de muitos dos citados.

Qual a nossa tarefa? Qual o significado do 20 de novembro para os que não querem abandonar as ruas, as praças, as marchas? Qual deve ser a lição do dia da consciência negra?

É conhecida a luta de Zumbi dos Palmares contra Ganga Zumba quanto este quis fazer um acordo com os escravocratas e o governo a fim de garantir a liberdade apenas àqueles que se encontravam no território de Palmares, renunciando dessa forma a luta e resistência contra a escravidão, exploração e opressão que eram marcas da sociedade colonial brasileira. Ganga Zumba aceitou o acordo, pois achava que era um avanço conquistar a liberdade para os palmarinos mesmo que renunciando à luta pela liberdade dos outros escravizados e escravizadas, sem falar nas condições futuras de vida. Zumbi não aceitou esse acordo, sua luta não era apenas pela liberdade dos Palmarinos era contra a estrutura escravista da sociedade brasileira.

Não aceitou renegar a totalidade de seu povo por promessas falsas, logo comprovadas com a prisão dos que aceitaram o acordo. Zumbi manteve-se firme em seu propósito e por isso é lembrado hoje como grande líder da luta pela emancipação da população negra neste país. Esse é o exemplo de Zumbi e Palmares. Esse é o exemplo de quem não se rendeu aos acordos escusos com a oligarquia latifundiária e escravista.

A luta dos escravizados no Brasil não teve recuo, nem acordos escusos. Não ignorou a maioria em detrimento de alguns supostos benefícios que mais enganam do que fazem avançar a luta dos negros e negras deste país. Ocultam que o Quilombo dos Palmares foi o avesso do mundo dos engenhos do açúcar, portanto, uma negação do sistema escravista latifundiário. Como, então, podemos nos contentar apenas em melhorar por meio de reformas o sistema socioeconômico no qual vivemos?

Por que será que o "movimento negro domesticado" - e volto a frisar que consiste apenas em parte do movimento - não reforça e relembra o fato de Zumbi dos Palmares ter negado por três vezes no mínimo o sistema escravista e por consequência o status quo e o seu Estado de poder e dominação, mesmo após o governador de Pernambuco ter proposto um acordo que aparentemente parecia vantajoso para Zumbi. Pois não aceitou! Não aceitou benefícios individuais em troca da luta coletiva; não aceitou privilégios para si em troca da liberdade de seus companheiros e companheiras; Não a paz para si, contra a emancipação de um povo; Não aceitou a existência de um sistema que oprimia e explorava o seu povo em detrimento de um outro mundo que deveria ser construído e que Palmares tinha iniciado.< /span>

O "movimento negro domesticado" esqueceu que Zumbi foi antes de um conciliador um guerreiro da luta, que se negava a acordos de cúpula e muito menos aos benefícios individuais por ser uma liderança. Que não aceitava os gabinetes nem o conforto individual em detrimento da luta direta pela melhoria das condições de vida de seu povo.

Essa é a História de Zumbi dos Palmares que negou o mundo escravista aos quinze anos de idade ao se recusar a viver com o padre Melo e voltou para Palmares onde tinha nascido; que negou o mundo escravista aos 23 anos ao não aceitar a paz de cúpula que Ganga Zumba queria assinar; que negou mais uma vez ao 25 anos quando recusou a paz e a liberdade individual que o governador de Pernambuco lhe propôs.

Esse é Zumbi dos Palmares. Essa deve ser a lembrança e a lição do dia 20 de novembro: dia da CONSCIÊNCIA NEGRA