Diretor da ADUNICENTRO participa, em Brasília, do X Encontro Nacional do Setor das Universidades Estaduais do ANDES, SN. Na pauta; o financiamento das IEES/IMES, orçamento público, classificação de receitas e despesas, L
30 de Setembro de 2012 às 14:39:40Acontece em Brasília o X Encontro do Setor das Iees/Imes
O 1º Secretário da ADUNICENTRO, prof. Hélvio Alexandre Mariano, participa do evento que começou nessa sexta-feira (28), em Brasília, o X Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes, que termina neste domingo (30). Entre os temas debatidos no evento estão o financiamento das instituições superiores de ensino e os efeitos da reforma da previdência. Na abertura, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, destacou a necessidade da unificação das lutas entre os diversos estados e municípios na defesa de um modelo de universidade pública "com autonomia, gestão democrática, financiamento público, contratação por concurso público e melhores condições de trabalho, numa luta conjunta com técnicos-administrativos e estudantes".
O X Encontro começou na manhã de sexta-feira com um minicurso sobre orçamento público, ministrado pelo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Osmar Ferreira, que presta serviço ao ANDES-SN. No curso foram apresentadas principais peças orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento) e debatidos temas como a classificação de receitas e despesas, limites de gastos com pessoal e limites da dívida pública.
Na manhã deste sábado (29), os trabalhos começaram às 9h com uma mesa redonda sobre o tema "Financiamento das Instituições Estaduais Públicas", que teve como palestrantes os professores Crispiniano Carneiro de Oliveira, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Luiz Fernando Reis, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
"A falta de financiamento tem nos preocupado, pois o estrangulamento orçamentário às Iees/Imes pelos governos estaduais tem sido uma constante, o que compromete as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de nossas condições de trabalho e salários, achantado-os mais ainda. Com isso, a construção da luta para reverter esse quadro, localmente e nacionalmente, tem sido tarefa prioritária por parte do movimento docente através das seções sindicais das Iees/Imes", argumenta Santana
Durante a abertura do X Encontro, Marinalva Oliveira fez questão de ressaltar que o ANDES-SN defende a existência de leis específicas que determinem destinação orçamentária mínima, na forma de percentual das receitas tributárias de cada Estado, às Instituições Estaduais de Ensino (Iees) por ele mantidas, "assegurando-se a transparência na utilização de todos os recursos investidos em cada Iees".
À tarde, a mesa redonda teve como tema "Desdobramentos da reforma da Previdência", cujos palestrantes foram José Miguel Bendrão Saldanha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e José Menezes Gomes, da Universidade Federal do Maranhão. À noite, das 19h às 22h, está prevista a votação da atualização do plano de lutas do setor e debatidas as demandas locais. A plenária de encerramento será na manhã deste domingo (30).