Apesar da pressão do governo para que as universidades abram mão da autonomia universitária e fechem acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) já deu demonstrações que não aceitará essa imposição. Além da Apufpr (Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná), do Sinditest (Sindicato dos técnico-administrativos da Universidade) e dos estudante da UFPR contra a proposta, o reitor da instituição, Zaki Akel Sobrinho, também tem posição contrária à Ebserh.
Em reunião nessa quinta-feira (30) do Conselho Universitário (Coun), ele posicionou-se claramente contra a Ebserh. O problema, segundo Akel Sobrinho, é a pouca flexibilidade da proposta. "A escolha é muito direta: ou tudo ou nada. Ou entregamos a chave do hospital para a empresa administrá-lo na totalidade e ela fica responsável pelo pessoal, equipamentos, estrutura e gestão, ou negamos a entrada e ficamos sem nada. Nesse cenário, a resposta é clara: não vamos abrir mão do nosso hospital", afirmou, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
"Com a empresa, o hospital vai passar a funcionar segundo as regras de empresas privadas, o que descaracterizaria o nosso trabalho. O HC é um hospital de alta complexidade e o objetivo não é o lucro, mas preservar a vida. Precisamos investir no que temos e não gerar novas fontes de gastos", diz o médico do Hospital das Clínicas e secretário-geral do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar), Darley Wollmann Júnior,em entrevista ao mesmo jornal.
Para a 1ª vice-presidente do Regional Sul do ANDES-SN e professora da UFPR, Maria Suely Soares , o posicionamento do reitor é uma vitória para o movimento das três categorias da UFPR que, na pauta local de reivindicações incluiu a rejeição à Ebserh. "Deixamos claro que, além da pauta nacional de greve, fazíamos questão que as pautas locais de reivindicações e das categorias fossem atendidas, o que incluía a rejeição à Ebserh", conta Suely.
Conselho Universitário
Em abril do ano passado, o Coun já tinha aprovado, por unanimidade, uma moção de repúdio à medida provisória 520/2010, que criava a Ebserh. A empresa foi criada pelo governo, em abril deste ano, para assumir a gestão de 46 hospitais universitários do país. A iniciativa faz parte do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Com a vinculação à Ebserh, as universidades abrem mão da administração dos hospitais universitários e a gestão desses espaços fica por conta da empresa. A contratação dos funcionários passa a ser feita por meio de processos seletivos simplificados (nos dois primeiros anos) e concurso público, a partir desse prazo, segundo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O problema, segundo Maria Suely , é que o governo federal tem estrangulado financeiramente os hospitais universitários como forma de levá-los a assinar o contrato com a Ebserh. "Nós, da Frente Contra a Privatização da Saúde, já discutimos em Seminário sobre a Ebserh, realizado pela Apufpr, Sinditest e Regional Sul do ANDES-SN, neste mês de agosto, sobre a possibilidade concreta de denunciar ao Ministério Público essa manobra", adianta Maria Suely. Segundo a diretora do ANDES-SN, o reitor da UFPR se comprometeu a buscar de todas as formas de garantir recursos necessários para o HC.
Por enquanto, dez universidades em oito estados já manifestaram a adesão à Ebserh, somando 17 hospitais universitários, mas as experiências, segundo Akel Sobrinho, não servem de parâmetro para a situação do HC. "As que aceitaram eram as que tinham mais problemas administrativos, como o hospital da Universidade Federal do Piauí que tinha estrutura, mas não contava com funcionários e os administradores não tinham experiência em gestão."
Para Akel Sobrinho, a entrada na Ebserh não solucionaria os problemas e ainda geraria outros, como o HC perder sua identidade como um hospital-escola. "O HC tem parcerias com cursos como Medicina, Farmácia e Psicologia e é um campo de estágio e formação para os alunos. Caso a gestão seja mudada, não sabemos se a participação dos estudantes não vai ser dificultada."
O reitor explica que, na UFPR, os problemas estão concentrados na falta de dinheiro e de pessoal. No HC cerca de 100 leitos estão fechados por falta de pessoal e seriam necessários aproximadamente 600 novos funcionários para recompor o quadro.
A ausência de investimentos teria sido amenizada pelos recursos obtidos com o Rehuf. No HC da UFPR, o dinheiro foi usado para melhorar as condições de infraestrutura. A verba, porém, não viabilizou a contratação de novos funcionários.
Espírito Santo
A luta contra a Ebserh também se fortalece no Espírito Santo. No dia 11 de setembro, na sede da Associação dos Docentes da UFES (Adufes), às 18h, será criado oficialmente o Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública. A medida tem o objetivo de se contrapor à movimentação da reitoria da Ufes de transferir o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes para a Ebserh.
Preocupados com a situação, a Adufes, o Sintufes e o DCE decidiram criar o Fórum e incentivar o debate acercar da Ebserh. Para Maria Suely , é importante que a comunidade acadêmica de todas as universidades tentem barrar a adesão de seus hospitais universitários à Ebserh. "Mesmo que não consigamos barrar todo o processo, podemos mostrar que a Ebserh não é uma alternativa viável", avalia.
Com informações do jornal Gazeta do Povo
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Fonte: ANDES-SN