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COMANDO ESTADUAL DE GREVE

COMUNICADO - Nº1 - 20/8/2012

O Comando Estadual de Greve (UEPG, UEM, UNICENTRO E UNIOESTE) esteve em Curitiba hoje, 20/8 (segunda-feira), com o objetivo de discutir o trâmite do Projeto de Lei de Equiparação Salarial. Realizamos duas reuniões pela manhã.

O comando se reuniu com o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Deputado Ademar Traiano, por volta das 10:30 horas. O deputado se comprometeu a mediar a negociação com o governo e a conduzir a aprovação do Projeto de Lei em caráter de urgência: "Até quarta-feira (22/8) aprovaremos o Projeto de Lei e encaminharemos para a sanção do governador". A ideia é transformar a sessão plenária da Alep em Comissão Geral e tramitar o projeto em três dias. Perguntado sobre o pagamento da parcela de 7,14% em outubro, o deputado Traiano firmou compromisso: "Há entendimento no governo de garantir a equiparação salarial docente e em outubro efetuar o pagamento da primeira parcela". Considerando a aprovação e sanção do Projeto de Lei até o final desta semana, os membros do Comando de Greve esclareceram ao deputado Traiano que as assembleias docentes apreciarão a suspensão da greve também no final desta semana.

O deputado também se comprometeu com os docentes a intermediar a negociação do ATT (aumento dos índices de incentivo a titulação) e da ascensão à classe de titular sem concurso externo. Em seguida, o deputado Traiano telefonou para o Chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sesbatiani, e agendou reunião para tratar da mesma pauta.

A reunião com o Chefe da Casa Civil aconteceu às 11:30 horas, no Palácio Iguaçu. Luiz Eduardo Sebastiani confirmou o compromisso feito pelo deputado Traiano e disse que o Projeto será sancionado pelo governador assim que chegar à Casa Civil. Quanto ao pagamento da primeira parcela, Sebastiani disse que o problema do Limite Prudencial está equacionado: "O governo conversou com representante do Tribunal de Contas e acertou o ajuste das contas necessário para honrar o compromisso com os docentes". Em seguida, Sebastiani perguntou sobre a greve. Os representantes do Comando disseram que a greve começou e que será suspensa com a aprovação e sanção do Projeto de Lei, conforme assegurado pelo deputado Traiano e pelo próprio Sebastiani. Quanto ao ATT e a mudança de ascensão para a classe de Titular, Sebastiani assumiu o compromisso de tratar deste assunto assim que os Sindicatos Docentes propuserem uma agenda de reuniões.

À tarde o Comando de Greve acompanhou a leitura da Mensagem sobre o Projeto de Lei, documento anexo. O deputado Traiano também apresentou requerimento que transforma a plenária da Alep em Comissão Geral para análise e aprovação do Projeto de Lei nos dias 21 e 22 de agosto.

Diante da evolução deste quadro, a greve dos professores universitários (UEM, UEPG, UNICENTRO e UNIOESTE) será reavaliada em assembleias docentes ainda esta semana.

Manter a mobilização é fundamental.