CEPE da UFPR aprova limite máximo de 12 horas em sala de aula
04 de Agosto de 2012 às 04:02:54Em greve, professores da UFPR conquistam limite máximo de 12 horas/aula |
| No dia 02 de agosto, o Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou por unanimidade a alteração da resolução 108/00 que trata da carga horária docente em sala de aula na Universidade Federal do Paraná. Para docentes em regime de trabalho de 40 horas ou Dedicação Exclusiva o limite máximo passa a ser de 12 horas em sala de aula, para docentes com regime de 20 horas o limite passa a ser de 10 horas. Essa medida foi constituída como item emergencial na pauta local de reivindicação da greve de 2012, por ser considerada primordial para as melhorias das condições de trabalho na UFPR. Entretanto, este item não é novo, faz parte do acordo da greve de 2011 firmado com a Administração da Universidade. A resolução tem aplicação imediata e estabelece como prazo final o mês de dezembro de 2014 para efetivação das mudanças. Conquista histórica Para o movimento docente esta conquista representa um marco histórico, principalmente por ocorrer em um momento em que o governo federal procura estabelecer medidas que visam à intensificação do trabalho dos professores em detrimento das condições de trabalho e da qualidade de ensino. A primeira proposta para reestruturação da carreira apresentada pelo governo, no dia 13 de julho, vinculava a progressão na carreira com um mínimo de 12 horas em sala de aula, o que geraria uma intensificação ainda maior do trabalho dos docentes. Esta questão foi considerada com um dos itens mais agravantes da proposta, que foi recusada fortemente pela categoria. Na segunda proposta, apresentada no dia 24 de julho, diante da pressão do movimento docente o governo propôs delegar essa questão para um futuro grupo de trabalho, tentativa que também não foi aceita pelos docentes. Histórico Durante a greve de 2011 dos docentes da UFPR, professores de vários campi e setores da Universidade levantaram a questão das distorções e sobrecarga de trabalho em relação à carga horária em sala de aula dentro dos departamentos. Muitos relataram que a quantidade de horas dedicadas ao ensino, como preparação de aula, correção de provas e trabalhos, sala de aula, inviabilizavam as demais atividades essenciais ao trabalho docente e à Universidade, como a pesquisa e a extensão, além de funções administrativas e de representação. De acordo com o levantamento feito pela APUFPR, alguns professores chegaram a ministrar 26 horas-aula por semana. Em contrapartida, no mesmo departamento em que havia docentes ministrando mais de 20 horas-aula por semana, também foram identificados professores ministrando 4 horas-aula. Para diminuir a sobrecarga de trabalho, reduzir ao máximo as distorções de carga horária entre docentes de um mesmo departamento e possibilitar que todos possam se dedicar também à pesquisa e à extensão, além do ensino, os professores da UFPR estabeleceram, em uma assembleia de greve com mais de 400 participantes realizada em agosto de 2011, o limite máximo de 12 horas-aula para professores em regime 40h e dedicação exclusiva e de 10 horas-aula para professores em regime de 20h. Entretanto a Administração da Universidade alegou que não seria possível estabelecer o limite de 12 horas-aula sem antes realizar um diagnóstico na UFPR. Uma comissão foi formada para realizar o estudo e identificou que a média em sala de aula na UFPR está em torno de 9 horas, considerado a graduação e a pós-graduação. Essa comissão, formada por membros do movimento docente e da Administração da UFPR, avaliou a plena viabilidade para o estabelecimento deste novo limite. Para o movimento docente, essa não é uma conquista apenas dos professores, mas da Instituição como um todo, pois garante a qualidade do ensino, da extensão e da pesquisa na contramão da proposta do governo, de tornar as Universidades em grandes colegiões. |