Comando Nacional de Greve CNG/ANDES-SN indica rejeição da proposta do governo federal e intensificação da greve

O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, que reúne docentes das diversas instituições federais de ensino que aderiram à paralisação, divulgou na noite desta quinta-feira (26) a análise política da proposta feita pelo governo em reunião na terça (24), na qual encaminha pela rejeição da proposta, manutenção, intensificação e radicalização da greve.

No documento, o CNG/ANDES-SN destaca que a reformulação apresentada nesta semana não modifica a essência da proposta anterior, colocada na mesa no dia 13 de julho, 57 dias após o início da greve.

As diferenças entre as propostas do dia 13 e 24 foram expostas de forma detalhada na análise preliminar produzida pelo CNG/ANDES-SN e enviadas à base no comunicado especial número 26. Em reunião, que teve início na manhã de quarta (25) e se estendeu até a madrugada de quinta, os professores elaboraram o texto que aponta quais as diferenças na reformulação feita pelo governo, em relação às reivindicações da categoria. Veja aqui a análise preliminar.

"A proposta continua negando a pauta da greve: reestruturação da carreira e melhores condições de trabalho. O comportamento do governo na mesa de negociações vai do desrespeito à agressão e ameaças dirigidas às entidades que representam as categorias em greve", denunciam os professores.

O CNG/ANDES-SN avalia que a versão da proposta apresentada em 24/07 mantém perdas salariais, consolida e aprofunda as distorções anteriormente introduzidas na carreira por diferentes medidas governamentais, fazendo persistir e ampliando a quebra da isonomia entre ativos, aposentados e pensionistas. No caso da carreira de EBTT, a introdução da Certificação de Conhecimentos Tecnológicos (CCT) representa claramente o desestímulo à capacitação docente e desvaloriza a titulação.

Ainda de acordo com o comunicado, "os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medido pelo atendimento de metas de curto prazo e pela competição predatória, as quais têm sido veementemente rejeitadas pela categoria".

Segundo os docentes, ao contrário do que anuncia o governo, não há valorização da titulação, tampouco da dedicação exclusiva e do salário, na medida em que gratificações não incorporadas aos salários não são constitutivas de direitos. Não são apresentados percentuais remuneratórios definidos para regime de trabalho e mudanças de classes e níveis e sequer há reposição inflacionária para a maioria dos professores.

Em relação à formação de grupos de trabalho para solucionar posteriormente diversos pontos de tensionamento da negociação, "o movimento rejeita a concepção apresentada e qualquer possibilidade de resolver questões da pauta da greve em grupos de trabalho, armadilha esta que, em verdade, foi um dos motivos que impulsionou a greve".

O comando de greve finaliza solicitando às assembléias gerais que apontem os encaminhamentos políticos a fim de definir o foco de atuação do CNG/ANDES e indica os seguintes encaminhamentos:

A) Rejeitar a proposta apresentada pelo governo no dia 24/07;
B) Manter, intensificar e radicalizar a greve;
C) Que os clgs, tendo como base a proposta do ANDES-SN, discutam e definam posicionamentos para subsidiar a atuação do CNG/ANDES-SN, na mesa com o governo no próximo dia 01-08, tomando como parâmetros:
1. Princípios da nossa carreira: treze níveis, percentuais fixos por titulação, steps constantes, relação regime 20/40/DE, carreira única, paridade ativos/aposentados;
2. Aumento do montante proposto pelo governo;
3. Redução dos prazos da implantação da repercussão financeira da reestruturação da carreira;
4. Distribuição equânime dos recursos com correção de distorções;
5. Metodologia da negociação: rejeitar o uso do GT como instrumento de regulamentação da carreira.

Confira aqui a íntegra da Avaliação Política.