União gastou 45% do orçamento com juros e 2% com educação. A luta pelo investimento de 10% do PIB na educação precisa se intensificar

A Auditoria Cidadã da Dívida Pública brasileira comprovou que do Orçamento Geral da União do ano passado, que foi executado em torno de R$ 1,571 trilhão, cerca de 45% (R$ 708 bilhões) foram utilizados para pagamento de juros e amortização da dívida pública. Dessa forma, quase R$ 2 bilhões foram gastos por dia com essa finalidade, beneficiando principalmente bancos e instituições do sistema financeiro.

Por outro lado, é inexpressivo o valor gasto pelo Governo Federal com áreas sociais: saúde (4,07%), Educação (2,99%), Transferências a Estados e Municípios (9,95%), Segurança Pública (0,41%), Assistência Social (2,85%), Saneamento (0,02%), Indústria (0,10%), Transporte (068%) e Previdência Social (22,01%), que representa muito por conta do acesso à aposentadoria por milhões de pessoas.

O estudo técnico elaborado pela coordenadora nacional do projeto de auditoria cidadã, Maria Lúcia Fattorelli, foi apresentado ontem no Cine Teatro da  Assembleia durante o IV Encontro Estadual dos Auditores Fiscais da Fazenda. O documento do projeto coloca a dívida pública como o centro dos problemas sociais e aponta a discrepância entre a alta tributação imposta aos estados brasileiros e o baixo retorno em investimentos sociais à população pelo Governo Federal.

"Somos a sexta economia do mundo, com imensas riquezas e potenciais. Por outro lado, somos um dos países mais injustos do mundo (3ª pior distribuição de renda, segundo o índice Gini) e, vergonhosamente, o 84º em atendimento aos direitos humanos, segundo o IGH medido pela ONU", relata o documento da auditoria cidadã.

Durante a apresentação, Maria Lúcia Fattorelli fez fortes críticas ao sistema implantado pelo Governo Federal, que prejudica a sociedade, reduzindo os gastos com políticas sociais e privilegiando o pagamento de juros abusivos a bancos e instituições financeiras. Com esse panorama, a auditoraataca o crescimento da dependência dos Estados por meio de empréstimos a bancos, fato que ocorre principalmente por falta de uma decisão políticado Governo Federal em admitir a cobrança de juros excessivos nos contratos de empréstimos feitos pelos Estados com a União no fim da década de 90.

"Como um organismo internacional pode dar condições mais favoráveis do que a própria nação, o artigo
1º da Constituição Federal diz que o Brasil é uma Federação, mas não é o que se percebe. É um risco tremendo assumir uma dívida com o Banco Mundial para pagar dívida com a União porque não se tem controle sobre o dólar e o mercado financeiro. É uma insegurança total", pontuou a auditora.

A Auditoria Cidadão está criando núcleos que aprimorem os estudos em cada Estado para subsidiar um documento técnico que comprove a necessidade de renegociação da dívida. Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Piauí, Philippe Salha, o objetivo do encontro é elaborar uma proposta para ir em busca do refazimento desse contrato com a União ,com índices aceitáveis, e liberando mais recursos dos Estados para investimentos em áreas sociais.

Fonte: Portal O Dia