Contrariando discurso do governo de que não ha´ dinheiro, receita do estado fecha 2010 com crescimento de 12,43% quando o governo estimava que esta não seria superior a 8,7%.
29 de Março de 2011 às 01:03:17O presidente da ADUNICENTRO e economista, Prof. Marcos Aurelio Machado Fernandes esteve reunido na semana passada com o DIEESE onde foram analisados os dados referentes ao comportamento da receita do estado durante o ano de 2010.
Veja a nota do DIEESE sobre a situaçao financeira do estado, o que nos permite avaliar a capacidade do mesmo em conceder as reinvidicaçoes salariais dos servidores publicos, inclusive dos docentes do ensino superior:
Receita do estado fecha 2010 com crescimento de 12,43%
Durante o transcorrer do ano de 2010 tivemos vários embates em relação à estimativa da receita do estado, o orçamento aprovado previa um crescimento da Receita Corrente Líquida-RCL de 11,28%, mas no decorrer do ano a Secretária da Fazenda-SEFA foi revisando esses valores e - trabalhando com um cenário pessimista- projetou inicialmente um crescimento da receita de apenas 5%, posteriormente - em abril - estabeleceu como estimativa oficial o percentual de 8,69%.
Estimamos, no começo de 2010, um aumento da receita em 12%, e apesar das oscilações mensais mantivemos ao longo do ano a mesma estimativa, resultado da análise mensal que realizamos da conjuntura econômica e seus reflexos na receita.
A SEFA divulgou na semana passada os relatórios fiscais de 2010 e o resultado final do ano registrou crescimento da receita corrente líquida de 12,43%, dentro da margem que havíamos estimado.
Em relação à LOA a receita efetiva foi superior em R$ 173.386.644,76, já em relação à previsão de abril da SEFA a receita efetiva foi superior em R$ 564.403.786,12, ainda em novembro a SEFA trabalhava com uma projeção atualizada para o ano de R$ 16.629.389.093,22, o resultado efetivo sobre essa projeção atualizada foi superior em R$ 338.987.681,54.
O bom desempenho da receita em 2010 está relacionado ao nível de crescimento observado (PIB estimado em 7,5%), reflexo disso pode ser observado na principal receita do estado, o ICMS, que representa 55% da RCL e registrou variação de 12,65%, o Fundo de Participação do Estado-FPE a segunda maior participação na receita do Estado (com 8%) apresentou variação de 7,78% e o IPVA (com participação de 4% na receita) evoluiu apenas 5,48%, essas duas últimas receitas com comportamento abaixo da média verificada, no caso do IPVA o resultado ainda reflete os efeitos da crise de 2008 e seu impacto nos valores dos carros usados em 2009 (base de cálculo para o IPVA de 2010), o desempenho do FPE está sendo analisado pela Receita Federal, avaliamos que esse desempenho reflita a compensação dos prejuízos de 2009 nos balanços (e lucros) das empresas em 2010, bem como compensações, impactando na arrecadação do Imposto de Renda-IR e Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI.
A evolução mensal da RCL nos mostra grandes oscilações na variação mensal da receita, o menor patamar de crescimento (comparando com igual mês do ano anterior) foi em setembro com crescimento de 1,25%, outros meses que apresentaram baixo crescimento foram: maio (3,54%), fevereiro (4,97%) e março (7,24%), as maiores altas mensais (sempre comparando com igual mês do ano anterior) foram: abril (21,82%), março (21,18%), agosto (20,31%) e dezembro (16,35%).
EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - PARANÁ - (resultado final de 2010) | ||||
Meses | 2010 | 2010 - acumulado | Var. = mês % | Var.% acum. |
jan | 1.307.486.821,25 | 1.307.486.821,25 | 7,24 | 7,24 |
fev | 1.291.143.089,43 | 2.598.629.910,68 | 4,97 | 6,10 |
mar | 1.406.890.373,66 | 4.005.520.284,34 | 21,18 | 10,95 |
abr | 1.463.120.542,93 | 5.468.640.827,27 | 21,82 | 13,66 |
mai | 1.371.631.257,57 | 6.840.272.084,84 | 3,54 | 11,48 |
jun | 1.478.234.970,82 | 8.318.507.055,66 | 15,26 | 12,13 |
jul | 1.300.101.255,50 | 9.618.608.311,16 | 9,59 | 11,78 |
ago | 1.404.647.953,16 | 11.023.256.264,32 | 20,31 | 12,80 |
set | 1.320.963.272,71 | 12.344.219.537,03 | 1,25 | 11,44 |
out | 1.440.169.556,19 | 13.784.389.093,22 | 14,72 | 11,77 |
nov | 1.469.438.388,05 | 15.253.827.481,27 | 14,23 | 12,01 |
dez | 1.714.549.293,49 | 16.968.376.774,76 | 16,35 | 12,43 |
jan-jun | 8.318.507.055,66 | 12,13 | ||
jul-dez | 8.649.869.719,10 | 12,72 | ||
jan.dez | 16.968.376.774,76 | 12,43 | ||
LOA | 16.794.990.130,00 | 11,28 | ||
Diferença Realizada e LOA mesmo ano | 173.386.644,76 |
Apresentamos a seguir as variações da receita em 2010 de acordo com os maiores valores arrecadados pelo estado.
TABELA - EVOLUÇÃO DA RECEITA - MAIORES VALORES ARRECADADOS | |||
2010 | 2009 | Var. % | |
RECEITAS CORRENTES | 24.219.773.834,40 | 21.673.425.339,95 | 11,75 |
RECEITA TRIBUTÁRIA | 16.219.262.786,88 | 14.409.601.839,94 | 12,56 |
ICMS | 13.792.761.720,52 | 12.243.655.097,03 | 12,65 |
IPVA | 1.361.673.854,08 | 1.290.926.747,60 | 5,48 |
ITCMD | 148.956.996,53 | 99.474.749,21 | 49,74 |
OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS | 915.870.215,75 | 775.545.246,10 | 18,09 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 108.022.397,38 | 99.542.938,44 | 8,52 |
RECEITA PATRIMONIAL | 525.281.127,87 | 493.123.847,43 | 6,52 |
RECEITA AGROPECUÁRIA | 3.222.549,00 | 4.213.460,31 | -23,52 |
RECEITA INDUSTRAL | 23.961.182,85 | 25.275.907,99 | -5,20 |
RECEITA DE SERVIÇOS | 784.571.506,25 | 672.364.619,84 | 16,69 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 5.904.033.422,92 | 5.366.286.788,20 | 10,02 |
COTA PARTE FPE | 1.406.428.440,92 | 1.304.879.066,03 | 7,78 |
TRANSF. FINANCERIAS-LC 87/96 | 147.457.440,00 | 147.457.440,00 | 0,00 |
TRANSF. DE FUNDEB | 2.368.528.808,63 | 2.152.763.545,08 | 10,02 |
OUTRAS TRANSF. CORRENTES | 1.981.618.733,37 | 1.761.186.737,09 | 12,52 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 651.418.861,25 | 603.015.937,80 | 8,03 |
DEDUÇÕES | 7.251.397.059,64 | 6.580.985.383,52 | 10,19 |
TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 4.305.725.328,29 | 3.851.958.633,37 | 11,78 |
CONTR. PLANO PREV.ASSIST. SOCIAL SERV. | 314.269.751,54 | 369.581.759,82 | -14,97 |
SERVIDOR | 108.022.397,38 | 99.542.938,44 | 8,52 |
PATRONAL | 206.247.354,16 | 270.038.821,38 | -23,62 |
COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES PREV. | - | - | |
DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB | 2.624.072.564,21 | 2.346.482.994,35 | 11,83 |
PRESTAÇÃO DE SERV. INTRAGOVERNAMENTAL | 7.329.415,60 | 12.961.995,98 | -43,45 |
REC.IND. EDITOR E GRÁFICA INTRAGOV. | 6.672.278,06 | 9.243.273,39 | -27,81 |
SERV.ARQUIV.PRESTADO INTRAGOV | 44.670,20 | 236.096,40 | -81,08 |
OUTROS SERV.PRESTADOS INTRAGOV. | 612.467,34 | 3.482.626,19 | -82,41 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 16.968.376.774,76 | 15.092.439.956,43 | 12,43 |
A seguir apresentamos a variação da RCL de acordo com a tabela do relatório fiscal.
TABELA - EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | |||
2010 | 2009 | Var. % | |
RECEITAS CORRENTES | 24.219.773.834,40 | 21.673.425.339,95 | 11,75 |
RECEITA TRIBUTÁRIA | 16.219.262.786,88 | 14.409.601.839,94 | 12,56 |
ICMS | 13.792.761.720,52 | 12.243.655.097,03 | 12,65 |
IPVA | 1.361.673.854,08 | 1.290.926.747,60 | 5,48 |
ITCMD | 148.956.996,53 | 99.474.749,21 | 49,74 |
OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS | 915.870.215,75 | 775.545.246,10 | 18,09 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 108.022.397,38 | 99.542.938,44 | 8,52 |
RECEITA PATRIMONIAL | 525.281.127,87 | 493.123.847,43 | 6,52 |
RECEITA AGROPECUÁRIA | 3.222.549,00 | 4.213.460,31 | -23,52 |
RECEITA INDUSTRAL | 23.961.182,85 | 25.275.907,99 | -5,20 |
RECEITA DE SERVIÇOS | 784.571.506,25 | 672.364.619,84 | 16,69 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 5.904.033.422,92 | 5.366.286.788,20 | 10,02 |
COTA PARTE FPE | 1.406.428.440,92 | 1.304.879.066,03 | 7,78 |
TRANSF. FINANCERIAS-LC 87/96 | 147.457.440,00 | 147.457.440,00 | 0,00 |
TRANSF. DE FUNDEB | 2.368.528.808,63 | 2.152.763.545,08 | 10,02 |
OUTRAS TRANSF. CORRENTES | 1.981.618.733,37 | 1.761.186.737,09 | 12,52 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 651.418.861,25 | 603.015.937,80 | 8,03 |
DEDUÇÕES | 7.251.397.059,64 | 6.580.985.383,52 | 10,19 |
TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 4.305.725.328,29 | 3.851.958.633,37 | 11,78 |
CONTR.PLANO PREV.ASSIST.SOCIAL SERV. | 314.269.751,54 | 369.581.759,82 | -14,97 |
SERVIDOR | 108.022.397,38 | 99.542.938,44 | 8,52 |
PATRONAL | 206.247.354,16 | 270.038.821,38 | -23,62 |
COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES PREV. | - | - | |
DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB | 2.624.072.564,21 | 2.346.482.994,35 | 11,83 |
PRESTAÇÃO DE SERV. INTRAGOVERNAMENTAL | 7.329.415,60 | 12.961.995,98 | -43,45 |
REC.IND.EDITOR E GRÁFICA INTRAGOV. | 6.672.278,06 | 9.243.273,39 | -27,81 |
SERV.ARQUIV.PRESTADO INTRAGOV | 44.670,20 | 236.096,40 | -81,08 |
OUTROS SERV.PRESTADOS INTRAGOV. | 612.467,34 | 3.482.626,19 | -82,41 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | 16.968.376.774,76 | 15.092.439.956,43 | 12,43 |