GOVERNO BETO RICHA VOLTA ATRÁS

E DIZ NÃO AO REAJUSTE SALARIAL:

PARALISAÇÃO DOCENTE DIA 7 DE MARÇO !

No último dia 3 de fevereiro o Secretário de Ciência e Tecnologia, Alípio Leal, informou que o governo Beto Richa não implementará o reajuste de 31,72% que ele mesmo propôs. O governo justificou-se alegando que está "gastando" 50% com os servidores públicos ligados à esfera executiva, segmento ao qual estão enquadrados os docentes.

A decisão e a justificativa do governo nos surpreendem. Durante o ano de 2011, o governo Beto Richa realizou estudos com a finalidade de verificar a possibilidade de reajustar os salários docentes. Foram quase seis meses de estudos que resultaram na proposta de 31,72%, dividida em três parcelas anuais. O próprio governo Beto Richa alegou que aquele percentual estaria sendo oferecido de forma parcelada para não ultrapassar o limite prudencial de gastos com os servidores públicos da esfera executiva, que está estabelecido em 49%. Além disso, o governo havia divulgado amplamente na mídia a "poupança" feita com a "contenção de gastos" durante o primeiro trimestre de 2011. Todas as secretarias se viram obrigadas a cortar uma parte significativa de suas despesas naqueles três primeiros meses. Perguntamos então: O que foi que mudou?

1. Existe uma disputa interna ao governo Richa. O secretário da Fazenda (Luiz Carlos Hauly) é contrário ao reajuste nos salários docentes. Ao lado dele alinhou-se o secretário do Planejamento (Cassio Taniguchi), que não enxergou nenhum problema na proposta, mas parece ter mudado de posição a partir da orientação de Luiz Carlos Hauly. Nesta disputa perdem força o secretário de Ciência e Tecnologia (Alípio Leal) e o secretário da Administração e Previdência (Sebastiani).

2. Beto Richa avalia que o movimento docente não tem forças para se impor. O reajuste de 31,72%, parcelado em três anos, seria uma iniciativa do governo Richa para atender a reivindicação salarial docente até o final de seu mandato. Fechado um acordo salarial até 2014, o governo não sofreria pressão docente a respeito dos salários. Sua ideia sobre os docentes mudou. Hoje ele avalia que os docentes não são capazes de se mobilizar para conseguir o reajuste de seus salários. Assim, ele espera chegar até o final do mandato sem ser incomodado.

3. As Reitorias não atuaram junto ao governo para garantir a efetivação da proposta. A proposta de 31,72% também foi construída com a participação das reitorias das Universidades Estaduais. Entretanto, a APIESP (entidade dos reitores das IEES/PR) não se empenhou publicamente pela aprovação da proposta. Até o momento, apenas a reitora da UEL, Nádina Moreno, se pronunciou contrariamente à decisão do governo, e se comprometeu a cobrar uma posição de seus pares durante a reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paranaenses.

4. A prioridade do governo frente aos servidores públicos mudou. Até meados de 2011 o governo priorizou as negociações com os docentes das Universidades Estaduais. No final de 2011 e começo de 2012 outras categorias se impuseram na agenda do governo. A força policial (principalmente) e os professores da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) encontraram maior força a partir de suas secretarias de Estado para priorizar suas pautas na agenda do governo.

Outra pergunta: O governo ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

NÃO. Segundo o DIEESE, com dados fornecidos pelo governo relativamente ao ano de 2011, o gasto com pessoal corresponde a 45,86% da receita corrente líquida (RCL). Ou seja, o governo do Paraná investe em folha de pagamento abaixo do limite da lei de responsabilidade fiscal, que é de 49%.

O governo está arrecadando menos?

NÃO. O desempenho da economia do Paraná é positivo. Com crescimento em 11 de 14 atividades, a produção estadual aumentou 7% em 2011, o melhor resultado do país. O maior estímulo veio do setor automotivo, que cresceu quase 30% (Jornal Gazeta do Povo, em 08/02/2012).

Diante disso, as diretorias dos Sindicatos Docentes das IEES (Adunioeste, Sinduepg, Sesduem, Sindiprol e Adunicentro) avaliam que é preciso pressionar o governo a encaminhar a proposta de 31,72% para a Assembleia Legislativa, e reafirmam a necessidade de PARALISAÇÃO NO DIA 7 DE MARÇO, COM CARAVANA A CURITIBA, como forma de retomar as negociações com o governo em torno da proposta de 31,72%. Esta paralisação será discutida nas assembleias docentes em todas as universidades. Na Unioeste, o calendário de assembleias será divulgado em cada campus.

PARALISAÇÃO DIA 7 de março,

com CARAVANA e Ato Público em Curitiba.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!