Nota do Comando Sindical Docente das Universidades Estaduais do Paraná
09 de Fevereiro de 2024 às 14:15:39
TEXTO CONTIDO NA IMAGEM
COMANDO SINDICAL DOCENTE E A LUTA PARA 2024
Na segunda-feira (02/05), o Comando Sindical Docente (CSD) fez sua primeira reunião deste ano. Ela foi
organizado pelo Sesduem e ocorreu nas dependências da Universidade Estadual de Maringá (UEM). O foco central deste primeiro encontro foi tratar dos problemas mais importantes que afetam atualmente a categoria docente e, assim, elaborar estratégias de enfrentamento unificado ao longo deste ano.
Deste modo, foram realizadas avaliações sobre a campanha salarial do ano de 2023, predominando o entendimento do seu desfecho positivo, que resultou para uma ampla maioria dos docentes das universidades – os doutores – num reajuste salarial de aproximadamente 13%. Incluído o valor de 5,79% da base de dados (cuja incidência ocorreu sobre a remuneração básica – VB), pago em agosto de 2023, grande parte dos docentes obteve incrementos salariais entre 17,5% e 19% (a variação decorre da quantidade distinta de quinquênios e gratificações). Relembramos que, antes deste movimento unificado – greve, paralisações, mobilizações – decorrer pelas sessões sindicais, a defasagem salarial era cerca de 42%.
Outrossim, também foram enfatizadas as distorções salariais que precisam ser discutidas e enfrentadas na categoria e no funcionalismo como um todo. Dentre eles, destacamos a necessidade de se estabelecer um índice unificado para a campanha salarial no banco de dados e uma forma de recompor a defasagem salarial que ainda permanece na categoria, inclusive corrigindo as distorções geradas pelos diferentes índices de elevação dos ATTs (Adicionais de Titulação ).
Quanto à base de dados, o CSD tem o entendimento de que este tema deve ser discutido com as bases das cláusulas sindicais e, no âmbito do Fórum Estadual Sindical (FES), com os demais funcionários públicos dotados. Isso porque as reestruturações de carreira promovidas pelo governo do estado tiveram impactos diversos e, portanto, tiveram como consequência uma grande variação nos índices de defasagem salarial entre os funcionários públicos do estado do Paraná. Diante disso, o CSD reforça a necessidade de continuar a defender a plena recomposição dos períodos e o pagamento da base de dados no mês de maio, como prevê a lei.
No que diz respeito à carreira docente, considere-se que, a despeito da campanha salarial unificada de todo o funcionalismo, não se pode descartar a continuidade da estratégia de relatório de perdas salariais por meio da melhoria da carreira docente. Neste aspecto, rever o VB da categoria é um objetivo central, uma vez que o piso da categoria está defasado tanto em relação aos agentes universitários quanto aos professores da educação básica, além de outras categorias profissionais de funcionários públicos
estaduais. Inclusive, é importante destacar que os reajustes no VB impactam de forma linear os esforços de todos os docentes. Além disso, permanece o objetivo de lutar pelo acesso ao cargo de professor titular sem a necessidade de concurso público.
E mais, considerando ainda o importante tema da carreira docente, o CSD formará um Grupo de Trabalho (GT) com membros das sete universidades estaduais para discutir o tema.
De resto, além da base de dados e das questões relativas à carreira docente, também foram enfatizados os aspectos relacionados à Lei Geral das Universidades (LGU), pois, embora paresem muitas dúvidas em relação à sua legalidade, estão sendo implantadas em todas as universidades estadual, gerando sobrecarga de trabalho e outros problemas, tais como subfinanciamento de custeio e políticas de assistência estudantil. Por conseguinte, nesse contexto de necessidade de estudos da LGU, marcado pela constante incongruência entre os dados da Seti, reitorias e estudos sindicais, também foi proposta a criação de um GT Verbas (nossos mesmos moldes do GT carreira) sobre o orçamento das universidades. E, para ampliar o debate sobre a LGU e as formas de enfrentamento, o CSD realizará um seminário presencial em Cascavel no dia 04/12/24 (o cronograma de atividades será divulgado em breve).
Portanto, o CSD avalia que a pauta da campanha salarial de 2024 deve ter como temas prioritários aposição das perdas salariais na base de dados, a correção das distorções da carreira docente e o enfrentamento à LGU.
Unidos somos mais fortes!