A LUTA DÁ SEUS FRUTOS: O AUMENTO DOS ADICIONAIS DE TITULAÇÃO COMO RESULTADO DA LUTA DOCENTE

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A luta dá seus frutos: o aumento dos Adicionais de Titulação como resultado da luta docente

Ontem (12/12/2023), as e os docentes do ensino superior do Paraná encerraram um capítulo importante da luta pela recomposição das perdas salariais acumuladas ao longo de mais de sete anos: a aprovação do PL 1021/2023 que eleva os Adicionais de Titulação (ATT) para docentes das sete universidades estaduais.

Importante lembrar que a luta ocorreu em anos anteriores, mas, em razão de diversos fatores, dentre os quais a pandemia, ela não obteve êxito. Em nossa mais recente investida, a batalha começou em março de 2023, com a construção de um movimento coletivo que reuniu docentes das sete instituições estaduais na defesa da recomposição salarial e das condições de trabalho docente. Foram duas paralisações, ocorridas nos meses de março e abril, seguidas de uma greve unificada, deflagrada em maio, com suspensão da greve em meados de junho e, depois, mais duas paralisações em julho e agosto. Ou seja, os docentes enfrentaram o governo do estado e consolidaram, junto a diferentes articulações políticas, um espaço para a pauta docente, invertendo a curva de perdas dos últimos anos e conquistando uma importante recuperação salarial. 

Com a frustração do objetivo inicial – a luta unificada pela data-base com as demais categoriais do funcionalismo do estado –, restou aos docentes encampar a reestruturação da carreira como forma alternativa de luta pela recuperação das enormes perdas. Mas, como se sabe, as duas versões do PCCS que incorporavam algumas reivindicações históricas da categoria – elevação dos ATT, aumento do piso salarial, ascensão para professor Titular como evolução na carreira – e auxílio-alimentação não avançaram junto ao governo do estado, deixando evidente a não disposição deste em repor as perdas salariais dos docentes das universidades.

Entretanto, com os docentes em estado de greve e a intensa articulação do movimento sindical, envolvendo e pressionando Seti, Apiesp, Casa Civil, liderança do governo e representantes da oposição, o governo acabou assumindo compromisso com uma proposta de elevação dos ATT. Assim, chegamos em dezembro de 2023, na última sessão da Alep com o PL 1021/2023 na pauta para apreciação e votação. E, embora ainda esteja distante das nossas demandas, essa proposta constitui um inequívoco ganho salarial para a nossa categoria.

Como todos puderam acompanhar pelos informes cotidianamente emitidos pelos canais das seções sindicais, foram semanas de intensa pressão e negociação para garantir que o PL fosse aprovado de modo célere e que as emendas adicionadas não impedissem a sua aprovação ainda este ano.

Nesse processo, foi importante o contato permanente dos sindicatos com a liderança do governo, Dep. Hussein Bakri, e da oposição, Dep. Luciana Rafain e Dep. Arilson Chiorato, visando construir condições para que, neste momento, o PL avançasse com três emendas, sendo que as demais serão colocadas em discussão no início dos trabalhos parlamentares de 2024. Assim, por unanimidade, o PL foi aprovado na Alep, restando apenas a sanção do governador.

A todas e todos que se juntaram a nós nesta luta, o nosso reconhecimento. Este momento é mais uma prova concreta de que a luta coletiva sempre vale a pena. Sabemos que há muito trabalho ainda a ser feito pelo movimento sindical – que somos todos nós, docentes – na defesa dos salários e direitos da categoria. No entanto, precisamos estar dispostos a construir a luta de modo coletivo e democrático, ampliando assim a nossa força para alcançarmos novas conquistas.

Saudações sindicais.