Reitor da USP expulsa da universidade lideranças do movimento estudantil em represália às manifestações de 2011. Para isso usou decreto criado em 1972 durante o período da ditadura militar

A Adusp, conjuntamente com outras entidades, assinou o texto reproduzido abaixo referente à expulsão dos 6 estudantes da Universidade de São Paulo.

A diretoria da Adusp reenfatiza a necessidade de a reitoria da USP anular imediatamente a expulsão desses estudantes e a tornar públicas as razões apresentadas pela Comissão Processante a propor tal  pena extrema, a serem democraticamente discutidas e deliberadas nas instâncias da universidade.

Nota Pública

Na última sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2011, em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, o reitor João Grandino Rodas anunciou a expulsão de seis estudantes da Universidade de São Paulo, que estão participando da ocupação na moradia estudantil (CRUSP). A reitoria da USP optou pela pena de eliminação do corpo discente da universidade e exclusão do CRUSP a estudantes em luta por uma política de permanência estudantil que possibilite que estudantes de baixa renda possam frequentar a universidade pública.

Essa agressão ao direito democrático de organização e ação política no interior da universidade foi respaldada por um decreto dos anos de Ditadura Militar, mais precisamente de 1972. O decreto mencionado, em seu artigo 250, trata como falta de indisciplina grave, passível de punição, as seguintes ações: "promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares". O conteúdo deste decreto está claramente em contradição com o livre direito de greve e de manifestação política, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

Essa medida do reitor é parte integrante da política repressiva da administração da universidade e do governo estadual contra o movimento organizado no interior da USP. Só neste ano de 2011, vimos a ameaça de demissão de dirigentes sindicais do SINTUSP, a prisão de 73 estudantes que se mobilizavam contra a presença da Polícia Militar no campus e, agora em meados de dezembro, essas absurdas expulsões. Explicita-se a intenção das autoridades constituídas de quebrar qualquer resistência à aplicação de seu projeto de universidade.

Diante deste grave acontecimento, as entidades e organizações políticasabaixo assinadas repudiam a repressão exercida por João Grandino Rodas e convocam o conjunto dos movimentos estudantil, popular e sindical brasileiros a se incluírem numa grande campanha em defesa da liberdade de manifestação política, instando a reitoria da USP a anular imediatamente a expulsão desses seis estudantes.

Assinam:
ADUSP - Associação dos Docentes da USP
SINTUSP - Sindicato dos Trabalhadores da USP
DCE Livre da USP "Alexandre Vannucchi Leme"
AMORCRUSP - Associação de Moradores do CRUSP gestão "Unidade Cruspiana"
CA XXXI de Outubro - Centro Acadêmicos 31 de Agosto [Enfermagem]
CAASO - Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira [São Carlos]
CAELL - Centro Acadêmico de estudos Literários e Linguístico "Oswald de Andrade"
CAER - Centro Acadêmico "Emílio Ribas" [Saúde Pública]
CAF - Centro Acadêmico da Filosofia "Prof. José Cruz Costa"
CAHS - Centro Acadêmico Hebert de Souza [Gestão de Políticas Públicas]
CALC - Centro Acadêmico Lupe Cotrim [ECA]
CAMAT - Centro Acadêmico da Matemática
CAPPF - Centro Acadêmico Professor Paulo Freire [Educação]
CARB - Centro Acadêmico "Rui Barbosa" [Ed. Física]
CAUPI - Centro Acadêmico Unificado de Pirassununga
CEGE - Centro de Estudos Geográficos "Capistrano de Abreu" CAHIS - Centro Acadêmico de História
CEQHR - Centro de Estudos Químicos "Heinrich Rheinboldt"
CEUPES - Centro Universitário de Pesquisa e Estudos Sociais [C. Sociais]
DALorena - Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia de Lorena
ANEL
ANDES-SN
CSP-CONLUTAS
SINASEFE, SINSPREV/SP
STU - Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP
Sub-Sede da APEOESP Santo Amaro
MTST
SEPE-RJ

SindRede-BH

ADUNICENTRO, Sindicato dos Docentes da UNICENTRO-PR

Organizações:
Barricadas Abrem Caminhos [Rompendo Amarras], Coletivo "Há quem sambe diferente"/PUC-Minas, Coletivo Construção, Coletivo Geografia na Luta/UFS, Coletivo "USP que queremos", Construção Coletiva, Dialogação [Rompendo Amarras], Domínio Público [Rompendo Amarras], Frente de luta dos CAâ??s/UFMT, Juntos, Juventude LibRe, Movimento 89 de Junho (PUC/RS), Não Vou me Adapar (chapa pro DCE Livre da USP), Universidade em Movimento, Coletivo Feminista Yabá, Coletivo "Tomando o céu de assalto"/PUC-SP, DCEâ??s: UEM, UFJF, UFPA, UFPel, UFRGS, UFRJ, UNICAMP, DA ICB/UFMG, ComuniCA/UFMG, DA Musica/UFMG, DA Letras Gestão "Ao Pé da Letras"/UFMG, CAEF/UEM, CABAM/UFRGS, CAAP/UFMG, CAPSI/UFMG, DACOI/PUC Minas, CECS/UFRGS, CAEF/UNIFAP, DA 26 de Julho/UFES

Executivas e Federações de Curos:
CEREGENE - Coord. Executiva Regional dos Estudantes de Geografia do NE
CONEEG - Confederação Nacional das Entidades Estudantis de Geografia
CONEP - Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia
ENEBio - Executiva Nacional dos Estudantes de Biologia
ENECOS - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
FEMEH - Federação do Movimento Estudantil de História
FENED - Federação Nacional dos Estudantes de Direito