SÍNTESE DA REUNIÃO DA ADUNICENTRO COM A UNICENTRO, EM 16/4/19, SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO INTERNA EM RELAÇÃO À LEI DO TIDE

Síntese da reunião da ADUNICENTRO com a UNICENTRO, em 16/4/19, 15h, sobre a adequação da regulamentação interna da UNICENTRO em relação à lei do TIDE - Lei nr. 19.594/2018

I Participantes

- Prof. Dr. Geverson Grzeszczeszyn - Presidente da ADUNICENTRO.
- Prof. Dr. Osmar Ambrósio de Souza – Reitor da UNICENTRO.
- Prof. Dr. Vitor Hugo Zanette - Vice Reitor da UNICENTRO.

II Síntese da reunião

TIDE é Regime de Trabalho

A Reitoria garantiu que não haverá corte de TIDE por atrasos e não entregas de relatórios, porque é claro o entendimento para a reitoria de que TIDE é Regime de Trabalho. Neste sentido, desde a aprovação da Lei do TIDE, não houve cortes de TIDE, mesmo havendo atrasos de entregas por alguns professores ou não entrega de relatórios (inclusive na passagem do fim de ano, mais precisamente em fevereiro, em que ocorrem/ocorreram atrasos).

Entretanto, para quem não entregar relatórios que estão ainda pendentes, algum tratamento nesses casos será realizado em relação às devidas situações. Mas sem definição ainda de como será esse tratamento, haja vista que professores têm a responsabilidade legal de apresentar tais relatórios.

Sobre a adequação da regulamentação interna em relação à Lei do TIDE até o momento

Logo após a aprovação da Lei do TIDE, em agosto de 2018, por não ter ainda um novo regulamento, a Reitoria optou por permanecer com o regulamento anterior de Pesquisa/Extensão vinculado ao TIDE, porque não haveria prejuízo aos professores.

Sobre a adequação da regulamentação interna em relação à Lei do TIDE para o futuro (2º semestre/2019)

Está sendo elaborada uma minuta de regulamento com as seguintes características:

a) O sistema terá como base a valorização – por meio de ranking de pontuação - de publicações científicas (de modo semelhante ao PQC) e de atividades de projeto de extensão.

b) O cadastro de resultados de publicações/extensão será realizado até final de agosto de cada ano, referente aos 3 últimos anos de produção do professor.

c) Com base na pontuação alcançada pelo professor, poderá haver o escalonamento de redução de carga horária (entre 16h/a para quem tiver o mínimo de produtividade em pesquisa/extensão e 8h/a para quem tiver maior produtividade em pesquisa/extensão [escala: 16-14-12-10-8 horas/aulas]).

d) O sistema de cadastro e contagem de pontos será menos burocrático que o atual, mas haverá cadastro dessas publicações/projetos de extensão, eletronicamente, via site.

e) Haverá credenciamento de projeto de pesquisa e/ou extensão (não terá que ser aprovado, mas credenciado, com processo menos burocrático que o sistema de hoje).

f) Desvincula-se, portanto, o Regime de TIDE da forma de redução de carga horária, para quem tiver produtividade. Logo, a produtividade baixa não implicará em corte de TIDE, mas apenas em aumento de carga horária de aula em sala (até 16h/a).

g) A minuta ainda está sendo construída e será levada aos setores e departamentos para discussão – nas próximas semanas - e posterior análise e aprovação no CEPE/CAD. Pretende-se aprovar o novo regulamento ainda neste primeiro semestre de 2019.

Por fim, a Reitoria colocou-se à disposição para comparecer em assembleia da ADUNICENTRO para dialogar e prestar esclarecimentos aos professores, mediante agendamento prévio de data.

(Síntese elaborada pelo Prof. Geverson Grzeszczeszyn, confirmada pelo Prof. Osmar Ambrósio de Souza, em 17/4/19.)