Docentes reunidos em 2/7/18, em assembleia conjunta da ADUNICENTRO, realizada simultaneamente em Irati e Guarapuava, discutiram sobre o projeto de lei nr. 362/2018, em trâmite na ALEP, o qual regulamenta o TIDE como regime de trabalho para os docentes das IEES-PR.
Após apresentação dos trâmites do projeto, os professores e professoras apresentaram algumas dúvidas e preocupações em relação ao tempo de contribuição de 15 anos para aposentar com o Tide, além de aspectos referentes ao ingresso na carreira docente, dentre outras considerações.
Houve concordância em se tentar melhorar o texto da lei proposta, eliminando ou reduzindo conteúdos que possam gerar prejuízos para docentes, sobretudo àqueles(as) em processos de aposentadoria. Entreanto, há o reconhecimento pela categoria das limitações impostas pelo governo do Estado, que afirmou, desde o envio da mensagem do projeto à ALEP, que não haveria mudanças substanciais no projeto.
Deste modo, foi deliberado pelo acompanhamento e análise de alterações e emendas que estão sendo propostas, bem como pela busca, junto ao ANDES (Regional Sul), de um parecer jurídico sobre questões apontadas pelos professores durante a discussão. Foi informado que já havia uma solicitação de parecer jurídico do anteprojeto inicial, mas não havia sido providenciado ainda pela Regional Sul - ANDES.
Em relação à reposição salarial (data base) para a categoria, foram destacadas as perdas acumuladas desde 2016 e a necessidade de se organizar uma luta unificada no Estado do Paraná, para o pagamento desse direito previsto constitucionalmente.
Como proposta aceita na assembleia, a Adunicentro está organizando a ida para ALEP, na quarta-feira, dia 4 de julho, quando se inicia o processo de votação da data base e continuam as tramitações do projeto de TIDE.
As falas e considerações de docentes foram importantes no sentido de dialogarmos e apreendermos as diversas posições e interpretações sobre o contexto atual das IEES-PR, reafirmando a necessidade da luta permanente por direitos e condições adequadas de trabalho e defesa da universidade pública.