Professores da UEM são punidos com repreensão e suspensão por assédio sexual
28 de Março de 2018 às 09:04:46
Dois professores do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná, foram punidos com repreensão e suspensão por assédio sexual contra alunas, conforme portaria divulgada nesta terça-feira (27).
A portaria, obtida com exclusividade pelo G1, pune Itamar Flávio da Silveira com a pena de repreensão (falta disciplinar de natureza leve) e Moacir José da Silva com suspensão por 90 dias, sem remuneração.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, responsável pela definição das sanções, acatou parcialmente o relatório final da comissão. O teor da investigação não é divulgado para preservar as denunciantes.
A comissão sugeriu que Itamar recebesse suspensão por 90 dias, sem remuneração, e que Moacir fosse demitido do quadro de servidores da instituição. As punições, conforme o estatuto dos servidores, vão de advertência ao corte da aposentadoria.
Na portaria 202/2018 consta que o reitor entendeu que as sanções sugeridas pela comissão processante "não guardam proporcionalidade com as naturezas das infrações efetivamente comprovadas nos autos".
Além disso, a avaliação do reitor indicou que não ficaram comprovadas todas as condutas infracionais apontadas no relatório. Procurado, o reitor informou que não vai comentar a decisão.
Próximos passos
ois professores do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no norte do Paraná, foram punidos com repreensão e suspensão por assédio sexual contra alunas, conforme portaria divulgada nesta terça-feira (27).
A portaria, obtida com exclusividade pelo G1, pune Itamar Flávio da Silveira com a pena de repreensão (falta disciplinar de natureza leve) e Moacir José da Silva com suspensão por 90 dias, sem remuneração.
O reitor da UEM, Mauro Baesso, responsável pela definição das sanções, acatou parcialmente o relatório final da comissão. O teor da investigação não é divulgado para preservar as denunciantes.
A comissão sugeriu que Itamar recebesse suspensão por 90 dias, sem remuneração, e que Moacir fosse demitido do quadro de servidores da instituição. As punições, conforme o estatuto dos servidores, vão de advertência ao corte da aposentadoria.
Na portaria 202/2018 consta que o reitor entendeu que as sanções sugeridas pela comissão processante "não guardam proporcionalidade com as naturezas das infrações efetivamente comprovadas nos autos".
Além disso, a avaliação do reitor indicou que não ficaram comprovadas todas as condutas infracionais apontadas no relatório. Procurado, o reitor informou que não vai comentar a decisão.
Processo arquivado
Em outubro de 2016, os dois professores entraram com um mandado de segurança, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, requerendo a suspensão da comissão que os investigava.
O processo foi julgado como improcedente seis dias após o pedido e arquivado definitivamente em março de 2018.
No pedido, Itamar e Moacir alegaram que possuíam "desgaste com outros professores em razão de discordância de opiniões sociais e políticas, fato que levaram os autores a um cenário de isolamento no aludido departamento [de história]".
Sobre as denúncias de assédio sexual, eles alegaram no pedido que desconfiavam que "os boatos seriam uma ação coordenada para que ambos fossem ainda mais difamados".
O que diz a defesa
O advogado de defesa dos professores, Bruno Gimenes Di Lascio, disse que ainda não foi notificado da decisão do reitor. Mesmo assim, segundo ele, a tendência é a de recorrer.
Ele afirmou ainda que Moacir está há alguns meses afastado por licença médica. Já Itamar está dando aulas regularmente na instituição.
Investigação
A comissão que investigou as denúncias de assédio, em sigilo, era formada por três docentes e uma servidora da UEM, que trabalhou como secretária do grupo.
A investigação começou em outubro de 2016, mas com a desistência de membros nomeados, a apuração começou efetivamente em fevereiro de 2017 e foi concluída no fim do mesmo ano.
Para tomar a decisão, o reitor da universidade avaliou o relatório final produzido pela comissão por, pelo menos, três semanas.
A portaria que será publicada no Diário Oficial é um resumo da decisão de 16 páginas escrita pelo reitor com auxílio da Procuradoria Jurídica da UEM.
Protestos
No decorrer das investigações, algumas manifestações foram registradas na UEM. No dia 9 de março, formandas protestaram contra a demorana conclusão das investigações durante a colação de grau com faixas e cartazes.
Entre as faixas, havia algumas pedindo o resultado do processo. “Dar em cima de alunas não é normal, é assédio”, dizia. Um cartaz pedia a exoneração de professores abusadores: “Lugar de professor abusador é na rua”.
Uma das manifestantes, que preferiu não ser identificada e que disse ter sido vítima, contou, após na ocasião, que elas esperavam por justiça. "Se aconteceu com a gente e não forem punidos, vai acontecer com outras pessoas", afirmou.
Outro protesto foi a mostra fotográfica "Professor abusador: assédio e violência de gênero nas universidades", organizada por duas acadêmicas da UEM em 2017.
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O trabalho foi apresentado no evento 13º Mundo de Mulheres e Fazendo Gênero 11, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e mostra estudantes segurando quadros com frases de assédio.
Em outra oportunidade, cartazes foram espalhados em blocos da UEM com fotos de dois professores da instituição sendo "procurados" por terem cometido assédio.
Fonte: G1