Esclarecimentos e instrução aos docentes em processo de aposentadoria

Tendo em vista a informação de que os processos de aposentadoria voltaram a tramitar com a aplicação do TIDE desmembrado, esclarecemos aos docentes filiados ao sindicato que não assinem nada antes de entrar em contato com o jurídico da ADUNICENTRO.

Seguem as seguintes considerações:

1)      De acordo com informações já é de conhecimento que quatro processos de aposentadoria de docentes da Unicentro retornaram com novos cálculos. Ao que parece, o cálculo além de desmembrado, está refletindo nos quinquênios e RT, o que gera maior redução.
2) Considerando o procedimento do Paranaprevidência em relação à tramitação do processo, vai ocorrer o seguinte: o Paranaprevidência irá encaminhar a simulação dos proventos para a Universidade, que terá que notificar o professor para manifestar concordância no prazo de 15 dias. Sobre isso:

a) É importante, também, registrar corretamente a data de recebimento da notificação pelo prazo, para a contagem do prazo;

b) A partir do cálculo, como se trata de um processo administrativo, é possível apresentar uma defesa, caso o professor assim opte, porque em termos de aposentadoria, a opção é individual. Sendo assim, durante a tramitação do processo administrativo, a nossa interpretação é que nenhum professor pode ser obrigado a retornar à atividade, permanecendo em licença-remuneratória.

3) Essas são as orientações que temos por ora, mas a partir da análise de algum cálculo ou processo, vamos divulgar novas considerações.

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Diretoria da ADUNICENTRO, Sindical do ANDES - Sindicato Nacional