Aperto de Richa tira 5,1% do Ensino Superior. Educação e investimentos perderão 11%

O discurso da campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB) falava em “casa em ordem”, “máquina azeitada” e “o melhor está por vir”. Desde 2015, porém, o que se viu foi um cenário de crise, arrocho e ajuste fiscal permanente. Agora, o tucano chega ao último ano de mandato com as torneiras definitivamente fechadas. Com restrições de caixa e o crescimento de despesas limitado à inflação por imposição da União, os gastos com saúde para 2018 se manterão em níveis de 2017, enquanto aqueles com educação e investimentos terão queda de quase 11%.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018 mantém praticamente congeladas as despesas totais do Executivo em relação aos números que haviam sido projetados para este ano. Na comparação, há uma ligeira queda de R$ 7,8 milhões no volume de recursos a serem gastos. Uma das justificativas para isso pode ser encontrada na já sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem, segundo a qual a recessão da economia brasileira − apesar de melhoras suaves − aliada à persistência da instabilidade política tornam inevitáveis déficits orçamentários para 2018 e 2019, forçando “novos ajustes estruturais no gasto público” do estado.

Além disso, conforme o acordo assinado com a União para socorro aos estados no auge da crise, o Paraná se comprometeu a limitar o crescimento das despesas correntes primárias – basicamente de custeio da máquina, como pessoal – à inflação. O resultado se reflete na LOA para o ano que vem, a primeira elaborada sob o regime do chamado “teto de gastos”.

A previsão de despesas na educação, por exemplo, que chegou a crescer 18,6% do orçamento de 2015 para 2016, cairá 10,7% deste ano para o próximo. Já na saúde, cujos gastos previstos aumentaram surpreendentes 42,2% entre o fim do primeiro mandato de Richa e o início do segundo, haverá um crescimento bastante tímido, de apenas 0,9% para o ano que vem – ambos os setores, no entanto, continuam tendo de respeitar a exigência mínima de aplicação de 30% e 12% da receita livre de impostos, respectivamente.

Nem mesmo a menina dos olhos do governador escapará do corte de recursos para 2018. Os investimentos do Executivo estadual sofrerão perda de cerca de 11%. Na virada de mandato, ao contrário, a projeção de Richa era de aumento de 28,6%, impulsionado, conforme registrava a LDO para 2015, pela projeção de superávits primários sucessivos até 2017, na média de 1,18% do PIB estadual.

Orçamento em queda

Depois de iniciar o segundo mandato prevendo alta significativa de recursos em saúde, educação e investimentos, Richa encerrará sua passagem pelo Palácio Iguaçu com o cofre trancado, em grande parte por imposição da União de crescimento de despesas limitado à inflação.

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Fonte: Gazeta do Povo