Comitê estadual reúne com SETI para para discutir TIDE e META 4

No dia 8 de agosto (terça-feira) os sindicatos representantes dos docentes e de técnicos das universidades estaduais do Paraná, integrantes do Comitê em Defesa do Ensino Superior Público do Paraná, reuniram-se na SETI, a partir das 14h30, com o secretário prof. João Carlos Gomes para tratar do TIDE Docente e do Meta 4. Quanto ao TIDE docente os sindicatos manifestaram a necessidade de o governo encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei formulado pela SETI para afastar qualquer interpretação equivocada dos dispositivos legais que possam descaracterizar o TIDE como regime de trabalho, a exemplo do Acórdão n^o 2.847/2016 do Tribunal de Contas do Estado. O secretário esclareceu que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) produziu uma análise da minuta do projeto de lei e sugeriu algumas modificações pontuais na minuta. Os assessores da SETI estão analisando as sugestões apresentadas pela PGE e adequando, se necessário, a minuta do projeto de lei de modo a garantir sua essência, a garantia do TIDE como regime de trabalho, afastando qualquer interpretação equivocada dos dispositivos legais que regulamentam a carreira docente. Segundo o secretário, a assessoria da SETI deve concluir a análise das sugestões apresentadas pela PGE e reenviar a minuta para a Casa Civil, que deve dar sequência à tramitação do projeto junto às demais instâncias do governo. Inquirido a respeito da data provável do envio do projeto à Assembleia Legislativa (ALEP) pelo governador, o secretário respondeu que o governador está ciente da necessidade do envio do projeto à Assembleia Legislativa para superar o impasse criado a partir do acórdão do Tribunal de Contas e “a SETI está trabalhando para que isso ocorra o mais rápido possível e a expectativa da SETI é que o projeto seja enviado à ALEP no final de agosto ou começo de setembro”.

Quanto ao META 4, o secretário informou que o governador recebeu uma carta assinada pelos reitores das universidades estaduais, com exceção do reitor da UEM, que propunham, dentre outros pontos, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para “discutir e apresentar uma proposta de autonomia universitária”, que terá que considerar, na discussão, o Sistema Meta 4. Ainda segundo o secretário, em função de uma entrevista do reitor da UEM que cobrou publicamente do governo a criação do GT para discutir o projeto de autonomia, o governador solicitou que a SETI instituísse o grupo de trabalho para dar início às discussões sobre a autonomia. A SETI vai instituir tal GT, composto apenas por representantes das reitorias, por meio de Resolução que vai estabelecer o prazo de 45 dias para que os trabalhos sejam concluídos. Esclareceu, mais de uma vez que o governo não participará desse GT. No final da explicação ainda afirmou que se as universidades não chegarem a uma proposta, estava valendo a opção da inclusão delas ao META 4.

Os sindicatos presentes na reunião na SETI reuniram-se posteriormente e avaliaram que as posturas dos diversos órgãos do governo são conflitantes (TCE indica uma coisa; SETI indica outra, etc.), que é necessário acompanhar de perto o desenrolar das iniciativas que estão chegando à ALEP, como o “pacotaço” recém enviado e que, uma vez instalado o GT, se confirmada a resolução da SETI de constitui-lo, o Comitê deve intervir com uma postura unificada. Para garantir essa unidade, o Comitê deve se reunir novamente na próxima segunda feira no período da tarde em Curitiba.