Cortes orçamentários nas universidades geram demissões de terceirizados
26 de Junho de 2017 às 08:38:34
Os sucessivos cortes e contingenciamentos do orçamento das universidades públicas, federais e estaduais, que vêm ocorrendo nos últimos anos, têm afetado bruscamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão. No entanto, quem mais tem sofrido com a situação financeira das universidades é justamente o elo mais fraco da comunidade acadêmica: os trabalhadores terceirizados. Diante da falta de recursos, os reitores têm optado por romper contratos com empresas terceirizadas de segurança, portaria e limpeza, o que faz com que centenas de trabalhadores precarizados percam seus empregos.
Na Universidade de Brasília (UnB), a reitoria anunciou em junho a demissão de 21 contínuos, 6 recepcionistas, 86 trabalhadores do contrato de serralheria, marcenaria, carpintaria, pintura, estofamento e lustração, 62 porteiros e cerca de 21% de servidores da limpeza, segurança e vigilância desarmada. A comunidade acadêmica realizou uma manifestação contra as demissões no dia 7 de junho.
Na Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), trabalhadores de limpeza e de portaria estão sendo demitidos desde o mês de abril. Os trabalhadores terceirizados reclamam que recebem o aviso prévio “de uma hora para a outra” e também que a empresa terceirizada – Sulport – tem tentado demitir seus trabalhadores em regime de 12h para recontratá-los em regime de 6h. Estudantes da Ufpel organizaram um abaixo-assinado contra as demissões. A Ufpel afirma gastar 58% do orçamento de custeio anual com o pagamento de terceirizados e, diante da crise, decidiu reduzir 25% do valor dos contratos de terceirização.
Também no interior do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) demitiu 66 vigilantes em abril e, em maio, 120 trabalhadores de limpeza e portaria. A reitoria da instituição reclama que o governo federal só liberou 60% do orçamento de custeio previsto para a UFSM.
Nas universidades estaduais a situação não é diferente. Na Bahia, trabalhadores terceirizados de limpeza e manutenção predial da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizaram paralisações no mês de abril em protesto contra a falta de pagamento de salários e de benefícios. A reitoria da instituição afirmou que havia repassado os valores às empresas terceirizadas, e que eram essas que não pagavam os trabalhadores. Após muita pressão dos trabalhadores, os salários foram pagos.
Já na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde nem os docentes e técnico-administrativos têm recebido em dia seus salários, a situação dos terceirizados também é bastante difícil. Em 2016, mais de mil trabalhadores foram demitidos, e o quadro não foi reposto. Na Uerj, a comunidade acadêmica chega a fazer “vaquinhas” para comprar materiais de limpeza e ajudar na manutenção da instituição.
Avaliação
Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, critica a política de terceirização, e afirma que os trabalhadores terceirizados, justamente pela precariedade das suas relações de trabalho, acabam sendo alvo mais fácil das políticas de ajuste fiscal e de cortes orçamentários.
“Os trabalhadores terceirizados têm salários menores e trabalham em condições mais precárias do que se fossem contratados, através de concurso, pelas universidades. As empresas que os contratam, muitas vezes, vão à falência e deixam dívidas com os trabalhadores. A crise econômica demonstra que em um momento de restrições orçamentárias, a tendência é que as universidades tentem diminuir ou acabar com os custos desse trabalho terceirizado”, critica o docente.