Governo admite que bolsas de pesquisadores não devem ter reajuste até 2019
22 de Junho de 2017 às 09:00:12
Pesquisadores alertaram nesta terça-feira (20), em audiência na Comissão de Educação da Câmara, que sem reajuste em bolsas de mestrado e doutorado, o futuro da ciência brasileira estará comprometido. No debate, o representante do governo admitiu que, pelo menos até o próximo ano, não há perspectiva de aumento dos valores.
Uma proposta (PL 4559/16) em debate na comissão estabelece um reajuste para bolsas de pesquisa e pós-graduação sempre em janeiro de cada ano, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculada com base nos doze meses anteriores. As bolsas estão sem aumento desde abril de 2013: são R$ 400 para alunos de iniciação científica; R$ 1.500 para mestrado; e R$ 2.200 para doutorado.
Durante a audiência, o secretário-geral da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Gabriel Nascimento, deu um exemplo de como os gastos aumentaram neste período. "Se eu pagasse um aluguel de R$ 500 reais em 2012, e tomasse o IGPM [Índice Geral de Preços do Mercado] como medida, agora eu estaria pagando um aluguel de R$ 672 pra cima”, afirmou.
Representante dos pesquisadores em educação, Andrea Gouveia disse que, devido aos baixos valores das bolsas de estudo, futuros cientistas estão trocando a carreira acadêmica pelo mercado de trabalho. "Eu estou perdendo o jovem que se sujeita a um estágio mal remunerado, mas que garante um salário mínimo. Esse sujeito poderia integrar um grupo de pesquisa, fazendo sua graduação com excelência."
CNPq e Capes
Os representantes dos órgãos de incentivo à pesquisa – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – reconheceram que a situação dos pós-graduandos é difícil. Segundo eles, houve uma expansão no número de bolsas nos últimos anos, sem aumento equivalente nos orçamentos das instituições.
O presidente substituto da Capes, Geraldo Nunes, já fez duas propostas ao governo federal para reajustar as bolsas, sem sucesso. Depois da audiência pública, ele deu uma má notícia aos estudantes: pelo menos até o ano que vem, não há chance de modificar os valores atuais. "A gente negociando a aprovação do PL 4559 ao longo de 2018, talvez [o reajuste saia] em 2019."
Investimento
O deputado Lobbe Netto (PSDB-SP), autor da proposta que prevê o reajuste anual das bolsas, ainda aposta em uma negociação com o Poder Executivo para mostrar que aumentar o dinheiro para a pesquisa não é despesa, mas investimento. "Um investimento na ciência, na tecnologia, na iniciação científica; pois, apesar da crise, nós temos que preparar o País para a pós-crise, para que nós possamos competir globalmente."
Atualmente, a Capes tem 121 mil bolsistas de mestrado e 102 mil de doutorado. No CNPq, são 26 mil bolsas de iniciação científica, nove mil de mestrado e oito mil de doutorado. No total, são bolsistas pelo menos 266 mil estudantes no País.