Retorno às aulas na Uerj é marcado por sacrifícios e verba reduzida

RIO — Uma das mais conceituadas universidades do país, a Uerj retomou as aulas nesta segunda-feira, com sacrifício, depois de três meses parada. A instituição iniciou nesta segunda-feira o segundo semestre do ano passado, que deveria ter começado há oito meses — em agosto. Foram pelo menos cinco adiamentos, antes de se decidir pela volta. Problemas de manutenção não chegaram a ser resolvidos, mas foram contornados. No entanto, o drama de professores e funcionários de apoio, que ainda não receberam o 13º de 2016 e os meses de fevereiro e março deste ano, está longe de acabar e pode comprometer o reinício das atividades. Do R$ 1,1 bilhão previsto para o orçamento de 2017, a reitoria só recebeu R$ 218 milhões, e não tem perspectiva para pagar os salários. O bandejão continua fechado. Pelo menos 8 mil cotistas estão sem a bolsa-auxílio, e muitos não têm condições de pagar alimentação e passagem para estudar. Mesmo sob clima de incerteza — em assembleia, professores decidiram manter o estado de greve —, as atividades voltaram só para tentar fechar o ano letivo anterior: na prática, o que começou ontem foi o segundo semestre de 2016. Uma tragédia para a comunidade universitária que reúne cerca de 50 mil pessoas, entre alunos, docentes e funcionários. O reitor Ruy Garcia Marques resume a situação da seguinte forma:

— Há técnicos administrativos e docentes que afirmam não ter condições de voltar, alguns venderam o carro ou precisaram pegar empréstimo. As faltas de quem não consegue vir trabalhar serão abonadas.

VOTAÇÃO APERTADA

Fundada em 1950, a Uerj enfrenta as consequências da crise financeira do estado. Garcia Marques disse que o Palácio Guanabara sequer apresentou um calendário para o pagamento dos atrasados. Os salários consomem grande parte do orçamento da instituição. Dos 9.800 alunos cotistas, 8 mil recebem bolsas de R$ 450. Com o objetivo de chamar a atenção para a gravidade do quadro, a associação de docentes da universidade convocou uma paralisação para o meio-dia e, depois, realizou uma assembleia. Com 282 votos favoráveis, foi decidida a manutenção do estado de greve, ou seja, a qualquer momento os servidores podem cruzar os braços. Pela vontade de 242 professores, a categoria teria começado uma paralisação. Uma nova assembleia está prevista para a próxima terça-feira.

Enquanto tenta receber do governo do estado novas parcelas do orçamento, a reitoria mantém, de acordo com uma nota divulgada ontem, “negociações com as empresas contratadas por licitação pública”. “A universidade obteve, da maioria delas, a garantia de que continuarão prestando os serviços que necessitamos para a manutenção básica da nossa universidade. Assim, ao menos limpeza, segurança, manutenção de elevadores e contratação de servidores operacionais (como ascensoristas, jardineiros, roçadores etc.), tanto para o Campus João Lyra Filho quanto para as nossas 13 unidades externas estão assegurados neste momento. Os serviços do Restaurante Universitário do Campus João Lyra Filho também estão sendo renegociados para que retornem no prazo de 20 a 30 dias”, diz o comunicado.

A reitoria encerra a nota repudiando “o pagamento não isonômico de salários que tem ocorrido à revelia da administração da Uerj": “Vimos tendo atrasos e parcelamentos no pagamento de nossos salários. Similarmente, as bolsas têm experimentado os mesmos atrasos, inclusive a bolsa-permanência para nossos alunos cotistas, (algumas com atrasos ainda maiores, como as do Prociência, que não vêm sendo pagas desde outubro de 2016). Temos consciência de que muitos dos servidores (docentes e técnico-administrativos) e alunos da Uerj estão impossibilitados de exercer sua atividade normal por absoluta falta de recursos financeiros, inclusive para pagamento de transportes e de alimentação”.

REPASSES ATRASADOS

Segundo a Lei Orçamentária Anual, o orçamento da Uerj para 2017 é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, estão empenhados até o momento R$ 386 milhões, sendo que foram efetivamente pagos R$ 218,2 milhões. Deste total, R$ 188,6 milhões foram destinadas ao pagamento de pessoal e R$ 29,6 milhões, para custeio e investimentos. Em 2016, do R$ 1,1 bilhão previsto para o orçamento da universidade, foram efetivamente repassados R$ 767,4 milhões — 76% do orçamento total estipulado. Atualmente, a Uerj conta com 8.589 servidores ativos e 3.370 inativos.

O GLOBO procurou a assessoria de imprensa da universidade e questionou os valores devidos pela Uerj às empresas de limpeza, segurança e manutenção, mas não obteve retorno.

DISCORDÂNCIA ENTRE ALUNOS

Os alunos têm dúvidas sobre o que é melhor para a universidade neste momento. A estudante de pedagogia Vanessa Toledo, de 21 anos, argumenta que é mais fácil mobilizar a comunidade acadêmica com aulas.

— Sabemos que a situação é complicada, mas nós, que passamos no vestibular, ficamos na expectativa. Quem não quer entrar numa universidade pública? Quem não quer ter o diploma? Quando conseguimos o tão sonhado acesso, enfrentamos essa situação. Sei que não é culpa dos docentes da Uerj, mas acho que não podem deixar de lado nossas aulas. Aqui, aprendemos a lutar. E é mais fácil lutarmos aqui, estudando, porque, quando estamos longe, ficamos muito dispersos. Acho que o retorno às aulas dá força para as reivindicações — afirma Vanessa, estudante do primeiro período que foi aprovada no vestibular de 2015.

Estudante do terceiro período de direito, Lucas de Souza também ingressou na universidade em 2015. De lá para cá, já enfrentou três paralisações.

— Concordo em parte com a decisão da Reitoria de retomar as aulas. Estávamos numa inércia muito grande, mas não sei se voltar é a melhor solução. Isso compromete muitos alunos que não podem pagar passagem, que não podem se alimentar. O bandejão continua fechado. Entrei no segundo semestre de 2015 e metade do meu tempo aqui, na Uerj, foi tomada por greves: teve uma no fim daquele ano, uma outra em 2016 e, agora, uma terceira. Alguns professores vêm dando aulas desde março, e alunos que estão no último período têm um esquema especial para se formarem logo. Vários deles precisam disso para serem efetivados em empregos. O governo do estado tenta jogar os alunos cotistas contra os que não têm bolsas.

No fim da manhã, um grupo de servidores protestou na porta da Uerj. Eles saíram em caminhada até o Hospital Universitário Pedro Ernesto, na Avenida Vinte e Oito de Setembro. O GLOBO constatou que apenas cinco dos dez elevadores da instituição funcionavam. Não havia sujeira espalhadas pelos corredores ou nas salas de aula. Havia seguranças em praticamente todos os blocos do campus.

Fonte: O Globo