15 de março será Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a reforma da Previdência

As centrais sindicais confirmaram a realização, em 15 de março, de um Dia Nacional de Paralisações e Lutas contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287, de reforma da Previdência. Os trabalhadores em Educação já haviam aprovado, em congresso da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), uma paralisação nessa data. 

Como parte do calendário , também está previsto para a próxima terça-feira (21), que representantes das centrais irão a Brasília para reuniões com parlamentares e líderes partidários para pontuar o repúdio da classe trabalhadora contra qualquer medida que vise atacar direitos.

“A CSP-Conlutas defende que é necessário fazer assembleias nos locais de trabalho, é necessário fazer um amplo movimento na base, é necessário pressionar os parlamentares no seu estado formando comitês unitários contra a reforma da Previdência e fazer uma ampla mobilização. Queremos que todas as centrais sindicais parem suas bases nesse dia, porque apenas uma paralisação geral, apenas uma Greve Geral é capaz de derrotar essa reforma da Previdência”. A afirmação do dirigente Luiz Carlos Prates, o Mancha, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas reforça a posição da Central sobre a importância da mobilização e construção dessa data.

Trabalhadores em Educação

O setor da Educação foi um dos mais atingidos pela PEC 55 que congelou por 20 anos os repasses das áreas sociais e também está entre os alvos preferenciais da reforma da Previdência, que incide especialmente sobre a retirada de direitos das mulheres, quase 80% do magistério.

Na última quarta-feira (8), foi aprovada no Senado a reforma do Ensino Médio (Projeto de Lei de Conversão 34/2016, originado a partir de alterações na Medida provisória 746/2016). Agora, o texto da reforma será encaminhado para sanção presidencial para entrar em vigor. Diante disso, a Greve Nacional da Educação marcada para 15 de março, enfrenta além da retirada de direitos trabalhistas, também as reformas anti-educacionais. A Lei da Mordaça, representada pelos projetos ideologicamente identificados com a política da Escola Sem Partido, também caminha na mesma direção.

A reforma do Ensino Médio estabelece uma mudança estrutural da base curricular. Serão criados cinco itinerários formativos, que são: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Teórica e Profissional. Na mídia, o governo alardeou que os estudantes poderão escolher áreas de seu interesse, mas no projeto aprovado as escolas não são obrigadas à oferecer todos os itinerários e sim, pelo menos um deles. Ou seja, se o itinerário “de interesse” do estudante não for oferecido próximo de sua residência, não haverá qualquer escolha, uma vez que transporte escolar não é contemplado no projeto.

Joaninha Oliveira, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca o caráter autoritário da proposta, imposto sem qualquer debate com a sociedade. “Essa Reforma merece ser chamada de ditatorial. É escandaloso que mudanças dessa magnitude sejam aprovadas sem que haja um amplo debate que envolva os profissionais em educação, os pais, comunidade e também os estudantes”, declarou.

“A Educação no Brasil, que é mundialmente reconhecida como precária, tende a piorar. Apesar de defender “escola em tempo integral”, a proposta não oferece qualquer estrutura e tampouco valorização dos professores. A medida prevê que as redes de ensino poderão contratar profissionais de notório saber. Notório saber é um nome bonito para justificar a contratação de pessoas sem diploma, rebaixando a qualidade de ensino para os estudantes. Para a elite desse país, os filhos da classe trabalhadora devem se contentar com uma formação técnica, para que no futuro sejam mão-de-obra barata e precarizada”, constatou Joaninha.

O Dia Nacional de Lutas, neste 15 de março, aprovado pelas centrais sindicais, e com os setores que atuam na área da Educação à frente, expressam a disposição de luta dos trabalhadores. “Está na hora de arregaçar as mangas e botar o bloco na rua! É importante que todos aqueles comprometidos com a luta dos trabalhadores façam um bom trabalho de base. Somente derrotaremos o governo e os ataques se construirmos uma grande Greve Geral no país”, conclamou Mancha, da Executiva da CSP-Conlutas.

Uma das principais bandeiras do 15 de março é denunciar as reformas da Previdência e Trabalhista propostas pelo governo Temer e dizermos em alto e bom som que não aceitaremos esses ataques aos direitos dos trabalhadores.

A campanha contra a Reforma da Previdência já teve início e será ampla. A CSP-Conlutas produziu materiais diversos para divulgação do tema e formação. São artes gráficas, como cartaz, adesivos, cartilha e vídeo. Além dessas peças e plataformas, farão parte da campanha reuniões, assembleias, debates, atos e seminários, como o que ocorreu em São Paulo, no dia 4/2.

Fonte: CSP Conlutas