Reitores dizem não a ministro da Educação e se recusam a cortar ponto de grevistas

Os reitores das universidades federais se negaram a cumprir determinação do ministro da Educação, Mendonça Filho, de acabar imediatamente com greve nas universidades federais ou descontar os dias parados dos servidores mobilizados contra a PEC 55, que congela os investimentos em educação pelos próximos vinte anos, e a medida provisória autoritária do ensino médio. Em mensagem encaminhada diretamente aos gestores de pessoal das universidades federais, a gestão do Ministério da Educação ameaçou responsabilizar legalmente os servidores caso os dias parados não fossem descontados.

Em resposta à ameaça de Mendonça, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) encaminhou, nesta segunda-feira (5), ofício (íntegra aqui) ao Ministério da Educação questionando o corte do ponto dos grevistas. De acordo com o ofício, “decisão do STF admite e reconhece como legitima a possibilidade de acordo com os grevistas, que certamente é de interesse público, pois viabiliza a reposição de atividades não realizadas, mas necessárias, especialmente as aulas que completarão os calendários acadêmicos. Dessa forma, um eventual acordo concretizado impediria o desconto, se ainda não realizado, ou o inutilizaria”.

O documento apresenta, ainda, uma série de dificuldades operacionais para o cumprimento do desconto e destaca decisão da Andifes de que “o referido desconto em parcela única, nessa hipótese, causaria um dano desarrazoado à recorrente, porquanto estaria comprometendo mais de 1/3 de seus rendimentos, se considerar uma carga horária de 40 horas semanais e 220 horas mensais de jornada de trabalho”. Além disso, reafirma o esforço dos reitores em “operacionalizar celeremente eventuais acordos entre o governo e entidades sindicais para a compensação dos dias de greve, diante da expectativa de seu breve encerramento, reafirmando o compromisso dos reitores e reitoras com a legalidade e a defesa do preceito constitucional da autonomia universitária”.

O Ministro Mendonça também não foi a reunião do pleno dos reitores federais. Preferiu almoçar com o maior grupo empresarial da educação básica, Grupo Somos, que possui cerca de 30 milhões de estudantes matriculados e mais de 130 mil escolas, e grandes interesses no MEC. O grupo possui várias editoras como a Saraiva, Ática e Siciliana que produzem livros didáticos para o MEC.

Em novembro, professores de 27 universidades federais aprovaram greve por tempo indeterminado. A maioria das instituições é de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Outras 17 instituições estão com indicativo de greve e devem votar a participação nos próximos dias.

“A conjuntura política está cada vez mais acirrada, a PEC foi aprovada na Câmara sem discussão nenhuma com a sociedade. Por isso, sentimos a necessidade de ampliar a mobilização contra essas medidas”, disse Eblin Farage, presidente da Andes. De acordo com Eblin, os docentes também são contrários à “forma e conteúdo” que a reforma do ensino médio foi apresentada pelo governo Temer.

“Primeiro, por ter sido uma mudança importantíssima e que querem empurrar sem nenhuma discussão. E segundo, por impactar diretamente nas universidades que formam os professores que dão aulas no ensino médio e que podem não ter mais suas disciplinas como obrigatórias na grade curricular”, disse.

Em outubro, reitores já haviam se negado a cumprir determinação do ministro Mendonça Filho de identificar pessoas envolvidas na ocupação de escolas e institutos federais também em resistência contra a PEC 55 e a reforma autoritária do ensino médio. Na ocasião, Mendonça Filho teve que prestar esclarecimentos à Procuradoria Federal dos Diretos Humanos sobre o propósito da identificação.

Fonte: Sul 21