Calote: Calcule o quanto você vai perder até maio de 2017
28 de Novembro de 2016 às 09:15:01
Depois de muito jogo de cena e nenhuma negociação de fato, a novela do reajuste salarial terminou com desespero para as/os servidoras/es, que podem ficar até dois anos com o salário congelado. Apesar da vitória do calote por 33 a 15 no plenário da Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 24/11, existe ainda muita discussão jurídica sobre o assunto.
Por duas vezes a votação do reajuste foi suspensa por conta de iniciativas do desembargador do Tribunal de Justiça - TJ - Jorge Vargas. Na primeira, dia 22/11, ele expediu uma liminar suspendendo a votação por entender que a iniciativa do governo feria o princípio da irredutibilidade de vencimentos, já que a lei 18.493 estabelece o reajuste e consistiria em direito dos servidores.
Poucas horas depois o desembargador presidente do TJ - PR, Paulo Roberto Vasconcelos, cassou a liminar expedida por Vargas. A alegação é que não compete à justiça paranaense julgar sobre a constitucionalidade do calote. Vargas contesta a decisão e volta a exigir suspensão da votação na quinta-feira, 24/11, às 14 horas. Para Vargas, só quem poderia cassar a liminar por ele expedida seria o Superior Tribunal de Justiça.
Mas o governo e a presidência da Alep não se deram por vencidos e voltaram a recorrer da decisão do desembargador. Dessa vez quem acatou o jogo sujo do Executivo e do Legislativo foi o segundo vice-presidente da Corte, Fernando Wolf Bodziak. Ele alegou que a suspensão poderia gerar um desconforto entre os poderes.
Contra-ataque - A bancada da oposição na Assembleia Legislativa, junto a sindicatos que representam os servidores estaduais, promete lutar na justiça pelos direitos do funcionalismo.
Indignação - O governador e o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, assumiram um risco ao forçar a votação do projeto.
Querem a todo custo que os servidores paguem o pato mais uma vez. No entanto, frente aos servidores dos demais poderes, o governo não demonstra o mesmo apetite e permitiu o acréscimo de R$ 600 milhões para os poderes Judiciário, Legislativo, Ministério Público, além do Tribunal de Contas. O montante deve garantir o reajuste salarial a esses servidores no mês de maio.
VIP – Desde que o governador Carlos Alberto Richa assumiu, toda a vez que a votação é polêmica, a Assembleia Legislativa vira um quartel-general semelhante ao do tempo da ditadura. Dispensando tratamento VIP, as/os servidoras/es têm as bolsas revistadas, são proibidas/os de entrar com água, faixas e bandeiras e não podem vestir camiseta do Sindicato. Fora isso, as/os deputadas/os são coniventes com o fechamento do ar-condicionado.
Indignação II - Não tem como NÃO tremer de indignação. Poderemos ficar até dois anos sem reposição salarial, perdas que vão nos impactar para o resto da vida!
Indignação III – Se não tem reposição de salário, não reajusta a GAS nem o auxílio transporte e alimentação. O governador Carlos Alberto Richa resolveu ferrar os servidores, apertando o nosso cinto.
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Indignação IV – Ficou irritado? A gente também! Vamos falar a língua que eles entendem: é greve já!? Confira AQUI como votaram as/os deputadas/os.
Fonte: Sind Saúde Paraná