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Na segunda-feira (17/10) foi debatido, na Assembleia Legislativa, o processo das eleições para reitores e vice-reitores das universidades estaduais do Paraná. Audiências públicas serão realizadas em todas as unive

18 de Outubro de 2011 às 01:29:00

A audiência pública, no Plenarinho do Legislativo, foi promovida pelos deputados Professor Lemos,  Péricles de Mello e Elton Welter, com apoio da Comissão de Educação da Assembleia.  Estiveram presentes sindicatos de docentes e agentes universitários, representando a SETI, o prof. Sérgio de Jesus Vieira e dirigentes das universidades públicas.

Sobre a lista tríplice a voz, uníssona, foi pela extinção do instrumento. O objetivo é assegurar o respeito ao princípio da autonomia universitária e à vontade da comunidade acadêmica. Hoje, a escolha do reitor e do vice-reitor é feita com base em uma lista tríplice apresentada, pelas universidades, ao Governo do Estado, que fica responsável por nomear um dos candidatos, independentemente de ele ter sido o mais votado ou não.

Sobre o processo de escolha dos dirigentes houve interessante discussão. A ADUNICENTRO defendeu que este tema deveria caber exclusivamente a cada universidade em respeito à autonomia universitária e a vontade da sua comunidade. Não deveria a ALEP â??engessarâ??, tampouco intervir em universidades diferentes impondo um modelo único. No entanto as demais entidades presentes ainda acham que se deve editar uma lei relativa a este assunto.

Na UEM o processo de escolha é pela LDB (70-30), instituído por seu Conselho Universitário. Nas demais IEES o sistema adotado é a paridade (33% para cada categoria; docentes, discentes e agentes universitários). No entanto, a paridade apresenta problemas em três (3) das seis (6) universidades estaduais que a adotam. Nestas três (UNICENTRO, UENP e UNESPAR), o peso do voto dos agentes universitários é superior ao dos docentes. Na UNICENTRO, por exemplo, o voto de um (1) agente universitário vale o mesmo que o de três (3) docentes. E no campus do CEDETEG o peso é de um (1) agente universitário para cada sete (7) docentes! Os docentes da UNICENTRO vem manifestando crescente entendimento de que este sistema não pode permanecer.

As propostas de modelo discutidas na audiência foram: 1) 66% na mesma urna para professores e funcionários e 33% para estudantes; 2) 50% para professores e funcionários na mesma urna e 50% para estudantes e; 3) 1/3 para cada categoria.

Na primeira e segunda propostas o voto do agente universitário teria o mesmo peso do docente (uma cabeça, um voto). Adotado qualquer destes dois modelos, na UNICENTRO o voto do agente universitário deixaria de valer o mesmo que três (3) professores, ou sete (7) no caso do CEDETEG.

Para aprofundar e democratizar a discussão foi instituída uma comissão que vai organizar audiências públicas em todas as universidades. Fazem parte da Comissão: Dep. Péricles de Mello, Dep. Elton Welter, Dep. Prof. Lemos, Dep. Luciana Rafagnin, prof. Denny William da Silva (ADUNICENTRO), profa. Francis Mari Nogueira (SINTEOESTE), prof. Sérgio de Jesus Vieira (SETI),  ag. univ. Eder Rossato (SINTEEMAR) e o ag. univ. Emerson J. Barbosa (SINTESPO).

A primeira audiência pública será no dia 18 de novembro no campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Também será realizada uma audiência com o governador Beto Richa.