Auditoria Cidadã da Dívida questiona farsa do déficit público

A Auditoria Cidadã da Dívida, organização que atua reivindicando a realização de uma auditoria da dívida pública brasileira, divulgou estudo que contradiz o discurso de déficit do Estado brasileiro – sempre utilizado como justificativa por aqueles que querem retirar direitos dos trabalhadores. Segundo a organização, dados divulgados pelo próprio governo brasileiro indicam que, no ano de 2015, sobraram R$ 480 bilhões no caixa do governo, cuja aplicação é desconhecida.  

Nos dados referentes ao ano de 2015, há uma relevante diferença entre os valores referentes às despesas federais pagas, indicados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - R$ 2,268 trilhões-, e as receitas federais realizadas, indicadas na página da Transparência Brasil - R$ 2,748 trilhões -, divulgadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Na contramão de seus próprios dados, o governo federal anuncia publicamente um déficit “primário” de R$111,2 bilhões naquele ano.

“O anunciado déficit de R$ 111,2 bilhões é obtido de forma artificial, comparando-se apenas parte das receitas e despesas, e tem sido usado para justificar contrarreformas que destroem direitos sociais, levando áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e previdência ao caos, aprofundando a desigualdade social e aumentando a violência”, afirma o texto da Auditoria Cidadã da Dívida. 

Dívida consumiu 42,43% do orçamento em 2015 

Em 2015, o governo federal destinou R$ 962 bilhões ao pagamento de juros e amortizações da dívida, correspondente a 42,43% do orçamento executado. Apesar do cenário de enorme escassez em 2015, a dívida interna federal em títulos cresceu de forma acelerada, saltando de R$ 3,2 trilhões em 31 de janeiro do ano passado para R$3,9 trilhões em 31 de dezembro 2015. Ou seja, em apenas 11 meses a dívida interna cresceu R$732 bilhões.

“Recurso é algo que não falta em nosso país. O cenário de escassez vem sendo produzido pelo histórico pagamento de juros e mecanismos financeiros abusivos, atrelados a uma dívida ilegal e ilegítima, cenário esse que tem servido para justificar a contínua entrega do nosso patrimônio por meio das privatizações e a pilhagem de matérias primas agrícolas e minerais. É urgente prosseguir com a reivindicação de completa auditoria da dívida pública – interna e externa – desde a sua origem”, conclui a Auditoria Cidadã da Dívida.

Fonte: ANDES-SN