Após anos de arrocho salarial com reposições seguidas muito abaixo da inflação, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), propôs 3% de reposição perante uma inflação acumulada de 9,05% (ICV-Dieese).
Dentro deste contexto de arrocho salarial prolongado, a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) vai propor um novo Plano de Incentivo de Demissão Voluntária (PDIV) e um Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ) aos servidores técnico-administrativos.
As duas propostas serão levadas ao Conselho Universitário na próxima terça-feira. De acordo com a proposta da reitoria, os programas são mais uma medida de ajuste financeiro para a “principal dificuldade” da instituição, que é equacionar o gasto com servidores ao orçamento.
A reitoria prevê usar os recursos remanescentes do primeiro PDIV, feito em 2014, que teve a adesão de 1.433 servidores. A previsão é de gastar R$118,3 milhões - o suficiente para a inscrição de cerca de 600 funcionários.
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O primeiro PDIV foi duramente criticado e alvo de protestos de alunos, funcionários e professores, que afirmam que o plano contribuiu para o sucateamento da instituição. Entre os reflexos apontados estão a suspensão de novas matrículas nas cinco creches da universidade e o fechamento de 21% dos leitos do Hospital Universitário (HU), que levou à consequente queda de 30% nos atendimentos e de 25% nos procedimentos cirúrgicos. Os problemas aconteceram por causa da saída de mais funcionários dessas unidades do que o previsto.
Para evitar um aprofundamento na crise do hospital, a reitoria já definiu que o novo PDIV não poderá ser utilizado por médicos e profissionais de enfermagem. A proposta de redução de jornada também exclui os servidores ligados aos serviços de saúde.
Já o PIRJ propõe aos servidores técnico-administrativos que optem por reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, com redução proporcional nos salários. Para incentivar a adesão ao programa, a cada seis meses o participante receberá um abono, no valor de um terço do salário atual. A distribuição das horas ficará a critério da chefia imediata do servidor. A reitoria não informou quanto pretende economizar com a implementação dessa proposta. “A adoção do programa em questão permite a redução de gastos ao mesmo tempo em que traz vantagens para os servidores.” A universidade vai permitir que participem do programa até 20% dos funcionários de cada unidade.
Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde 12 de maio. Refutando a proposta da reitoria, eles querem contratação de funcionários, são contrários ao fechamento de vagas nas creches e querem reajuste salarial de 12,34%. Reunião de conciliação na Justiça nesta semana terminou sem acordo.
Segundo a reitoria, a crise se agravou em razão do menor repasse do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado, que teve a maior queda de arrecadação dos últimos 13 anos no primeiro quadrimestre deste ano. As universidades públicas paulistas recebem 9,57% do total do imposto recolhido - e a USP tem a maior cota do tributo, de 5,03%.
Com informações do Jornal O Estado de São Paulo