As universidades brasileiras têm sido alvo de ataques à liberdade de expressão e reunião

Aumentam ataques à liberdade de expressão e de debate

Nos últimos meses, uma série de ataques à liberdade de expressão e de debate tem acontecido nos ambientes acadêmicos. Da censura à realização de assembleias dentro das universidades, até a perseguição judicial de docentes que participam de manifestações políticas, os exemplos se espalham de norte a sul do país.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a tentativa de censura, na sociedade e nas universidades, e lembra a importância da autonomia universitária. “A universidade goza de autonomia, e esta não deve ser agredida, porque a produção do conhecimento depende da liberdade de expressão. Esses cerceamentos que estão ocorrendo são um descalabro, e demonstram a ignorância desses setores em relação ao papel das universidades”, afirmou. O presidente do ANDES-SN reafirmou o repúdio a essas medidas, e a luta permanente dos docentes pela liberdade de expressão. 

Exemplos de cerceamento na educação

Em Porto Alegre (RS), a Câmara de Vereadores da cidade chegou a aprovar, no dia 20 de abril, uma moção de repúdio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) por ter abrigado debate em defesa da democracia, realizado no dia 30 de março. A moção, que investia também contra a autonomia universitária, contra a Universidade Plural, Democrática, com liberdade didático-científica, foi anulada no dia 4 de maio, após forte mobilização unitária da comunidade acadêmica da Ufrgs. 

Após a primeira votação, no dia 20 de abril, em que a moção foi aprovada com 14 votos favoráveis e 13 contrários, foi realizada campanha pela revisão da votação, com envio de e-mails e visita de comitiva aos vereadores. A campanha unitária “Em defesa da Autonomia Universitária e da Ufrgs Plural” foi impulsionada pela Seção Sindical do ANDES-SN/UFRGS, pela Associação de Servidores da universidade (Assufrgs) e pelo Comitê pela Democracia e pelo Estado democrático de Direito. No dia 4, docentes, técnicos e estudantes acompanharam a sessão que anulou a moção.

Em Belo Horizonte (MG), estudantes do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram impedidos por liminar do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de realizar uma assembleia que debateria o posicionamento discente diante do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A liminar baseou-se no pedido de dois estudantes do curso, contrários à realização da assembleia, que também acusaram o Centro Acadêmico de planejar aprovar uma greve contra o impeachment.

Em Manaus (AM), a diretora da Escola Normal Superior (ENS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi agredida dentro da instituição por dois manifestantes descontentes com a realização de um evento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff nas dependências da ENS no dia 29 de abril. O Sindicato dos Docentes da UEA (Sinduea – Seção Sindical do ANDES-SN) publicou uma Carta Aberta à Sociedade e à Imprensa, na qual reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e repudia a violência física e verbal.

Já o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) enviou, em 4 de abril, recomendação à Universidade Federal de Goiás (UFG) para que esta não realize ou permita, em suas dependências, nenhum ato de natureza político-partidária, envolvendo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sejam manifestações contrárias ou a favor. O Conselho Universitário da UFG, reunido no dia 8 de abril, rejeitou a recomendação e reafirmou o repúdio da universidade à qualquer atentado à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

Caso semelhante ocorreu no dia 28 de abril, quando o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) requisitou informações da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre suposta utilização da instituição para realização de manifestações políticas.

Samarco-Vale processa docente no Pará

Em Marabá (PA), Evandro Medeiros, docente da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), participou de uma manifestação contra a Samarco-Vale por conta do crime ambiental que ocorreu em Mariana (MG). A manifestação ocorreu nos trilhos da empresa, por onde passam trens que levam minério extraído no Pará com destino a um terminal marítimo no Maranhão. O ato foi simbólico e não chegou a parar o comboio, mas a empresa resolveu fazer desse fato um “exemplo”. Baseada em fotos do facebook, a Samarco-Vale decidiu apontar o professor Evandro como o organizador da manifestação e ele agora está respondendo na Justiça pelo simples fato de ter se manifestado.

*Com informações da Seção Sindical do ANDES/Ufrgs, Carta Capital, Sinduea-SSind, EBC, e IELA-UFSC. Imagem de Sul21

Fonte: ANDES-SN