Os docentes dos campi de Ibirité e Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e os da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) entraram em greve na segunda-feira (2). Eles reivindicam, de maneira unificada, reajuste imediato que repare as perdas acumuladas desde 2011, realização de concurso público em fluxo contínuo e reparação de danos materiais e morais aos professores atingidos pela Lei 100 - que regulava a contratação de trabalhadores temporários para o serviço público estadual mineiro tal qual fossem efetivos concursados, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando a demissão de quase 100 mil trabalhadores.
As assembleias que deliberaram greve na Uemg foram realizadas na segunda-feira (2). Já a assembleia da Unimontes ocorreu no dia 26 de abril. Outras reinvindicações aprovadas foram: incorporação das gratificações ao vencimento básico; dotação orçamentária baseada na Receita Corrente Líquida do Estado, garantindo a autonomia universitária; e implementação de Estatuintes nas Universidades Estaduais.
Os docentes da Uemg e da Unimontes também reivindicam: revisão da Lei 15.463/2005, que regulamenta a carreira; imediato reconhecimento da titulação e recolocação ao nível correspondente, independente do período de estágio probatório; mudança do regime de 20h para 40h sob parecer favorável do departamento onde o docente esteja lotado e aprovação da Unidade Acadêmica; que a Dedicação Exclusiva (DE) seja de regime de preferência na carreira docente.
Emmanuel Almada, presidente da Associação dos Docentes da Uemg (Aduemg – Seção Sindical do ANDES-SN), ressalta que a pauta de reivindicações está sendo debatida no Fórum das Mineiras (que agrega a Aduemg-SSind e a Associação dos Docentes da Unimontes/Adunimontes-SSind) desde o final de 2015, e que a greve tem ganhado importante apoio dos estudantes de ambas as universidades.
“Nós acumulamos perdas salariais de 40%, mas o governo de Minas Gerais nega o reajuste usando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como justificativa. No entanto, ele deu reajuste ao judiciário e ao legislativo, o que mostra que o argumento do governo mineiro é frágil”, critica o docente.
Segundo Emmanuel, os docentes da Uemg e da Unimontes têm reunião marcada com as secretarias estaduais de Planejamento (Seplag) e de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (SECTES) no dia 10. Entretanto, o governo, ao marcar a reunião, ignorou a pauta enviada pelos grevistas e, ainda, reservou apenas uma hora para o encontro.
Estudantes ocupam campi da Uemg em apoio a professores
Desde a noite de segunda-feira (2), estudantes da Uemg ocupam o pátio do campus de Frutal, no Triângulo Mineiro. Eles reivindicam melhorias para a universidade e apoiam a greve deflagrada pelos professores.
O diretor do Centro Acadêmico do curso de Direito, Felipe Vieira, afirmou ao portal G1 que, além do apoio às reivindicações dos docentes, os estudantes também reclamam da falta de recursos para o campus, pedem a conclusão da obra do restaurante universitário, mais agilidade na compra de livros e alojamento estudantil.
Também é reivindicada a ampliação das bolsas de assistência estudantil. “Nossa universidade depende da lei orçamentária anual, que acaba gerando um retrocesso e atraso gigante na educação do nosso estado. A universidade também perde a força de autonomia, perde o jeito que deseja adotar,” acrescentou Felipe Vieira.
Os estudantes do campus Ibirité da Uemg também ocuparam a universidade em apoio aos docentes, nesta quinta-feira (5).
*Com informações de Aduemg-SSind e G1. Imagens de Kelvin Jaques e Mônica Alves.
Leia também
Uemg tem apenas 8% do corpo docente necessário para funcionar
Fonte: ANDES-SN