Governo suspende bolsas do CNPq para pós-graduação no exterior

BRASÍLIA. O governo suspendeu a concessão de novas bolsas no exterior pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), importante agência de fomento à formação de pesquisadores brasileiros. Os beneficiários atuais não terão o auxílio cortado, garantiu o órgão, que é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas, por enquanto, nenhum novo bolsista será admitido no programa responsável por projetar o Brasil na comunidade científica internacional.

A suspensão das bolsas a novos candidatos ocorreu devido à falta de recursos em caixa. Com o contingenciamento de verbas, além do ajuste fiscal, a alta do dólar impactou os programas no exterior mantidos pelo CNPq, que paga os incentivos em moeda estrangeira, dependendo do destino do pesquisador. A medida inviabiliza, ainda que temporariamente, a formação de profissionais importantes para a ciência, como doutores e pós-doutores, fora do país.

A crise começou a ser sentida no órgão ainda no ano passado, quando foi registrada uma queda no número de bolsas pela primeira vez desde 2010. A quantidade total de incentivos concedidos no exterior, no período de um ano, caiu de 10.626 em 2014 para 9.468 em 2015. Este ano, há 6.607 bolsas ativas, segundo dados do próprio CNPq. A agência pondera que o número de benefícios tem uma flutuação natural, não sendo possível comparar o montante de 2016, que engloba apenas os três primeiros meses do ano, com o registrado durante 2015 inteiro.

Pelo cronograma habitual, o prazo para apresentar os projetos de pesquisa ao CNPq e pleitear uma bolsa no exterior começaria neste mês. No entanto, a seleção está suspensa. O formulário eletrônico não pode ser acessado pelos interessados. O CNPq evita falar em congelamento ou corte, porque a intenção da agência é reabrir a seleção para os interessados assim que houver disponibilidade orçamentária.

TRÊS CHANCES POR ANO

Em geral, são três oportunidades ao longo do ano. Tendo o cronograma de 2015 como base, a primeira chamada para submissão dos projetos costumava ocorrer em meados de abril. Depois havia uma segunda oportunidade na metade do ano. E, no fim, vinha a terceira e última chance. A seleção completa se estende ao longo de meses. Depois de aprovados, os pesquisadores contemplados são chamados conforme a disponibilidade.

Os valores pagos aos selecionados varia de acordo com o país e com o programa escolhido. Um bolsista de doutorado pleno, por exemplo, receberá de US$ 1,3 mil a US$ 1,4 mil por até 36 meses, sendo possível prorrogar o período por mais um ano. Há cobertura também de taxas escolares, seguro saúde, auxílio deslocamento, entre outros valores, segundo o site do CNPq. Já o incentivo mensal para o pós-doutorado chega a US$ 2,1 mil, registra o portal da agência.

A quantidade de bolsas no exterior concedidas pelo CNPq, conforme dados publicados pelo órgão, nunca havia chegado a 800 por ano até 2012, quando o número de incentivos registrados foi de 2.346 -- 78% a mais que no ano anterior (494). Desde então, os benefícios aumentaram consideravelmente. Passaram a 7.966 em 2013, 10.626 em 2014, caindo para 9.468 em 2015.

O programa Ciência sem Fronteiras, que também manda estudantes brasileiros para o exterior, já sentiu o impacto do ajuste. A concessão de novas bolsas está suspensa, até que o governo consiga recompor o caixa para tocar o programa que a presidente Dilma Rousseff pretendia que virasse uma vitrine do seu governo. Ainda existem algumas chamadas pontuais, segundo a assessoria de imprensa do CNPq, mas que se referem a iniciativas que contam com empresas parceiras.

Fonte: O Globo