Com déficit de mais de 300 funcionários, Hospital Universitário da UEL poderá suspender serviços a partir de abril
10 de Março de 2016 às 08:08:12
Comissão de Saúde Pública, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior / Foto: Dálie Felberg/Alep
Os deputados que compõem as Comissões de Saúde Pública e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encaminharão ofício ao Governo do Estado solicitando autonomia aos reitores das universidades estaduais para promoção de reposições no quadro de funcionários e o repasse emergencial de recursos para o equilíbrio financeiro das instituições. O documento foi elaborado durante audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (9), que discutiu a crise no Hospital Universitário de Londrina.
A proposta de unir as comissões, autoridades, gestores e a comunidade para os debates foi do deputado Tercílio Turini (PPS), que ressaltou a importância do encontro para evitar a suspensão de serviços. “É um crise crônica que vem se agravando ao longo do tempo. A diretora disse que, se a crise não for resolvida, a única saída é reduzir serviços, leitos hospitalares e atendimentos. Não podemos deixar isso acontecer. Por isso desse encontro, para a gente, politicamente, junto com o governo, achar uma saída emergencial para não deixar o HU de Londrina sofrer, porque na verdade, quem mais vai sofrer é a população”.
A principal dificuldade, não apenas de Londrina, mas também de outros hospitais universitários do Estado, é recompor o quadro funcional e garantir o número suficiente de servidores para atender a população. “As reinvindicações são sobre as condições de trabalho, para não fechar leitos e a qualidade do atendimento. O HU de Londrina é um hospital de primeiro mundo, com pessoas capacitadas, enfermagem de alto padrão, sociedade médica capacitada. Precisamos dar condições para trabalharem”, afirmou o deputado Dr. Batista (PMN), presidente da Comissão de Saúde Pública.
O promotor de Justiça que atua na área de Saúde Pública e Direitos Constitucionais em Londrina, Paulo Tavares, observou que as dificuldades enfrentadas pelo HU motivaram uma ação civil pública, mas ele reconheceu que ações como a da Assembleia Legislativa do Paraná são a melhor forma de solucionar os problemas. “Precisamos esgotar o caminho extrajudicial, a negociação precisa ser esgotada e a Assembleia é o caminho para esgotar isso e chegarmos ao entendimento”.
Crise – O Hospital Universitário de Londrina é o único hospital público de portas abertas para atender a comunidade no Norte do Paraná. Também é a única unidade da região que presta atendimentos de alta complexidade. Em 31 de janeiro, o HU tinha 338 vagas desocupadas, o que representa 15% do quadro funcional. Os maiores déficits são de auxiliares e técnicos de enfermagem, nutricionistas, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e agentes operacionais. Parte dos serviços é suprida com contratos com terceiros, a um custo adicional de quase R$ 500 mil.
Segundo a superintendente do HU de Londrina, Elizabeth Ursi, algumas vagas estão em aberto há um ano e meio. “Não é possível postergar no atendimento à saúde. Precisamos de apoio para liberações orçamentárias mais frequentes e também apoio na realização de obras”. A projeção orçamentária para 2016 também preocupa. A estimativa da direção do HU é por uma receita de R$ 47 milhões contra uma despesa de R$ 58 milhões, o que resulta em um déficit de R$ 11 milhões.
Para manutenção e investimentos nos hospitais, Sezifredo Paz, diretor da Secretaria de Estado da Saúde, garantiu que com diálogo será possível adequar os recursos às necessidades dos hospitais. “Temos a preocupação em atender as demandas de custeio e fazemos a negociação de cada um. Há uma dificuldade imensa em ajustar as necessidades com a disponibilidade da Secretaria. Vamos continuar essa negociação periódica para que não tenham dificuldades para manutenção de serviços”.
O diretor geral da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Décio Sperandio, reconheceu a defasagem no quadro funcional dos hospitais universitários e sugeriu um novo modelo de reposição. “A velocidade das aposentadorias é maior do que a das nomeações. O governo vai nomear 92 servidores (para o HU de Londrina), mas daqui oito meses teremos mais para nomear. Precisamos criar um sistema de rotina de reposição automática, senão ficaremos sempre correndo atrás”.
A sugestão será discutida pelos deputados, que devem formatar um projeto de lei estabelecendo regras e agilizando a reposição de pessoal em todo o quadro do Estado. “Quando alguém se aposenta ou deixa o serviço público aquela vaga continua existindo. Para a reposição não é necessária a criação de uma nova vaga, nem prever orçamento, porque o recurso será o mesmo”, destaca Tercílio Turini.
Também participaram da audiência pública os deputados Adelino Ribeiro (PSL), Chico Brasileiro (PSD), Cobra Repórter (PSC), Evandro Araújo (PSC), Marcio Pacheco (PPL), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Rasca Rodrigues (PV) e Wilmar Reichembach (PSC).
Com informações de ALEP