CPI dos Fundos de Pensão aprova prorrogação por mais 60 dias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão pode ser prorrogada por mais 60 dias. A comissão aprovou nesta quinta-feira, por 16 votos a 11, requerimento de nova prorrogação. A proposta ainda deve ser analisada pelo plenário da Câmara.

No final do ano passado, a CPI foi prorrogada até 19 de março deste ano, mas deputados da oposição querem mais tempo para provar que houve influência política nos investimentos que causaram prejuízos aos fundos de pensão.

Contrários à prorrogação, deputados do PT obstruíram a votação durante toda a manhã para tentar evitar que a comissão se desvie do foco da investigação e se torne "palanque político".

A CPI investiga as operações de quatro fundos: Funcef (Caixa), Postalis (Correios), Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil). Em 2015, esses fundos de pensão tiveram um prejuízo estimado em R$ 30 bilhões. Os empregados das estatais poderão arcar com parte disso.

Relatório
Na opinião da deputada Érica Kokay (PT-DF), a comissão está pronta para analisar o relatório. "Não há nenhum fato novo que justifique essa prorrogação", disse a deputada, para quem, até o momento, já foi possível identificar a origem do deficit dos fundos de pensão e as questões relacionadas à governança, entre outros temas. “Percebemos a necessidade de termos maior rigidez nos fundos de investimento. É preciso criar uma legislação acerca disso. Vamos discutir o relatório e culpar quem tem que ser culpado."

Por sua vez, Paulo Azi (DEM-BA) defendeu a apuração de novas denúncias. “No recesso parlamentar, vieram a público gravações de mensagens entre o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro com Jaques Wagner, ex-governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil, que mostraram claramente tráfico de influência para liberar recursos da Funcef para a empreiteira.”

O requerimento para convocação do ministro Jaques Wagner acabou retirado da pauta da comissão. Também não foi analisado pedido para novas oitivas dos presidentes dos fundos investigados: Antonio Carlos Conquista (Postalis), Carlos Alberto Caser (Funcef), Gueitiro Matsuo Genso (Previ) e Henrique Jäger (Petros).

Depoimento
Os deputados também ouviram nesta quinta-feira o presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY Mellon, Eduardo Koelle. No ano passado, o banco americano teve R$ 250 milhões retidos pela Justiça para garantir perdas do fundo de previdência dos Correios, a Postalis.

Recomposição de perdas
Os deputados trabalham para que um acordo seja firmado entre o banco e os aposentados e as perdas sejam ressarcidas mais rapidamente. Nos Estados Unidos, um acordo com fundos de previdência daquele país ressarciu 700 milhões de dólares em prejuízos causados pela má gestão do BNY Mellon em investimentos. Os deputados da CPI querem que os aposentados brasileiros recebam o mesmo tratamento.

A comissão se reunirá novamente na próxima terça-feira (23) para ouvir o presidente da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho.