ANPG pressiona CAPES e CNPq por pontualidade no pagamento das bolsas
11 de Dezembro de 2015 às 23:31:52
Apesar de não existir regulamentação sobre a data, nos últimos anos o pagamento das bolsas tem sido praticado até o 5º dia útil de cada mês. É importante que essa prática seja mantida e respeitada, uma vez que os milhares de bolsistas contam com esse pagamento para pagar suas despesas básicas, como moradia, alimentação e transporte.
Segundo parecer elaborado pela representante da ANPG no Conselho Superior da CAPES, “a suspensão e/ou o atraso no pagamento do auxílio aos estudantes de forma imotivada afronta de plano o princípio da legalidade e da motivação [...] e o princípio da segurança jurídica, que traz estabilidade nas relações e o mínimo de certeza na regência da vida social”.
Leia na íntegra o parecer encomendado pela ANPG sobre o atraso das bolsas, ocorrido em janeiro
A ANPG tem como uma de suas principais bandeiras, dentro da Campanha por mais Direitos para as pós-graduandas e os pós-graduandos, a regulamentação em lei da data de pagamento das bolsas de pós-graduação, bem como data base para reajustes.
Até que isso ocorra, a ANPG acredita que a pressão política é a melhor forma de construir melhores relações e condições de pesquisa para as pós-graduandas e os pós-graduandos brasileiros. Para isso, é importante que a categoria evite a disseminação de desinformação nas redes sociais, organize-se em suas Instituições de Ensino Superior por meio das APGs, e responda às convocações e mobilizações da ANPG nas diversas ações que compõem a Campanha por Mais Direitos.
Além disso, na quarta feira (09), a representante da ANPG, Hercilia Melo, estará presente na reunião do Conselho Deliberativo do CNPq e apresentará o descontentamento dos pós-graduandos com os atrasos ocorridos nos últimos três meses. Também solicitará esclarecimentos sobre a entrevista concedida pelo Presidente do Conselho, que gerou desconforto entre os pós-graduandos. Por fim, oficiará a instalação de inquérito administrativo interno para apuração sobre os erros que resultaram no atraso das bolsas nos últimos meses.
Na quinta feira (10), a Presidenta da ANPG, Tamara Naiz, esteve presente em seminário da CAPES e apresentou o descontentamento da categoria com a falta de valorização e reajuste das bolsas e, mais recentemente, com a insegurança e incômodos provocados pelos atrasos.
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Com informações do site da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos)