Sem recursos, a reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) anuncia que pode fechar a instituição por período determinado

“Ontem tiraram os últimos R$ 100 mil que nos restavam”, afirmou o reitor Luiz Jutuca, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) na última semana (2), durante reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da Unirio (Adunirio – Seção Sindical do ANDES-SN), na qual se discutiu a pauta local de reivindicações dos professores. Segundo o reitor da Unirio, todas as universidades federais estão com seus caixas “zerados”.

Na última segunda-feira (30), o governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto que prevê novo corte de gastos no orçamento, retirando mais R$ 189,4 milhões do Ministério da Educação. A medida é a terceira do ano, fazendo com que o contingenciamento total do Poder Executivo em 2015 já atinja a ordem de R$ 89,6 bilhões.

Jutuca informou à diretoria da Adunirio-SSind que deve tomar a decisão de “passar a chave” na Unirio por duas semanas nesse recesso de fim de ano. A decisão de trancar literalmente as portas da universidade após o fim do período letivo teria por finalidade economizar nas contas de energia, água, por exemplo.

O reitor afirmou ainda, durante a reunião, que parte das bolsas estudantis já estão sendo cobertas pela verba destinada ao custeio da universidade, para evitar que os bolsistas deixem de receber. “Hoje temos uma população de estudantes com a qual o Estado se comprometeu e que hoje ele não dá conta”, explicou o reitor.

As declarações do reitor demonstram como os aspectos da crise se tornam muito mais agudos devido ao modelo de expansão das universidades públicas aplicado pelo governo federal, expresso principalmente pelo Reuni, que abandona a exigência da universalização da educação pública de qualidade em nome da “massificação” do acesso a partir de pressupostos do mercado.

De acordo com Rodrigo Castelo, da diretoria da Adunirio-SSind, o reitor anunciou que não há garantias efetivas do pagamento dos bolsistas acadêmicos e dos terceirizados. “A situação é muito preocupante. Na verdade, a crise não foi resolvida, foi postergada a partir da gestão do fluxo de caixa. Mas não há mais fluxo de caixa para a manutenção nem dos investimentos passados nem para novos investimentos e, muito menos, para o custeio da Unirio. Então, a situação no ano que vem, pelo menos para a Unirio, parece que vai ser pior do que em 2015, que já foi bem difícil”, avalia.

Castelo ressaltou que, apesar da situação crítica apresentada pelo reitor, durante a reunião os docentes garantiram a convocação de eleição para Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). “A CCPD inclusive vai contar com estrutura física, sala própria e técnico administrativo. Consideramos um avanço, porque nós temos inúmeros problemas em relação à CPPD, que há quase dez anos tem o mesmo presidente”, acrescentou.

UFRJ também enfrenta grave crise financeira

De acordo com a administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os cortes e contingenciamentos de recursos por parte do governo federal fizeram a instituição perder R$ 140 milhões no período de um ano (novembro de 2014 a novembro de 2015). A crise foi agravada pelo aumento dos custos com energia elétrica e a crescente terceirização na universidade.

Os “Limites Orçamentários 2016” informam que a UFRJ poderá gastar até R$ 453,7 milhões no próximo ano, que é um valor menor do que o gasto em 2011 se considerada a inflação acumulada no período, que já passa de 30% entre janeiro de 2011 e novembro de 2014. A matriz Andifes — dispositivo utilizado para calcular a distribuição de recursos entre as universidades federais — reserva boa parte deste montante: R$ 112,1 milhões para o custeio e R$ 45,7 milhões de investimento na instituição. 

O programa de reestruturação e expansão (Reuni) aplica mais R$ 138,7 milhões no custeio e R$ 26 milhões no investimento. Haverá verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES: R$ 45,5 milhões no custeio e R$ 5 milhões no investimento. De receita própria, a universidade poderá gastar R$ 60 milhões no custeio e R$ 4 milhões no investimento. Na “Previsão de Necessidade Orçamentária 2016”, a reitoria da UFRJ indica um saldo negativo de R$ 108 milhões no custeio de 2016.

*Com informações de Adunirio-SSind e Adufrj-SSind. Imagem de Adunirio-SSind

Fonte: ANDES-SN