Docentes da UECE, UVA e URCA participam do Dia Estadual de Paralisação do Servidor Público no Ceará
04 de Dezembro de 2015 às 10:47:40Na próxima terça-feira (8), os docentes das universidades estaduais do Ceará (Uece), do Vale do Acaraú (UVA) e do Cariri (Urca) participam do Dia Estadual de Paralisação do Servidor Público, para pressionar o governo cearense pela abertura de negociação do reajuste salarial do funcionalismo estadual para 2016. Os docentes cobrarão também o cumprimento do acordo firmado com a categoria docente em janeiro deste ano, a revogação os cortes de verbas das universidades e das medidas que atacam os direitos dos professores. O ato público terá início às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.
“O governador precisa abrir uma mesa de negociação imediata com os servidores públicos estaduais para tratar do reajuste salarial. E com relação as universidades estaduais, ele precisa cumprir com celeridade todos os itens do acordo firmado no dia 6 de janeiro de 2015 e, sobretudo, que revogue os cortes nas verbas de custeio das estaduais e também a resolução que impede os professores de sair para a pós-graduação”, disse Célio Coutinho, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Uece (Sinduece) do ANDES-SN.
Entre as medidas negociadas, em janeiro de 2015, com o governo cearense, após quatro de meses de greve, e que não foram cumpridas estão a realização imediata de concurso público para professores efetivos, a nomeação dos aprovados em concursos públicos anteriores, e a implementação dos processos de ascensão funcional e estágio probatório parados, e autorização para a liberação de verbas para as obras no prédio da Facedi, campus de Itapipoca (Uece).
Somado a essas pendências, o governo do Ceará cortou 20% das verbas de custeio das três universidades estaduais, o que representa R$ 6 milhões a menos para as instituições. Em pouco mais de três meses, o corte já inviabiliza a compra de materiais diversos e condena a universidade à situação de colapso. “Apenas na Uece estamos acumulando uma dívida de R$ 7 milhões, o que coloca as universidades em uma situação de penúria. Se ele [governador] não revogar esses cortes, as universidades estaduais não terão condições de funcionar em 2016, por falta de recursos para manter os serviços básicos, adquirir materiais imprescindíveis ao seu funcionamento e pagar empresas terceirizadas. Pararemos por inanição”, afirma o docente.
O presidente da Sinduece também alertou ainda para a Resolução n° 08/15, publicada em outubro deste ano, que impede os docentes de participarem de eventos científicos e de se deslocarem para cursos de pós-graduação com custeio do estado, além da proibição de novos cursos que representem “ônus” para o governo estadual. Para ele, a medida é um ataque ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos professores e ao Estatuto do Servidor Público.