Greve dos docentes federais em 2015 é a mais longa da história das IFE

Iniciada em 28 de maio de 2015, a greve dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) completa 125 dias nesta sexta-feira (2). A intransigência e o descaso do governo frente à pauta de reivindicações dos docentes das IFE – que exigem melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e reajuste salarial para ativos e aposentados, fez da greve deste ano a mais longa já protagonizada pelos professores federais. A última, em 2012, durou 124 dias.

“Se a greve se estendeu por um longo período, sendo a mais longa da história do ANDES-SN, deve-se a essa conjuntura na qual o governo federal tomou o partido da austeridade adotando medidas de cortes. Sem verbas, as instituições estão sem condições de funcionamento, pois faltam recursos para tudo, e a greve se impôs na necessidade de fazer frente a essa situação precária”, afirmou Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

Antes mesmo do início da greve, os docentes federais encontravam dificuldades em serem recebidos para negociar com o governo federal – tanto as questões específicas junto ao Ministério da Educação (MEC) quando a pauta unificada do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Com a deflagração da greve, a realidade não mudou muito. Os representantes do MEC e do Mpog se mantiveram irredutíveis, alegando a crise econômica como o principal argumento para não atender as reivindicações dos servidores, e só recebendo os docentes por conta da pressão do movimento grevista. O governo, no entanto, só se dispôs a debater pauta salarial e benefícios, apresentando índices abaixo da inflação.

O presidente do Sindicato Nacional explica que, após o lançamento da Campanha Salarial Unificada do Fórum dos SPF, o MPOG informou que a ideia do governo era apresentar uma proposta de reajuste salarial em quatro anos para os servidores. “Naquele momento ficou claro que a prioridade do governo seria a política econômica de combate ao déficit fiscal e de produção de superávit primário. Entendemos que aquela seria uma Campanha Salarial dura e que teríamos que enfrentar a política econômica do governo, e foi assim que construímos a Campanha junto com as demais categorias do serviço público federal”, relembra.

Os cortes sucessivos feitos pelo governo federal no Orçamento, afetando diversas pastas, dentre elas, a da Educação, evidenciaram a situação precária que muitas instituições já viviam. “As IFE já estavam passando por dificuldades, por conta do bloqueio dos repasses no início do ano e, em abril, com o anúncio feito pelo governo de novos cortes devido à política de ajuste fiscal a situação ficou ainda pior”, disse Paulo Rizzo.

Diante da conjuntura daquele momento, no dia 28 de maio, os docentes federais iniciaram a greve, com a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG) na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). A greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a atender a pauta de reivindicações da categoria. Dias antes (22), o Sindicato Nacional foi recebido por representantes do MEC que não apresentaram nenhuma resposta à pauta dos docentes e ainda negaram o acordo firmado entre a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC) e a entidade em 2014, acerca de pontos conceituais da carreira do professor federal.

Os ataques do governo aumentaram na mesma proporção em que a mobilização dos docentes em greve. Nas ruas, sucessivas manifestações em unidade com os SPF, movimentos sociais e populares, foram protagonizadas pelos docentes, como as três grandes marchas à capital federal, realizadas nos dias 22 de julho, 6 e 28 de agosto, convocadas pelo Fórum dos SPF. Milhares de servidores, vindos de diversos estados do país, pressionaram o governo federal a negociar efetivamente sobre a pauta unificada de reivindicações dos SPF e contra os cortes orçamentários, que atingiram em cheio a educação pública, retirando mais de R$11 bilhões da área, e precarizando as condições de ensino, pesquisa e extensão – em especial nas Instituições Federais de Ensino.

“Nós tivemos marchas em conjunto com os SPF que foram importantes, em momentos que as negociações estavam paradas conseguimos retomá-las, como no “trancaço”, quando conseguimos fechar as portas do Mpog, e se retomou o processo de negociação”, relembrou Rizzo, da ocupação das entradas do prédio do Bloco C do Mpog, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), onde funciona a Secretaria de Relações do Trabalho, realizada por centenas de docentes no dia 27 de agosto. Em outros momentos, os docentes através das suas lutas locais e nacional, em unidade com demais setores da comunidade acadêmica, conquistaram grandes vitórias, como a campanha “Abre as Contas Reitor (a)!”. “A experiência que estamos tendo com essa greve é a de que a unidade e as articulações com os técnicos e estudantes, em várias instituições são extremamente importantes. A campanha, com a cobrança de transparência nas contas das reitorias, no mínimo, modificou a relação nas instituições e forçou os reitores a assumirem um compromisso maior com as IFE”.

“Conseguimos vitórias importantes durante a greve, e uma delas foi a de derrubar a proposta dos quatro anos de reajuste salarial. O governo reduziu para dois anos, porém manteve o confisco salarial e, mais recentemente, com o novo pacote de medidas foi anunciado o fim de concursos, do abono permanência, e um aprofundamento na política de austeridade”, criticou Paulo Rizzo.

A reposta mais uma vez veio através da unidade e da luta. Nos dias 23 e 24 de setembro ocorreram diversas paralisações e atos em todo o país, realizados pelos docentes federais, em conjunto com outras categorias do funcionalismo público, e entidades do movimento sindical e popular. Na capital federal, no dia 23, as manifestações ocorreram em frente aos ministérios da Fazenda (MF), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), e da Educação (MEC), e resultou na entrega e protocolamento de uma carta do Fórum dos SPF no Congresso Nacional, e junto ao MF e Mpog.

Já no dia 24, o CNG dos docentes federais do ANDES-SN realizou ações para cobrar resposta do governo à pauta específica da categoria. No dia 18, o CNG havia protocolado, no MEC e no MPOG, novos elementos da pauta para negociação, demonstrando intenção de negociar com o governo. Os docentes realizaram manifestação em frente ao Mpog e depois no MEC, onde ocuparam a entrada do gabinete do ex-ministro Renato Janine. Como resultado, os docentes garantiram agenda de reuniões com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Mpog e com o então ministro da Educação, esta marcada para a próxima segunda-feira (5). Na mesma data, os docentes preparam o Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública para pressionar o governo a responder objetivamente a pauta de reivindicações da categoria. 

O presidente do Sindicato Nacional ressalta a necessidade e importância da unidade neste momento da greve e aponta outubro como um mês de mobilizações dos trabalhadores de todo o país contra as políticas de ajuste fiscal, conforme resolução do Encontro Nacional dos Lutadores e Lutadoras, realizado no dia 19 de setembro, um dia após a Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras, em São Paulo, e que reuniu 1200 pessoas.

“É necessário que nós em greve, ou mesmo depois da greve, tenhamos uma unidade muito forte da nossa categoria, e com os demais setores do serviço público e trabalhadores de maneira geral, para fazer um enfrentamento contra essa política do governo. Temos a convicção de que sozinhos não podemos reverter a política de cortes do governo, por isso, é preciso continuar a nossa disposição de luta para reverter esse conjunto de medidas impostas pelo governo e enfrentar a sua indisposição de negociar”, finalizou.