CAPES corta 75% do PROAP e UEPG anuncia repasse de metade do dinheiro previsto

Corte de 75% na principal fonte dos programas de pós-graduação vai dificultar as atividades de pesquisa. UEPG diz que inicialmente vai liberar R$ 300 mil para os programas

Com os cortes financeiros já anunciados os programas de pós-graduação da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) terão dificuldades de funcionamento. A principal fonte, o Programa de Apoio à Pós-Graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) terá um corte de 75%. A administração da universidade afirmou está liberando 50% do PROAP/UEPG programados para cada curso, sem considerar o corte da Capes.

A informação da liberação de 50% do PROAP/UEPG chegou aos coordenadores na última sexta-feira (21/08). Não há detalhes de quando esse dinheiro poderá ser usado pelos programas. Como o dinheiro do PROAP/Capes ainda não está disponível, o valor que deve ser repassado pela UEPG é o primeiro recurso que os programas terão em 2015.

Para calcular o valor do PROAP/UEPG a universidade usa como referência o repasse nacional. Programas com doutorado recebem 75% e com mestrado 50% da verba federal. O dinheiro é proveniente do orçamento próprio da Universidade e pago de acordo com a disponibilidade financeira da instituição, conforme consta no regulamento. Segundo a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Osnara Mongruel Gomes, o repasse de 50% não levará em conta o corte da Capes.

Ela não deixou claro se haverá cortes dos recursos internos destinados a pós-graduação. Apenas disse que inicialmente será liberado R$ 300 mil de PROAP/UEPG. Disse ainda que serão liberados R$ 100 mil para manutenção e apoio ao C-Labmu (Complexo de Laboratórios Multiusuários). Ela não deu detalhes sobre as datas para liberação dos recursos.

Em 2014 a Capes repassou pouco mais de R$ 830 mil para os programas. Se a UEPG repassar à pós-graduação os valores sem considerar o corte de 2015, ou seja, levando em conta o valor do passado, teria que destinar em torno de  R$ 535 mil. Dividindo entre programas com doutorado (em torno de R$ 363 mil) e  com mestrados (R$ 172 mil).

Mesmo com o anúncio de que 50% dos valores do PROAP/UEPG estão sendo liberados, os problemas financeiros da pós-graduação continuam. Além de não ser a principal fonte de recursos, o dinheiro ainda não chegou aos programas. O furo gerado pelo corte do recurso federal ainda não tem outra fonte.

Ouvidos antes do anúncio feito pela administração da Universidade, de que 50% do PROAP/UEPG está sendo liberado, coordenadores de programas se mostraram preocupados quanto a realização das atividades. Segundo o coordenador do programa de Educação, Névio Campos, nesse ano a perspectiva de despesas somente com a realização de bancas de defesa passa de R$ 30 mil. “Com o corte do PROAP/Capes em 75%, devemos receber R$ 9,150. Esse valor não paga nem 1/3 das bancas”, argumenta.

Sem recursos para pagar as despesas com bancas, a compra de materiais de consumo, viagens do coordenador em seminários de acompanhamento da Capes, diárias para docentes e discentes participarem em congressos, diárias para discentes apresentarem trabalhos em eventos ou realizarem pesquisas de campo, dentre outra atividades, também fica comprometida. “Nem para as bancas temos recursos. Logo, muito menos diárias para discentes e docentes”, ressalta Campos.

O quadro se agrava em programas mais recentes. Criado em 2014, o mestrado em Ciências Biomédicas não recebeu nenhum repasse via PROAP/Capes. Durante todo o ano de 2014 a UEPG repassou R$ 5 mil, valor dividido entre 15 professores. Com cortes ocorrendo também em outras fontes, como editais específicos aprovados por professores junto à Capes, faltam materiais para desenvolvimento das pesquisas.

“A grande maioria dos professores do programa tenta executar os projetos dos alunos como podem, muitos tiram dinheiro do bolso. Alguns compram materiais de laboratório para a execução mínima das pesquisas dos orientados. Outros possuem colaborações com pesquisadores de outras instituições estaduais e conseguem, em troca de trabalho técnico, a colaboração com o fornecimento de reagentes e outros produtos”, alerta o coordenador do programa, José Rosa Gomes.

No mestrado profissional de Matemática, realizado em rede nacional, não há repasse do PROAP/Capes. A coordenação do programa informou que não tem previsão de valores a serem repassados pela própria universidade. “Para esse ano ainda não há previsão de PROAP/UEPG, porém, todas as despesas de bancas estão sendo levadas diretamente para Propesp e estas estão ocorrendo sem problemas”, explicou o coordenador Airton Kist, antes do anúncio da pró-reitoria, na última sexta-feira.

Sem previsão financeira, atualmente as demandas são encaminhadas à Propesp, que decide sobre o pagamento. No entanto, segundo alguns coordenadores, ao menos desde outubro de 2014, algumas despesas deixaram de ser pagas.

Projeção

Uma projeção de quanto cada programa deve receber via PROAP/Capes em 2015 dá uma dimensão do problema. Essa é a principal fonte de recursos da pós-graduação na UEPG. Os recursos próprios (PROAP/UEPG) destinados a cada programa são de 75% (doutorados) ou 50% (mestrados), em relação ao PROAP/Capes.

Veja os valores repassados no ano passado e a perspectiva para 2015.

Projeção de PROAP/Capes para 2015

Valor ainda não confirmado e repassado. A projeção foi feita com base no valor do ano passado e no corte anunciado pela Capes.

Fonte: Sindicato dos Docentes da UEPG – SINDUEPG – ANDES-SN